O Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA), ligado \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Passo Fundo, informa que as inscri\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias para vaga de conselheiro n\u00e3o governamental est\u00e3o abertas. Os crit\u00e9rios e o perfil que as entidades dever\u00e3o atender para participar est\u00e3o descritos no edital de convoca\u00e7\u00e3o, publicado no site da Prefeitura (www.pmpf.rs.gov.br). As inscri\u00e7\u00f5es seguem at\u00e9 o dia 24 de julho.<\/p>\n
Uma Assembleia Geral escolher\u00e1 as entidades que ir\u00e3o concorrer a nove vagas junto ao CMMA. O Conselho Municipal de Meio Ambiente tem papel fundamental na elabora\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas sobre o tema na cidade, conforme conta o secret\u00e1rio da pasta, Rubens Astolfi. \u201cUma das principais compet\u00eancias do conselho \u00e9 estimular a participa\u00e7\u00e3o da comunidade no processo de preserva\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e melhoria da qualidade do meio ambiente. No atual mandato constru\u00edmos o Plano Municipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos e os Planos de Manejo das Unidades de conserva\u00e7\u00e3o municipal que s\u00e3o o Parque Urbano Arlindo Hass e do Parque Natural Municipal do Pinheiro Torto\u201d, disse ele.<\/p>\n
Quem pode se inscrever?<\/b>
As entidades que mant\u00e9m atividades correlacionadas com o meio ambiente e com atua\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio municipal \u2013 sendo a atua\u00e7\u00e3o m\u00ednima de um ano, legalmente registrada. As categorias s\u00e3o:
– ONG\u2019s Ambientalistas (4 vagas);
– Clubes de Servi\u00e7os, Esporte, Lazer, Turismo, Cultura, Ind\u00fastria (1 vaga);
– Movimentos Sociais (1 vaga);
– Ensino Superior, Pesquisa, Extens\u00e3o e Tecnologia (2 vagas);
– Associa\u00e7\u00e3o de Profissionais Liberais, Sindicatos (1 vaga).<\/p>\n
Requisitos<\/b>
As entidades devem obedecer aos seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\n
– Estar legalmente constitu\u00edda h\u00e1 no m\u00ednimo um ano, devendo comprovar atrav\u00e9s do CNPJ e estatuto, regimento interno devidamente registrado ou decreto publicado e em vigor;
– Que tenham afinidade ou correla\u00e7\u00e3o com o Meio Ambiente, ou ainda, a preserva\u00e7\u00e3o ambiental;
– N\u00e3o ter sido exclu\u00edda do CMMA no mandado vigente
– Possuir sede no Munic\u00edpio de Passo Fundo;
Documentos<\/b>
Os documentos para inscri\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ser\u00e3o os seguintes:<\/p>\n
– C\u00f3pia de estatuto social, regimento interno, ou qualquer outro documento que comprove a constitui\u00e7\u00e3o da entidade, devidamente registrado;
– C\u00f3pia do CNPJ;
– C\u00f3pia da ata de elei\u00e7\u00e3o de seu presidente, diretor, ou representante legal, no exerc\u00edcio do cargo, ou outro documento que comprove esta condi\u00e7\u00e3o;
– Declara\u00e7\u00e3o de interesse firmada pelo representante da entidade, devendo indicar qual das caracter\u00edsticas descritas no artigo 1\u00ba, \u00a7 1\u00ba a que pretende concorrer, bem como o representante que dever\u00e1 acompanhar a Assembleia Geral.<\/p>\n
Onde realizar a inscri\u00e7\u00e3o?<\/b>
Para efetivar a inscri\u00e7\u00e3o, basta levar os documentos exigidos presencialmente na Secretaria de Meio Ambiente, que fica na Rua Thom\u00e9 Mendes, 183 \u2013 no Parque Ambiental do Banhado da Vergueiro. O hor\u00e1rio de atendimento \u00e9 das 8h \u00e0s 11h30min e das 13h30min \u00e0s 17h. O prazo para se inscrever \u00e9 de 11 a 24 de julho de 2017. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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