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Nos dias 31 de outubro e 1\u00ba de novembro, Governo do Estado em parceria com a Prefeitura, realizar\u00e1 um mutir\u00e3o voltado \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis constru\u00eddos pela antiga Cohab RS. A a\u00e7\u00e3o integra o Projeto Terra \u2013 Eu sou Cohab, e deve garantir a escritura definitiva para 1.247 fam\u00edlias do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Os im\u00f3veis contemplados est\u00e3o distribu\u00eddos em cinco bairros, sendo eles Lucas Ara\u00fajo, Planaltina, Cohab Secchi, Edmundo Trein e Jos\u00e9 Alexandre Zachia, sendo que a maior parte das unidades est\u00e1 concentrada na Cohab Secchi e no Edmundo Trein.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o secret\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o, Fernando Muller Pires, para a realiza\u00e7\u00e3o do mutir\u00e3o, a Prefeitura oferecer\u00e1 toda a infraestrutura necess\u00e1ria, com equipes de apoio para cadastramento, log\u00edstica, alimenta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores envolvidos e suporte ao Ex\u00e9rcito, que participar\u00e1 da opera\u00e7\u00e3o. \u201cQuem j\u00e1 teve o contrato considerado apto \u00e0 escritura\u00e7\u00e3o pode procurar diretamente os cart\u00f3rios de registro de im\u00f3veis ou buscar orienta\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o. Durante o mutir\u00e3o, haver\u00e1 triagem e an\u00e1lise dos documentos, com apoio do Comando Militar do Sul. Nos casos em que faltar comprova\u00e7\u00e3o documental, a Defensoria P\u00fablica do Estado auxiliar\u00e1 os moradores\u201d, aponta.<\/p>\n\n\n\n
Os cart\u00f3rios locais tamb\u00e9m estar\u00e3o presentes para dar agilidade \u00e0 emiss\u00e3o das escrituras. Os benefici\u00e1rios com renda de at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos ter\u00e3o a documenta\u00e7\u00e3o emitida sem nenhum custo. Os valores ser\u00e3o custeados pelo Fundo Notarial e Registral, administrado pelo Poder Judici\u00e1rio. \u201cOutra medida importante foi a parceria entre Estado e munic\u00edpios para isentar as fam\u00edlias do pagamento do Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI), evitando que o tributo impe\u00e7a a regulariza\u00e7\u00e3o das moradias de baixa renda\u201d, declara.<\/p>\n\n\n\n
Os moradores que desejam confirmar se o seu im\u00f3vel est\u00e1 entre os liberados para a emiss\u00e3o da escritura podem buscar informa\u00e7\u00f5es diretamente nos cart\u00f3rios de registro de im\u00f3veis ou pelos canais oficiais: cohab-escrituras@sehab.rs.gov.br e WhatsApp (51) 98130-0033.<\/p>\n\n\n\n
A Cohab RS foi criada em 1964 com a miss\u00e3o de ampliar o acesso \u00e0 moradia para fam\u00edlias de baixa renda. Extinta em 1995 e posteriormente liquidada em 2009, a companhia deixou milhares de im\u00f3veis sem a regulariza\u00e7\u00e3o definitiva. Para resolver essa situa\u00e7\u00e3o, em 2015 foi aprovada legisla\u00e7\u00e3o que possibilitou aos moradores que j\u00e1 haviam quitado seus contratos solicitar a escritura, desde que comprovada a ocupa\u00e7\u00e3o m\u00ednima de cinco anos.
Agora, com o Projeto Terra, o processo avan\u00e7a em escala, possibilitando que fam\u00edlias de Passo Fundo e de outros 11 munic\u00edpios ga\u00fachos finalmente recebam a documenta\u00e7\u00e3o que garante seguran\u00e7a jur\u00eddica e tranquilidade sobre a posse de suas casas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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