A Prefeitura de Passo Fundo est\u00e1 organizando o fluxo de encaminhamento para que pessoas com fibromialgia possam solicitar o passe-livre no transporte coletivo urbano. A medida ocorre ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, pela C\u00e2mara Municipal, do projeto de lei de autoria do vereador Felipe Manfroi, que estende o benef\u00edcio \u00e0s pessoas com a s\u00edndrome, desde que atendam aos crit\u00e9rios estabelecidos na legisla\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n\n\n\n
A carteirinha de identifica\u00e7\u00e3o da pessoa com fibromialgia j\u00e1 \u00e9 emitida pela secretaria de Sa\u00fade para todos que t\u00eam a condi\u00e7\u00e3o. O documento permite a identifica\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o garante automaticamente a gratuidade no transporte coletivo. Para ter acesso ao passe-livre, \u00e9 necess\u00e1rio atender aos crit\u00e9rios previstos na legisla\u00e7\u00e3o, incluindo o limite de renda de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, al\u00e9m de apresentar a documenta\u00e7\u00e3o exigida e passar pela an\u00e1lise da Comiss\u00e3o do Passe-Livre.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o fluxo definido, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade encaminhar\u00e1 \u00e0 Semcas a rela\u00e7\u00e3o de pessoas com fibromialgia identificadas pelo servi\u00e7o. Para dar andamento aos pedidos, ser\u00e1 necess\u00e1rio apresentar atestado m\u00e9dico com o C\u00f3digo Internacional de Doen\u00e7as (CID) correspondente, comprovante de renda e comprovante de endere\u00e7o. Tamb\u00e9m ser\u00e1 preenchido o formul\u00e1rio padr\u00e3o exigido para a solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A secret\u00e1ria de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Elenir Chapuis, explica que a organiza\u00e7\u00e3o do processo exigiu a defini\u00e7\u00e3o de um fluxo espec\u00edfico, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1, atualmente, uma entidade ou associa\u00e7\u00e3o que represente esse p\u00fablico e fa\u00e7a o encaminhamento da documenta\u00e7\u00e3o \u00e0 comiss\u00e3o, como ocorre com outros grupos atendidos pelo benef\u00edcio. \u201cFizemos uma reuni\u00e3o com a Comiss\u00e3o do Passe-Livre e tamb\u00e9m conversamos com o Corralo para encontrar uma forma de viabilizar esse encaminhamento enquanto n\u00e3o houver uma entidade definida para fazer esse trabalho. A Semcas vai auxiliar na organiza\u00e7\u00e3o dos documentos, seguindo o procedimento que j\u00e1 \u00e9 adotado para as demais pessoas que solicitam o benef\u00edcio\u201d, explica Elenir.<\/p>\n\n\n\n
A Semcas ficar\u00e1 respons\u00e1vel por conferir e organizar a documenta\u00e7\u00e3o antes de encaminh\u00e1-la \u00e0 Comiss\u00e3o do Passe-Livre, que avaliar\u00e1 os pedidos e deliberar\u00e1 sobre a concess\u00e3o do benef\u00edcio. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, a documenta\u00e7\u00e3o seguir\u00e1 os tr\u00e2mites administrativos, incluindo a digitaliza\u00e7\u00e3o e o encaminhamento \u00e0 Coleurb, respons\u00e1vel pela confec\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Elenir ressalta que a nova legisla\u00e7\u00e3o amplia a possibilidade de acesso ao transporte gratuito, mas a concess\u00e3o depende do cumprimento das etapas previstas no processo municipal. \u201cA documenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 organizada e encaminhada \u00e0 comiss\u00e3o, que \u00e9 respons\u00e1vel por analisar os pedidos e definir quem tem direito ao passe-livre. Depois dessa etapa, o processo segue os tr\u00e2mites normais para a confec\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
A fibromialgia \u00e9 uma s\u00edndrome cr\u00f4nica caracterizada por dores generalizadas, fadiga e outros sintomas que podem comprometer a qualidade de vida e a mobilidade. A medida busca ampliar as condi\u00e7\u00f5es de acesso ao transporte coletivo para as pessoas que convivem com a doen\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Legisla\u00e7\u00e3o amplia o acesso \u00e0 gratuidade no transporte coletivo, e a Semcas vai auxiliar na organiza\u00e7\u00e3o dos documentos para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o do Passe-Livre<\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":5315,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5314","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"\n