A partir dessa segunda-feira (31), todos os estabelecimentos de sa\u00fade p\u00fablicos e privados que realizam testes de Covid-19 em Passo Fundo podem emitir a Declara\u00e7\u00e3o de Afastamento do Trabalho \u00e0s pessoas diagnosticadas com a doen\u00e7a. A medida foi definida em decreto municipal (18\/2022) e tem como objetivos garantir o cumprimento do isolamento sem preju\u00edzo aos trabalhadores e reduzir a procura pelas unidades de refer\u00eancia somente para a aquisi\u00e7\u00e3o do documento.<\/p>\n
De acordo com a secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Cristine Pilati, o decreto possibilita que as pessoas que testaram positivo, caso sejam assintom\u00e1ticas ou possuam somente sintomas leves, n\u00e3o precisem passar pelas unidades ap\u00f3s terem obtido o resultado em laborat\u00f3rios, farm\u00e1cias e na pr\u00f3pria unidade espec\u00edfica de testagem do Munic\u00edpio, por exemplo, para serem afastadas do trabalho. \u201cTodas as pessoas que testam positivo por meio de exames laboratoriais, teste r\u00e1pido ou RT-PCR em tempo real devem cumprir o isolamento de acordo com as suas condi\u00e7\u00f5es. Considerando o crescente n\u00famero de casos confirmados da doen\u00e7a, a medida atende a uma demanda dos trabalhadores ao mesmo tempo que busca reduzir os atendimentos nas unidades e evitar a propaga\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus\u201d, afirma.<\/p>\n
O documento, no entanto, n\u00e3o exclui eventual necessidade de atestado m\u00e9dico individualizado, respeitando a orienta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e o estado de sa\u00fade da pessoa diagnosticada. \u201cA pessoa diagnosticada pode aceitar a Declara\u00e7\u00e3o de Afastamento do Trabalho por Covid para apresentar \u00e0 empresa ou requisitar o atendimento m\u00e9dico conforme suas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade\u201d, pondera a secret\u00e1ria.<\/p>\n
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Per\u00edodos de afastamento<\/b><\/p>\n
Seguindo Nota Informativa do Centro Estadual de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade (CEVS) publicada no dia 26 de janeiro de 2022, com atualiza\u00e7\u00e3o em 28 de janeiro de 2022, para a emiss\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Afastamento, passaram ser adotadas novas condutas de isolamento. O tempo em que uma pessoa com resultado positivo dever\u00e1 permanecer em casa observa as suas condi\u00e7\u00f5es individuais.<\/p>\n
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Pessoas com status vacinal atualizado<\/b><\/i><\/p>\n
a) sintom\u00e1ticas: isolamento de, no m\u00ednimo, 7 dias e 24 horas sem febre, a contar do in\u00edcio dos sintomas, sem uso de antit\u00e9rmico e condicionado \u00e0 melhora dos demais sintomas respirat\u00f3rios;<\/p>\n
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b) sintom\u00e1ticas – trabalhadores sa\u00fade: a crit\u00e9rio dos servi\u00e7os, em situa\u00e7\u00f5es de excepcionalidade\/sobrecarga, trabalhadores de sa\u00fade que atuam em \u00e1reas assistenciais (atendimento direto a pacientes, em todos os n\u00edveis de complexidade) podem retornar \u00e0s atividades laborais ap\u00f3s 5 dias de isolamento se estiverem afebris e sem sintomas respirat\u00f3rios e realizarem um novo teste com resultado n\u00e3o reagente;<\/p>\n
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c) assintom\u00e1ticas: isolamento de 7 dias, a contar do diagn\u00f3stico laboratorial;<\/p>\n
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d) assintom\u00e1ticas – trabalhadores de sa\u00fade que receberam resultado reagente: a crit\u00e9rio dos servi\u00e7os. Em situa\u00e7\u00f5es de excepcionalidade\/sobrecarga, trabalhadores de sa\u00fade que atuam em \u00e1reas assistenciais (atendimento direto a pacientes, em todos os n\u00edveis de complexidade) podem retornar \u00e0s atividades laborais ap\u00f3s 5 dias de isolamento e realizarem um novo teste com resultado n\u00e3o reagente.<\/p>\n
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Pessoas com status vacinal em atraso ou n\u00e3o vacinadas<\/b><\/i><\/p>\n
a) sintom\u00e1ticas: isolamento de 10 dias e 24 horas sem febre, a contar do in\u00edcio dos sintomas, sem uso de antit\u00e9rmico e condicionado \u00e0 melhora dos demais sintomas respirat\u00f3rios;<\/p>\n
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b) assintom\u00e1ticas: isolamento por 10 dias a contar do diagn\u00f3stico.<\/p>\n
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Para os contactantes pr\u00f3ximos assintom\u00e1ticos de um caso confirmado de Covid-19 por crit\u00e9rio laboratorial<\/b><\/i><\/p>\n
Rrecomenda-se o isolamento pelo per\u00edodo de 10 dias, podendo ser reduzido para 7 dias com testagem por teste r\u00e1pido de ant\u00edgeno, a ser realizada a partir do 5\u00ba dia do \u00faltimo contato se teste dispon\u00edvel e resultado n\u00e3o reagente.<\/p>\n
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