{"id":87,"date":"2005-09-02T03:00:00","date_gmt":"2005-09-02T06:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-planejamento\/2005\/09\/02\/planejamento-e-indispensavel-para-uma-gestao-publica-eficiente-2324\/"},"modified":"2005-09-02T03:00:00","modified_gmt":"2005-09-02T06:00:00","slug":"planejamento-e-indispensavel-para-uma-gestao-publica-eficiente-2324","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-planejamento\/2005\/09\/02\/planejamento-e-indispensavel-para-uma-gestao-publica-eficiente-2324\/","title":{"rendered":"Planejamento \u00e9 indispens\u00e1vel para uma gest\u00e3o p\u00fablica eficiente"},"content":{"rendered":"

A Secretaria de Planejamento (Seplan), possui uma atua\u00e7\u00e3o intersetorial, ou seja, \u00e9 fundamental para o funcionamento das demais Secretarias Municipais, principalmente dando suporte e apoio ao trabalho geral da Prefeitura. Coordenada pelo secret\u00e1rio Giovani Corralo, o objetivo \u00e9 uma maior efic\u00e1cia e efici\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o Dipp\/Corralo.<\/span><\/p>\n

Em andamento<\/b><\/p>\n

Atualmente as aten\u00e7\u00f5es est\u00e3o voltadas \u00e0 fase final da elabora\u00e7\u00e3o do Plano Diretor, que deve ser encaminhado \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores, ap\u00f3s o processo de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. O Plano visa organizar a ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano e rural do munic\u00edpio, al\u00e9m de ser uma ferramenta legal que define limites, principalmente ao direito de propriedade. \u201cO que se busca \u00e9 uma cidade sustent\u00e1vel e principalmente, com qualidade de vida\u201d, salienta o secret\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Enquanto isso, a Secretaria aguarda a aprova\u00e7\u00e3o do projeto encaminhado ao PNAFM (Programa Nacional de Apoio \u00e0 Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa e Fiscal dos Munic\u00edpios Brasileiros). O programa objetiva a moderniza\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica. Para isso ser\u00e1 liberado um valor superior a R$ 5 milh\u00f5es, oriundos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). O secret\u00e1rio de planejamento afirma que todas as Secretarias Municipais auxiliaram na elabora\u00e7\u00e3o do projeto, que foi coordenado pela Seplan e constru\u00eddo em menos de quatro meses.<\/span><\/p>\n

A Seplan tamb\u00e9m est\u00e1 trabalhando para a fase final da Reforma Administrativa, que possibilitar\u00e1 a reorganiza\u00e7\u00e3o das Secretarias e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais. O objetivo \u00e9 a exist\u00eancia de uma estrutura adequada e otimizada na administra\u00e7\u00e3o. Ela tamb\u00e9m inclui a reavalia\u00e7\u00e3o de todos os Conselhos Municipais existentes.<\/span><\/p>\n

No momento, o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) est\u00e3o sendo apreciados pela C\u00e2mara de Vereadores. Segundo o secret\u00e1rio de planejamento \u201cesses s\u00e3o instrumentos fundamentais no planejamento das a\u00e7\u00f5es governamentais, j\u00e1 que disp\u00f5e sobre a aloca\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos\u201d. O PPA deve dispor, para quatro anos, todas as despesas de capital do munic\u00edpio, al\u00e9m de projetos de dura\u00e7\u00e3o continuada. A LDO ir\u00e1 fixar as metas e prioridades para cada ano e os objetivos da administra\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o h\u00e1 investimento que o munic\u00edpio possa fazer sem que esteja previsto no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias\u201d, explica Giovani Corralo.<\/span><\/p>\n

Uma das grandes novidades da administra\u00e7\u00e3o Dipp\/Corralo, que est\u00e1 sob orienta\u00e7\u00e3o da Seplan, \u00e9 o Or\u00e7amento Cidad\u00e3o. Um processo municipal de participa\u00e7\u00e3o e controle do or\u00e7amento do munic\u00edpio, no qual a popula\u00e7\u00e3o vai escolher as prioridades de investimentos. A partir de setembro, ser\u00e3o realizadas audi\u00eancias p\u00fablicas, visando a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual.<\/span><\/p>\n

Realiza\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>\n

Uma vit\u00f3ria para a Seplan e para todos os passo-fundenses, foi a sele\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para participar de um estudo de viabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f4mica para a implanta\u00e7\u00e3o de projeto em Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), baseados no aproveitamento de gases gerados nas \u00e1reas de lix\u00f5es e aterros sanit\u00e1rios. O objetivo \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de gases na atmosfera. Passo Fundo foi uma das 30 cidades brasileiras selecionadas pelos Minist\u00e9rios das Cidades e do Meio Ambiente. Agora iniciam as movimenta\u00e7\u00f5es e o encaminhamento das informa\u00e7\u00f5es para a elabora\u00e7\u00e3o dos estudos.<\/span><\/p>\n

A Seplan realizou nos dias 15 e 16 de julho a II\u00aa Confer\u00eancia da Cidade de Passo Fundo. O encontro foi etapa preparat\u00f3ria para a Confer\u00eancia Estadual e Nacional e elegeu o que deve ser feito dentro dos cinco temas definidos.<\/span><\/p>\n

A Seplan, juntamente com a Secretaria Municipal da Habita\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de diversas entidades civis, articularam a constru\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para estudar o caso dos moradores da Beira Trilho. Com a conclus\u00e3o do estudo sobre o caso, ir\u00e1 se definir algumas a\u00e7\u00f5es e atividades para melhoramento das condi\u00e7\u00f5es de vida dos moradores do local.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o se pode deixar de lembrar que a Seplan tamb\u00e9m fiscaliza as obras p\u00fablicas, como \u00e9 o caso da constru\u00e7\u00e3o das duas novas escolas infantis, inauguradas durante as comemora\u00e7\u00f5es dos 148 anos do munic\u00edpio: a Cantinho Feliz, no Loteamento Leonardo Ilha, e a Escola Estrela da Manh\u00e3, na Vila F\u00e1tima. O cuidado \u00e9 para que as obras transcorram dentro do pactuado com os empreiteiros. Sobre o gin\u00e1sio, ainda h\u00e1 o aguardo do laudo pericial judicial e respectiva homologa\u00e7\u00e3o para que as obras de corre\u00e7\u00f5es de problemas existentes possam ser feitas. Ap\u00f3s isso, o gin\u00e1sio poder\u00e1 ser disponibilizado para a comunidade local e regional.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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