\u201cEstamos atentos a todas as a\u00e7\u00f5es que agilizem a chegada da vacina em Passo Fundo. A vacina \u00e9 a nossa melhor ferramenta para enfrentar a crise sanit\u00e1ria e em sa\u00fade p\u00fablica gerada pela pandemia, preservar vidas e retomar o desenvolvimento econ\u00f4mico\u201d, disse o prefeito de Passo Fundo, Pedro Almeida, a lideran\u00e7as pol\u00edticas de todo o Brasil que participaram, na tarde desta segunda-feira (01), da reuni\u00e3o da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), convocada para analisar a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o nacional de um cons\u00f3rcio que torne poss\u00edvel aos munic\u00edpios brasileiros efetuarem a compra direta de vacinas contra a Covid-19.<\/p>\n
Aprovada na semana passada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a compra de doses dos imunizantes por Estados e Munic\u00edpios pode ocorrer, conforme delibera\u00e7\u00e3o do STF, desde que o governo federal n\u00e3o consiga garantir a aquisi\u00e7\u00e3o das doses necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o (PNI). \u201cH\u00e1 uma s\u00e9rie de quest\u00f5es jur\u00eddicas e de legisla\u00e7\u00f5es federais que precisam ser observadas antes de, efetivamente, avan\u00e7armos nisso. Por isso, estamos participando destas reuni\u00f5es e articulando possibilidades efetivas e que nos deem a seguran\u00e7a jur\u00eddica que precisamos\u201d, refor\u00e7ou o chefe do Executivo.<\/p>\n
Durante a atividade, a dire\u00e7\u00e3o da FNP explicou aos gestores municipais que o STF levou em considera\u00e7\u00e3o o princ\u00edpio constitucional de que compete tanto \u00e0 Uni\u00e3o quanto aos Estados e Munic\u00edpios, a ado\u00e7\u00e3o de medidas capazes de garantir a vida dos cidad\u00e3os. Ainda assim, definiu a Frente, \u00e9 preciso observar que a decis\u00e3o do Supremo \u00e9 bastante espec\u00edfica. \u201cOs ministros aprovaram a possibilidade de compra aos demais entes federados apenas em caso de descumprimento do PNI ou de insufici\u00eancia de doses previstas para imunizar a popula\u00e7\u00e3o\u201d, alertou o presidente da FNP, Jonas Donizette.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o, ficou estabelecido, primeiro, a forma\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho com representantes dos munic\u00edpios dispostos a comporem o cons\u00f3rcio nacional. \u201c\u00c9 um passo importante para que possamos agir em diferentes frentes na busca pela amplia\u00e7\u00e3o da cobertura vacinal em Passo Fundo. Encerramos o m\u00eas de fevereiro vacinando 14.700 passo-fundenses e agora estamos aguardando uma nova remessa de doses do Estado. \u00c9 uma quest\u00e3o que nos preocupa e faremos todo o poss\u00edvel para acelerarmos este processo\u201d, defendeu o prefeito de Passo Fundo.<\/p>\n
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