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O programa Minha Rua com Asfalto, uma das principais iniciativas de melhoria da infraestrutura urbana e rural de Passo Fundo, agora \u00e9 lei. A legisla\u00e7\u00e3o foi promulgada pelo prefeito Pedro Almeida no dia 9 de junho e estabelece diretrizes para a continuidade do programa, garantindo que a iniciativa siga promovendo obras de pavimenta\u00e7\u00e3o, melhorias no sistema de drenagem e mais qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente em sua quinta edi\u00e7\u00e3o, o programa j\u00e1 resultou em interven\u00e7\u00f5es em mais de 660 quadras de ruas, distribu\u00eddas em cerca de 50 bairros. Um dos diferenciais da iniciativa \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o popular, \u00e9 a pr\u00f3pria comunidade que aponta as prioridades por meio da vota\u00e7\u00e3o pela internet, contribuindo para definir as ruas que receber\u00e3o os investimentos.<\/p>\n\n\n\n
Com a transforma\u00e7\u00e3o do programa em lei, o Minha Rua com Asfalto passa a ter uma estrutura permanente, assegurando a continuidade de uma pol\u00edtica p\u00fablica que vem transformando diferentes regi\u00f5es da cidade.<\/p>\n\n\n\n
Para o prefeito Pedro Almeida, a consolida\u00e7\u00e3o do programa representa o reconhecimento de um modelo que aproxima a administra\u00e7\u00e3o municipal da popula\u00e7\u00e3o e permite que os investimentos atendam \u00e0s necessidades apontadas pelos pr\u00f3prios moradores. \u201cO Minha Rua com Asfalto \u00e9 um programa constru\u00eddo com a participa\u00e7\u00e3o da comunidade. Ao longo dessas cinco edi\u00e7\u00f5es, centenas de quadras j\u00e1 foram beneficiadas em dezenas de bairros, sempre a partir da escolha da popula\u00e7\u00e3o. Agora, ao se tornar lei, garantimos a continuidade desse trabalho e fortalecemos uma pol\u00edtica p\u00fablica que tem levado mais infraestrutura, mobilidade, seguran\u00e7a e qualidade de vida para as pessoas, independente de quem for o prefeito\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea o incentivo \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de materiais e t\u00e9cnicas de pavimenta\u00e7\u00e3o sustent\u00e1veis, especialmente em \u00e1reas sens\u00edveis, promovendo inova\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o ambiental. Entre os objetivos est\u00e3o ainda a melhoria da acessibilidade e da mobilidade, o aprimoramento cont\u00ednuo da malha vi\u00e1ria e a busca por mais durabilidade, seguran\u00e7a e conforto para motoristas e pedestres.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto importante \u00e9 a qualifica\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem de \u00e1guas pluviais, com interven\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de alagamentos e inunda\u00e7\u00f5es. As obras dever\u00e3o observar as diretrizes do Plano Diretor e as normas t\u00e9cnicas previstas no C\u00f3digo de Obras do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
A execu\u00e7\u00e3o do programa Minha Rua com Asfalto ser\u00e1 de responsabilidade do Governo Municipal, por meio da Secretaria de Obras. O Poder Executivo tamb\u00e9m regulamentar\u00e1, por decreto, os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos para a sele\u00e7\u00e3o das ruas, o funcionamento da plataforma de participa\u00e7\u00e3o popular, os procedimentos de escolha das interven\u00e7\u00f5es, a aplica\u00e7\u00e3o de materiais sustent\u00e1veis e o acompanhamento das obras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Legisla\u00e7\u00e3o consolida iniciativa que j\u00e1 beneficiou mais de 660 quadras em cerca de 50 bairros, com obras escolhidas pela comunidade<\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":1865,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1864","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"\n