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CARTA DE SERVIÇOS

Exibindo 1-10 de 20 serviços encontrados.


Secretaria de Transportes e Serviços Gerais
Abrigos para Passageiros de Transporte Coletivo Urbano (parada de ônibus)
Entendendo a importância do Transporte Coletivo Urbano para o desenvolvimento da cidade, e respeitando as garantias constitucionais do cidadão, buscamos qualificar constantemente as estruturas dos abrigos para passageiros do transporte coletivo urbano. […]

Secretaria de Transportes e Serviços Gerais
Alvará de Cemitério – Concessão de Uso
A solicitação de Alvará de Cemitério – Concessão de Uso, deverá ser realizada através de processo eletrônico observando a legislação que regula a matéria, além dos procedimentos descritos nesta Ordem de Serviço […]

Secretaria de Transportes e Serviços Gerais
Alvará de Exumação
Solicitação de Alvará de Exumação, abrangendo terrenos, carneiras, jazigos, mausoléus, cenotáfios e outros, deverá ser realizada através de processo eletrônico observando a legislação que regula a matéria, além dos procedimentos descritos nesta […]

Secretaria de Transportes e Serviços Gerais
Cadastro e Renovação de Condutor Auxiliar de Táxi
O cadastro de condutor auxiliar no transporte individual de passageiros dos serviços de táxi, e as solicitações de renovação desse cadastro é uma faculdade do permissionário do serviço de táxi da cessão […]

Secretaria de Transportes e Serviços Gerais
Certidão de Permissionário de Táxi
Documento declaratório onde consta os dados do permissionário de serviços de táxi e o número do respectivo alvará. A Instrução Normativa 06/2020 regulamenta a tramitação eletrônica e detalha o funcionamento deste serviço. Etapas para […]

Secretaria de Transportes e Serviços Gerais
Esgotamento de Fossas Sépticas (Poço Negro)
O serviço de esgotamento de fossa séptica é desenvolvido em parceria com a Corsan e consiste na limpeza de fossas por meio de equipamento de sucção específico, no qual o excedente de […]

Secretaria de Transportes e Serviços Gerais
Fiscalização de Passeio Público: Obstrução, Danos
A fiscalização de passeio público consiste na verificação, notificação e, quando necessário, a emissão do auto de infração para os proprietários pelos danos ou obstrução. Conforme determina o Art. 46 da Lei […]

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Fiscalização de Terreno Baldio
A fiscalização de terrenos baldios consiste na verificação, notificação e, quando necessário, a emissão do auto de infração para os proprietários de terrenos em condições impróprias de limpeza. Conforme determina a Lei […]

Secretaria de Transportes e Serviços Gerais
Iluminação Pública: Reparo e Substituição de Lâmpadas e Luminárias
O Serviço de iluminação pública, tem como objetivo garantir claridade às vias públicas da cidade. Caracteriza-se pela iluminação de áreas como ruas, praças, monumentos, entre outras áreas de uso comum. Através do […]

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Licença para Serviço de Motoboy
Para a exploração do Serviço de motoboy por pessoa jurídica, será autorizado através credenciamento e da emissão da licença ao motociclista profissional de cada motocicleta, nos termos do Art 3º e 4º […]