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A Prefeitura de Passo Fundo lan\u00e7ou, nesta segunda-feira (24), uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre abandono e maus-tratos de animais. A mobiliza\u00e7\u00e3o contar\u00e1 com informa\u00e7\u00f5es nas redes sociais e a afixa\u00e7\u00e3o de placas em locais estrat\u00e9gicos da cidade, entre outras atividades propostas pela Coordenadoria de Bem-estar Animal.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o prefeito Pedro Almeida, o objetivo \u00e9 sensibilizar a popula\u00e7\u00e3o acerca da import\u00e2ncia da prote\u00e7\u00e3o e da garantia dos direitos dos animais. \u201cDesenvolvemos, em Passo Fundo, uma s\u00e9rie de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas aos animais, como as castra\u00e7\u00f5es gratuitas e o acolhimento de c\u00e3es e gatos em lares tempor\u00e1rios. Temos uma equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o de den\u00fancias e situa\u00e7\u00f5es de abandono e maus-tratos. Mas precisamos das pessoas para fortalecer as a\u00e7\u00f5es, mostrando que a cidade est\u00e1 atenta e tem essa bandeira\u201d, destaca.<\/p>\n\n\n\n
O abandono e maus-tratos s\u00e3o crimes na Lei Federal 9.605\/98 e tiveram aumento da pena a partir da Lei Federal 14.064\/20, chamada de Lei Sans\u00e3o. Todos os dias, s\u00e3o recebidas pela Coordenadoria de Bem-estar da Secretaria de Meio Ambiente cerca de 20 den\u00fancias de maus-tratos.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o secret\u00e1rio da pasta, Rafael Colussi, o setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o atua de forma administrativa, com veterin\u00e1rios, fiscais e motoristas, verificando as situa\u00e7\u00f5es e aplicando medidas conforme o que \u00e9 assegurado pela lei. Tamb\u00e9m tem o apoio da Brigada Militar e da Pol\u00edcia Civil em casos espec\u00edficos, como aqueles que demandam a retirada de animais. \u201cO Munic\u00edpio deve atuar notificando, cobrando prazos para solu\u00e7\u00f5es e multando os respons\u00e1veis. Se forem constatadas situa\u00e7\u00f5es graves, os animais s\u00e3o retirados imediatamente. Tudo precisa ser documentado e comprovado\u201d, justifica.<\/p>\n\n\n\n
Colussi enfatiza que as den\u00fancias s\u00e3o an\u00f4nimas e devem ser feitas pelos canais corretos e oficiais, contendo informa\u00e7\u00f5es concretas sobre os casos. \u201c\u00c9 fundamental que as pessoas entendam este processo a fim de que as situa\u00e7\u00f5es de maus-tratos sejam reportadas aos \u00f3rg\u00e3os competentes de maneira correta e de que medidas sejam tomadas o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. Hoje, por exemplo, \u00e9 comum vermos informa\u00e7\u00f5es sendo repassadas via redes sociais. No entanto, as den\u00fancias precisam ser realizadas pelos contatos oficiais para que sejam atendidas\u201d, pontua.<\/p>\n\n\n\n
A campanha contra maus-tratos foi apresentada \u00e0 rede de prote\u00e7\u00e3o na semana passada, durante o I F\u00f3rum de Bem-estar Animal. O evento reuniu agentes p\u00fablicos e protetores de Passo Fundo e abordou pol\u00edticas p\u00fablicas e a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 causa.<\/p>\n\n\n\n
Na oportunidade, o prefeito Pedro Almeida tamb\u00e9m anunciou a amplia\u00e7\u00e3o de recursos do Munic\u00edpio em castra\u00e7\u00f5es a partir do programa \u00c9 o Bicho, que ter\u00e1 recorde em 2023 com capacidade financeira para chegar a 4 mil procedimentos. Al\u00e9m disso, comunicou que o Acolhe Pet ser\u00e1 dobrado e poder\u00e1 contar com 30 protetores cadastrados para oferecer lar tempor\u00e1rio e informou uma destina\u00e7\u00e3o de R$ 100 mil do Munic\u00edpio para o Fundo de Bem-estar Animal, cujo recurso poder\u00e1 ser utilizado de acordo com as a\u00e7\u00f5es deliberadas.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o exemplos de maus-tratos contra animais: Contatos para den\u00fancias: Foto: Michel Sanderi<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mobiliza\u00e7\u00e3o contar\u00e1 com informa\u00e7\u00f5es nas redes sociais e a afixa\u00e7\u00e3o de placas em locais estrat\u00e9gicos da cidade, entre outras atividades<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":1635,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1634","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"\n
<\/strong>– Abandonar, espancar, golpear, mutilar e envenenar;
– Manter preso permanentemente em correntes curtas que impe\u00e7am a locomo\u00e7\u00e3o do animal;
– Manter em local anti-higi\u00eanico;
– N\u00e3o abrigar do sol, da chuva e do frio;
– Deixar sem ventila\u00e7\u00e3o e luz solar;
– N\u00e3o dar \u00e1gua e comida diariamente;
– Negar assist\u00eancia veterin\u00e1ria ao animal doente ou ferido;
– Obrigar a trabalho excessivo ou superior \u00e0 sua for\u00e7a;
– Utilizar animais para procria\u00e7\u00e3o de forma constante.<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>Secretaria de Meio Ambiente – (54) 3312 9201 | (54) 3317-2529 | bea@pmpf.rs.gov.br
3\u00ba Batalh\u00e3o da Brigada Militar (PATRAM) – (54) 3335-8350
Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual – (54) 3313-5330 | mppassofundo@mprs.mp.br
Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) para animais silvestres – (54) 3312-4202<\/p>\n\n\n\n