A Prefeitura de Passo Fundo informa que foi publicado nesta sexta-feira (4) o edital que prev\u00ea a convoca\u00e7\u00e3o para inscri\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias para vaga de membros n\u00e3o governamentais do N\u00facleo Gestor para a revis\u00e3o do Plano Diretor. As inscri\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser feitas entre os dias 8 e 22 de agosto de 2017, na Secretaria de Planejamento. As entidades ser\u00e3o escolhidas atrav\u00e9s de uma assembleia com data a ser divulgada ap\u00f3s o per\u00edodo de inscri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Entre os crit\u00e9rios, as entidades devem manter atividades correlacionadas com as vagas dispon\u00edveis, al\u00e9m de ter atua\u00e7\u00e3o m\u00ednima de dois anos no territ\u00f3rio municipal, estar legalmente registrada e observar as seguintes categorias e suas respectivas vagas: entidades ambientalistas \u2013 uma vaga; entidades culturais \u2013 uma vaga; movimentos sociais, duas \u2013 vagas; associa\u00e7\u00f5es de moradores \u2013 uma vaga; entidades de assist\u00eancia social \u2013 uma vaga.<\/p>\n
A medida est\u00e1 prevista no decreto n\u00ba 72\/2017, que institui o N\u00facleo Gestor para a revis\u00e3o do Plano Diretor composto por 22 representantes do Poder P\u00fablico e 22 representantes da sociedade civil organizada.<\/p>\n
\u201cO N\u00facleo Gestor \u00e9 parit\u00e1rio, configurado por representantes do Poder P\u00fablico e da sociedade civil organizada. O papel do deste n\u00facleo \u00e9 acompanhar as distintas fases da revis\u00e3o e garantir a mobiliza\u00e7\u00e3o social, sendo fundamental para o sucesso e transpar\u00eancia do processo\u201d, disse a secret\u00e1ria de Planejamento, Ana Paula Wickert, que preside o N\u00facleo Gestor. Segundo ela, algumas entidades j\u00e1 possuem vagas garantidas no n\u00facleo devido ao car\u00e1ter de sua atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de planejamento urbano, tais como associa\u00e7\u00e3o de engenheiros e arquitetos de Passo Fundo, cursos de arquitetura e urbanismo da UPF e IMED, Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado, Sinduscon, OAB, Acisa, Sindicato dos Corretores de Im\u00f3veis, Agenda 21, Conselho Municipal de Cultura, UAMPAF, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Sindicato Rural, Comped, Conselho de Transportes. Nas vagas governamentais, al\u00e9m das secretarias municipais, est\u00e3o participando Corsan, IBGE, Ibama e Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual.
Inscri\u00e7\u00f5es<\/b>
A inscri\u00e7\u00e3o deve ser realizada entre os dias 8 e 22 de agosto de 2017, sendo entregue na Secretaria de Planejamento, de forma presencial, com os documentos exigidos. A secretaria est\u00e1 localizada na Rua Dr. Jo\u00e3o Freitas, 75, com funcionamento das 8h \u00e0s 11h30 e das 13h30 \u00e0s 17h.<\/p>\n
Os documentos para a inscri\u00e7\u00e3o pr\u00e9via s\u00e3o os seguintes:
I- C\u00f3pia de estatuto social, regimento interno, ou qualquer outro documento que comprove a constitui\u00e7\u00e3o da entidade, devidamente registrado;
II- C\u00f3pia CNPJ;
III- C\u00f3pia da ata da posse de seu presidente, diretor ou representante legal, no exerc\u00edcio do cargo, ou outro documento que comprove esta condi\u00e7\u00e3o;
IV- Declara\u00e7\u00e3o de interesse firmada pelo representante da entidade, devendo indicar qual das categorias descritas no par\u00e1grafo primeiro do artigo 1\u00ba a que pretende concorrer, bem como o representante que dever\u00e1 acompanhar a Assembleia Geral.<\/p>\n
Acesse o edital<\/b>
Todas as informa\u00e7\u00f5es do edital podem ser acessadas no site da Prefeitura (www.pmpf.rs.gov.br), atrav\u00e9s do Portal Transpar\u00eancia, na se\u00e7\u00e3o Portarias. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
As entidades interessadas podem se inscrever de 8 a 22 de agosto<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":670,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-669","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry"],"yoast_head":"\n