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A Prefeitura de Passo Fundo iniciou na segunda-feira (27), os trabalhos de georreferenciamento da Ocupa\u00e7\u00e3o 4 do bairro Jos\u00e9 Alexandre Zachia. A execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o foi autorizada e a empresa contratada, vencedora do processo licitat\u00f3rio, iniciou os levantamentos de campo que servir\u00e3o de base para o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n
O georreferenciamento consiste em um levantamento t\u00e9cnico detalhado da ocupa\u00e7\u00e3o, permitindo identificar com precis\u00e3o os limites do terreno, os lotes existentes, as edifica\u00e7\u00f5es, o sistema vi\u00e1rio, as \u00e1reas p\u00fablicas, as caracter\u00edsticas ambientais e a situa\u00e7\u00e3o de cada unidade habitacional. O trabalho resultar\u00e1 na elabora\u00e7\u00e3o de plantas, memoriais descritivos, levantamentos topogr\u00e1ficos e cadastrais, al\u00e9m de estudos urban\u00edsticos, ambientais e de risco.<\/p>\n\n\n\n
O diretor de Habita\u00e7\u00e3o Popular e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, Pedro Henrique Diniz, destaca que o georreferenciamento representa um passo decisivo para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica e melhorar a infraestrutura da comunidade. “Este \u00e9 um momento muito importante para os moradores da Ocupa\u00e7\u00e3o 4. O georreferenciamento \u00e9 a base de todo o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, pois nos permite conhecer com precis\u00e3o a realidade da \u00e1rea e planejar as pr\u00f3ximas etapas. A partir desse trabalho, teremos condi\u00e7\u00f5es de desenvolver projetos de infraestrutura, como a regulariza\u00e7\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica, al\u00e9m de organizar o sistema vi\u00e1rio e definir os lotes. \u00c9 um avan\u00e7o concreto que demonstra o compromisso da Prefeitura em oferecer mais dignidade, seguran\u00e7a e qualidade de vida \u00e0s fam\u00edlias da comunidade”, afirma Diniz.<\/p>\n\n\n\n
A \u00e1rea, que pertencia ao Governo do Estado, foi transferida ao Munic\u00edpio em 2024, possibilitando o avan\u00e7o das etapas necess\u00e1rias para sua regulariza\u00e7\u00e3o. Com a conclus\u00e3o do levantamento, a Prefeitura ter\u00e1 uma base t\u00e9cnica para desenvolver projetos de infraestrutura e qualifica\u00e7\u00e3o urbana. Entre as primeiras aplica\u00e7\u00f5es est\u00e1 a elabora\u00e7\u00e3o do projeto da rede de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica junto \u00e0s concession\u00e1rias, possibilitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma rede regular e segura para os moradores. As informa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m subsidiar\u00e3o o planejamento de futuras obras, a defini\u00e7\u00e3o dos lotes, a organiza\u00e7\u00e3o do sistema vi\u00e1rio e outras interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a consolida\u00e7\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o cronograma estabelecido no Estudo T\u00e9cnico Preliminar, o prazo para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os \u00e9 de at\u00e9 135 dias, podendo ser prorrogado, caso haja necessidade devidamente justificada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Levantamento t\u00e9cnico \u00e9 uma etapa fundamental para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e o planejamento de obras de infraestrutura na \u00e1rea<\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"yoast_head":"\n