{"id":1341,"date":"2010-08-05T03:00:00","date_gmt":"2010-08-05T06:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-do-gabinete\/2010\/08\/05\/prefeito-assina-novo-contrato-com-a-corsan-1577\/"},"modified":"2010-08-05T03:00:00","modified_gmt":"2010-08-05T06:00:00","slug":"prefeito-assina-novo-contrato-com-a-corsan-1577","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-do-gabinete\/2010\/08\/05\/prefeito-assina-novo-contrato-com-a-corsan-1577\/","title":{"rendered":"Prefeito assina novo contrato com a Corsan"},"content":{"rendered":"<div style=\"text-align: justify; \">\n<p>Numa cerim\u00f4nia que reuniu representantes da Prefeitura Municipal, secret\u00e1rios, vereadores, lideran\u00e7as sindicais e representantes da Corsan, o Prefeito Airton Dipp e o Presidente da Corsan Luiz Ariano Zaffalon, assinaram o novo contrato de\u00a0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto. O per\u00edodo da concess\u00e3o \u00e9 de 25 anos e entre os principais avan\u00e7os est\u00e3o a garantia de universaliza\u00e7\u00e3o da coleta e tratamento do esgoto em 18 anos. \u201c Este \u00e9, sem d\u00favida, o melhor contrato j\u00e1 firmado entre a Prefeitura de Passo Fundo e a Corsan,\u201d afirmou o prefeito.<br \/>Dipp destacou que Passo Fundo j\u00e1 \u00e9 a 42\u00aa cidade em qualidade de vida no Brasil e com os avan\u00e7os contidos neste novo contrato, com certeza ser\u00e1 ainda melhor. O novo contrato prev\u00ea que em 3 anos 55% da popula\u00e7\u00e3o tenha coleta de esgoto. Atualmente n\u00e3o chega a 30%.<br \/>Para o Presidente da Corsan, a administra\u00e7\u00e3o de Passo Fundo ensinou muito a empresa, com a constru\u00e7\u00e3o de um contrato detalhado e com avan\u00e7os t\u00e3o significativos como o que foi assinado hoje. \u201cEste contrato foi feito para ser cumprido em todos os seus detalhes. N\u00e3o \u00e9 um verniz institucional\u201d, disse Luiz Ariano Zaffalon.<br \/>O secret\u00e1rio de Planejamento Ren\u00e9 Cecconello destacou o trabalho feito pela equipe de profissionais da secretaria e lembrou que o ato \u00e9 hist\u00f3rico, at\u00e9 mesmo porque o \u00faltimo contrato tamb\u00e9m foi assinado numa administra\u00e7\u00e3o do prefeito Dipp, em outro contexto, outra realidade.<br \/>Entre os principais avan\u00e7os est\u00e3o ainda\u00a0 a garantia de fornecimento de \u00e1gua em quantidade e qualidade suficiente. Para isto a CORSAN se compromete em efetivar o estudo de alternativas para nova capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, no prazo de dois anos; se o estudo em quest\u00e3o recomendar a implementa\u00e7\u00e3o da nova capta\u00e7\u00e3o, a CORSAN efetivar\u00e1 os investimentos necess\u00e1rios para a obra. Se compromete a universalizar o servi\u00e7o de fornecimento de \u00e1gua na \u00e1rea urbana de Passo Fundo, no prazo de 1 ano ap\u00f3s a assinatura do contrato. Dever\u00e1 substituir 100% de canaliza\u00e7\u00f5es existentes em amianto e em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, em cinco anos contados a partir da assinatura do Contrato.<br \/>O novo contrato prev\u00ea ainda a garantia do investimento de R$ 41.413.927,00, com recursos do PAC\/BNDES, sendo R$ 6.413.927,08 no abastecimento de \u00e1gua e R$ 35.000.000,00 em esgoto sanit\u00e1rio. Os investimentos em esgotamento sanit\u00e1rio abranger\u00e3o 59.000 habitantes, aproximadamente 32% da popula\u00e7\u00e3o urbana de Passo Fundo. Somado-se este percentual com a rede coletora existente, e que est\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o nos Bairros Leonardo Ilha\/S\u00e3o Jos\u00e9, Passo Fundo chegar\u00e1 a aproximadamente a 55% dos domic\u00edlios urbanos com rede coletora de esgoto nos pr\u00f3ximos 03 anos.<br \/>Ser\u00e1 criado um Fundo Municipal de Saneamento de Passo Fundo, cuja origem dos recursos financeiros ser\u00e1 a arrecada\u00e7\u00e3o mensal decorrente da cobran\u00e7a de taxa de esgotamento sanit\u00e1rio, de 5% da arrecada\u00e7\u00e3o mensal proveniente dos\u00a0 servi\u00e7os\u00a0 de \u00e1gua e servi\u00e7o b\u00e1sico, e de outras receitas. Estes recursos ser\u00e3o investidos integralmente em Passo Fundo, onde 70% ser\u00e3o repassados \u00e0 CORSAN que os destinar\u00e1 exclusiva e integralmente para servi\u00e7os e projetos de esgotamento sanit\u00e1rio; e 30%\u00a0 ser\u00e3o repassados \u00e0 Prefeitura Municipal de Passo Fundo\u00a0 para investimentos em saneamento b\u00e1sico e ambiental no munic\u00edpio. O Fundo continuar\u00e1 existindo\u00a0 e repassando os 30% para a Prefeitura, at\u00e9 o final do contrato.<br \/>A CORSAN efetuar\u00e1 aporte extra de R$ 10 dez milh\u00f5es de reais em 6\u00a0 anos ao Fundo Municipal de Saneamento de Passo Fundo. As multas aplicadas \u00e0 empresa reverter\u00e3o para o Fundo Municipal de Saneamento. Tamb\u00e9m dever\u00e1 ser ampliado o benef\u00edcio da Tarifa Social do Abastecimento de \u00e1gua e de coleta e tratamento de esgoto. Inclus\u00e3o das fam\u00edlias que integram programas sociais municipais de transfer\u00eancia de renda e daquelas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.<br \/>O novo documento tamb\u00e9m estabelece as regras para recomposi\u00e7\u00e3o do asfalto nas vias p\u00fablicas depois da realiza\u00e7\u00e3o de obras e prev\u00ea multas pelo descumprimento das regras.<\/div>\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Numa cerim\u00f4nia que reuniu representantes da Prefeitura Municipal, secret\u00e1rios, vereadores, lideran\u00e7as sindicais e representantes da Corsan, o Prefeito Airton Dipp e o Presidente da Corsan Luiz Ariano Zaffalon, assinaram o novo contrato de  presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto. 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