O prefeito de Passo Fundo, Pedro Almeida, assinou na ter\u00e7a-feira (02), o documento manifestando, oficialmente, o interesse do Munic\u00edpio em aderir ao cons\u00f3rcio p\u00fablico proposto pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para a compra de vacinas contra a Covid-19. Na segunda-feira (01), Pedro participou de uma reuni\u00e3o com lideran\u00e7as pol\u00edticas e gestores de todo o pa\u00eds em que o assunto foi apresentado e discutido.<\/p>\n
Segundo o chefe do Executivo, al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es diretas tomadas pela Prefeitura no enfrentamento ao Coronav\u00edrus, como a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de profissionais na rede municipal de sa\u00fade, a implementa\u00e7\u00e3o de uma segunda unidade de refer\u00eancia no acolhimento de pacientes sintom\u00e1ticos e a constru\u00e7\u00e3o de um plano de expans\u00e3o para o atendimento, a Administra\u00e7\u00e3o tem feito todos os esfor\u00e7os para garantir o recebimento de mais doses dos imunizantes. \u201cEstamos atentos a todas as a\u00e7\u00f5es que agilizem a chegada da vacina em Passo Fundo\u201d, refor\u00e7ou Pedro.<\/p>\n
Ao assinar a carta comunicando a disponibilidade do Munic\u00edpio em compor o grupo de trabalho sobre a proposta que objetiva permitir a aquisi\u00e7\u00e3o direta dos imunizantes, o prefeito explicou que a pr\u00f3xima etapa \u00e9 a elabora\u00e7\u00e3o da minuta de um Projeto de Lei, em parceria com os demais munic\u00edpios que formalizaram o interesse em aderir ao cons\u00f3rcio, que dever\u00e1 passar pela an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores. \u201c\u00c9 um esfor\u00e7o coletivo do Munic\u00edpio de Passo Fundo e a C\u00e2mara cumpre um papel importante, porque vai nos ajudar neste processo de avan\u00e7armos na possibilidade de adquirirmos a vacina\u201d, destacou Pedro.<\/p>\n
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Decis\u00e3o nacional<\/b><\/p>\n
A possibilidade jur\u00eddica de Estados e Munic\u00edpios adquirirem doses de vacina de forma direta foi confirmada em decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada. Conforme delibera\u00e7\u00e3o da Corte, todos os entes federados t\u00eam a responsabilidade de adotar pr\u00e1ticas e a\u00e7\u00f5es que assegurem e preservem a vida dos cidad\u00e3os. Por isso, no entendimento do Supremo, caso a Uni\u00e3o n\u00e3o consiga cumprir o que prev\u00ea o Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o (PNI), os governos estaduais e municipais poderiam proceder a compra direta das doses necess\u00e1rias para imunizar suas popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Para o prefeito, a constru\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio p\u00fablico \u00e9 uma maneira de agilizar o processo de busca pela amplia\u00e7\u00e3o da cobertura vacinal no munic\u00edpio. \u201cEste grupo de trabalho que ir\u00e1 se constituir para a composi\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio \u00e9 interessante, pois pode ser uma alternativa concreta para o caso de o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00e3o conseguir atender a demanda de todo o pa\u00eds. Precisamos vacinar a nossa popula\u00e7\u00e3o, dar seguran\u00e7a sanit\u00e1ria para a retomada da economia e, assim, gerarmos emprego e renda para nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d, observou Pedro.<\/p>\n
Al\u00e9m da decis\u00e3o do STF, o Senado Federal aprovou o texto de uma Medida Provis\u00f3ria autorizando que Estados e Munic\u00edpios possam adquirir os imunizantes caso o governo federal n\u00e3o adquira doses suficientes para vacinar a popula\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos nos mobilizando, assim como centenas de prefeitos de todo o pa\u00eds, construindo alternativas concretas que possam fazer com que a vacina chegue com mais rapidez a todos os passo-fundenses\u201d, resumiu o prefeito de Passo Fundo.<\/p>\n
Foto: Diogo Zanatta<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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