A Prefeitura de Passo Fundo, atrav\u00e9s da Secretaria do Meio Ambiente, realizou na \u00faltima semana a remo\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos Classe I, depositados em um pavilh\u00e3o, Bairro Valinhos. Conforme esclarece o secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Rubens Astolfi, a ocorr\u00eancia ambiental foi feita ainda em 2008, ap\u00f3s den\u00fancia de dep\u00f3sito irregular e recolhimento de material contaminado sem Licen\u00e7a Ambiental por uma empresa recolhedora de res\u00edduos. \u201cDesde ent\u00e3o, o pavilh\u00e3o foi interditado e o respons\u00e1vel pelo crime ambiental responsabilizado criminalmente, respondendo administrativamente e judicialmente\u201d, informou Rubens.<\/p>\n
Ainda de acordo com o secret\u00e1rio, ap\u00f3s in\u00fameras tentativas de localizar os respons\u00e1veis, em 2011, o Minist\u00e9rio P\u00fablico abriu inqu\u00e9rito civil p\u00fablico pedindo medidas de provid\u00eancia para a Prefeitura realizar a remo\u00e7\u00e3o imediata dos res\u00edduos, atrav\u00e9s do princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o. \u201cAp\u00f3s v\u00e1rios processos licitat\u00f3rios, a Prefeitura, abriu o processo para contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada no servi\u00e7o de coleta, transporte e destino para a remo\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos, garantindo o destino correto dos res\u00edduos de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental vigente\u201d, esclarece o secret\u00e1rio. <\/p>\n
Segundo o Promotor de Justi\u00e7a, Paulo Cirne, o Minist\u00e9rio P\u00fablico acompanhava\u00a0 h\u00e1 bastante tempo a situa\u00e7\u00e3o. \u201cConsideramos extremamente importante que a atual administra\u00e7\u00e3o municipal tenha efetuado a remo\u00e7\u00e3o do material, observando as normas legais e, especialmente, no que se refere \u00e0 destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos que l\u00e1 estavam. Havia risco que n\u00e3o podia ser ignorado, tanto de contamina\u00e7\u00e3o do solo quanto de eventual contamina\u00e7\u00e3o humana, se ocorresse a entrada de algu\u00e9m no local, o que n\u00e3o mais poder\u00e1 ocorrer em decorr\u00eancia das a\u00e7\u00f5es adotadas pelo munic\u00edpio. No que se refere \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, ela prosseguir\u00e1 apenas para responsabilizar o infrator e , se poss\u00edvel, para que os valores gastos pelo munic\u00edpio para efetuar a retirada dos res\u00edduos venham a ser exigidos do respons\u00e1vel, ressarcindo os cofres p\u00fablicos\u201d, afirmou.<\/p>\n
Com a finaliza\u00e7\u00e3o da remo\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos foi constatada a presen\u00e7a de in\u00fameros materiais contaminados com \u00f3leo, filtros, baterias, fibras, vidros, embalagens de tintas e solventes, solo contaminado, entre outros. \u201cNo total, foram removidos aproximadamente 400 m\u00b3 de res\u00edduos, que foram triados e encaminhados para um Aterro Sanit\u00e1rio Industrial Classe I e, no caso dos res\u00edduos classe I com caracter\u00edsticas de inflamabilidade, a destina\u00e7\u00e3o final foi realizada atendendo a Portaria n\u00ba 16\/2010 da FEPAM\u201d, disse o secret\u00e1rio. <\/p>\n<\/p>\n
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A situa\u00e7\u00e3o de descarte incorreto de res\u00edduos s\u00f3lidos durava h\u00e1 7 anos<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":624,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-623","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry"],"yoast_head":"\n