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A Prefeitura de Passo Fundo lan\u00e7ou, nesta sexta-feira (6), o programa Minha Casa Segura, uma iniciativa que prev\u00ea a transfer\u00eancia de fam\u00edlias que vivem em \u00e1reas de risco de inunda\u00e7\u00e3o \u00e0s margens dos rios para moradias em locais seguros. Na primeira etapa, o Munic\u00edpio pretende atender 40 fam\u00edlias. O an\u00fancio foi feito pelo prefeito Pedro Almeida, no Gabinete do Executivo, como parte das a\u00e7\u00f5es de resposta aos eventos clim\u00e1ticos que atingiram a cidade.<\/p>\n\n\n\n
O programa busca oferecer uma alternativa permanente \u00e0s fam\u00edlias que convivem com o risco de alagamentos e precisam deixar suas casas durante os per\u00edodos de chuvas intensas. \u201cN\u00e3o podemos aceitar que fam\u00edlias continuem vivendo com medo de cada previs\u00e3o de chuva, sem saber se ter\u00e3o de deixar suas casas novamente. O Minha Casa Segura \u00e9 uma iniciativa para garantir mais tranquilidade, seguran\u00e7a e dignidade a quem vive nessas \u00e1reas. Queremos que essas pessoas possam recome\u00e7ar em um local seguro, longe do risco de perder tudo a cada cheia\u201d, destacou o prefeito Pedro Almeida.<\/p>\n\n\n\n
O Munic\u00edpio j\u00e1 possui o mapeamento das fam\u00edlias que residem em \u00e1reas sujeitas a alagamentos. A partir desse levantamento, as fam\u00edlias ser\u00e3o convidadas a conhecer e participar do programa. A ades\u00e3o ser\u00e1 volunt\u00e1ria, e somente poder\u00e3o participar aquelas que j\u00e1 residiam nas \u00e1reas contempladas na data de lan\u00e7amento da iniciativa.<\/p>\n\n\n\n
As equipes da Prefeitura far\u00e3o o contato com os moradores identificados no mapeamento, apresentar\u00e3o a proposta e explicar\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es para participa\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 garantir que a transfer\u00eancia ocorra de forma organizada e com o acompanhamento das equipes municipais.<\/p>\n\n\n\n
Moradias pr\u00e9-fabricadas A previs\u00e3o do Munic\u00edpio \u00e9 realizar as entregas no primeiro semestre de 2027. A iniciativa integra o conjunto de medidas adotadas pela Prefeitura para reduzir a exposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o aos riscos provocados por eventos clim\u00e1ticos extremos.<\/p>\n\n\n\n Destina\u00e7\u00e3o das \u00e1reas desocupadas A proposta \u00e9 transformar essas \u00e1reas em espa\u00e7os apropriados, respeitando suas caracter\u00edsticas ambientais e evitando que novas fam\u00edlias sejam expostas aos mesmos riscos de alagamento.<\/p>\n\n\n\n Programa ser\u00e1 institu\u00eddo por projeto de lei A proposta definir\u00e1 os crit\u00e9rios de participa\u00e7\u00e3o, as responsabilidades do Munic\u00edpio e os procedimentos para a transfer\u00eancia das fam\u00edlias, al\u00e9m das medidas necess\u00e1rias para a destina\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o das \u00e1reas desocupadas.<\/p>\n\n\n\n A coordena\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 a cargo de um comit\u00ea intersetorial, com participa\u00e7\u00e3o das secretarias municipais envolvidas no desenvolvimento e na execu\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Primeira etapa prev\u00ea atender 40 fam\u00edlias que residem em \u00e1reas sujeitas a alagamentos; moradias pr\u00e9-fabricadas de madeira, com 48 m\u00b2, dever\u00e3o ser entregues no primeiro semestre de 2027<\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1723","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"\n
<\/strong>As fam\u00edlias participantes receber\u00e3o casas pr\u00e9-fabricadas de madeira, com 48 metros quadrados de \u00e1rea. As unidades ser\u00e3o destinadas a oferecer uma alternativa habitacional segura, em locais fora das \u00e1reas sujeitas a inunda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>Al\u00e9m de garantir moradia em locais seguros, o programa prev\u00ea a\u00e7\u00f5es para evitar que as \u00e1reas desocupadas voltem a ser ocupadas. Ap\u00f3s a sa\u00edda das fam\u00edlias, os espa\u00e7os receber\u00e3o interven\u00e7\u00f5es planejadas pelo Munic\u00edpio para criar condi\u00e7\u00f5es adequadas de prote\u00e7\u00e3o e impedir novas invas\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>Para viabilizar o Minha Casa Segura, a Prefeitura encaminhar\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores um projeto de lei que institui o programa e estabelece as regras para sua execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n