O munic\u00edpio de Passo Fundo conseguiu aprovar junto ao Minist\u00e9rio das Cidades o projeto para desenvolver o Programa Cart\u00e3o Reforma, que vai beneficiar cerca de 200 fam\u00edlias com recursos para reformas em resid\u00eancias. O valor do aux\u00edlio, por fam\u00edlia, varia de R$ 2 mil a R$ 9 mil. Para participar, os interessados precisam se enquadrar nos crit\u00e9rios do Programa, que incluem, entre outros quesitos, renda familiar de at\u00e9 R$ 2.811.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o, Paulo C\u00e9sar Caletti, t\u00e3o logo o governo federal manifestou a inten\u00e7\u00e3o de lan\u00e7ar esse programa, a administra\u00e7\u00e3o municipal pleiteou a inclus\u00e3o de Passo Fundo na destina\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio. Para o prefeito em exerc\u00edcio, Jo\u00e3o Pedro Nunes, a iniciativa \u00e9 da maior import\u00e2ncia para a popula\u00e7\u00e3o. \u201cEsta parceria com o governo federal para o Cart\u00e3o Reforma vai beneficiar quem precisa fazer pequenas reformas. O sonho de todo o cidad\u00e3o \u00e9 ter a sua casa, depois, fazer as reformas necess\u00e1rias, sejam a troca de um telhado, a constru\u00e7\u00e3o de mais um quarto ou um banheiro novo e esse recurso vem justamente para este fim, o que vai possibilitar que as fam\u00edlias possam melhorar a qualidade de vida\u201d, salienta.<\/p>\n
O Programa Cart\u00e3o Reforma tem como objetivo melhorar as condi\u00e7\u00f5es de moradias das fam\u00edlias de baixa renda por meio da concess\u00e3o de aux\u00edlio financeiro (sem necessidade de devolu\u00e7\u00e3o) para compra de materiais de constru\u00e7\u00e3o. Cabe ao benefici\u00e1rio custear apenas a m\u00e3o de obra, equipamentos e ferramentas necess\u00e1rios para a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n
Os recursos s\u00e3o disponibilizados para solu\u00e7\u00e3o de problemas com esgoto (fossa\/sumidouro ou liga\u00e7\u00e3o \u00e0 rede de esgoto), reforma do banheiro, constru\u00e7\u00e3o do primeiro banheiro, constru\u00e7\u00e3o de quarto, reforma do telhado, substitui\u00e7\u00e3o total do telhado, instala\u00e7\u00f5es de \u00e1gua e esgoto, instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, reboco e\/ou pintura, aquisi\u00e7\u00e3o de portas e janelas, reforma do piso e obras de acessibilidade. As fam\u00edlias ter\u00e3o ainda assist\u00eancia t\u00e9cnica gratuita de engenheiros\/arquitetos, os quais acompanhar\u00e3o e inspecionar\u00e3o a execu\u00e7\u00e3o das obras.<\/p>\n
Regi\u00e3o beneficiada<\/b>
O munic\u00edpio de Passo Fundo cadastrou cinco projetos (total m\u00e1ximo aceito) no Programa Cart\u00e3o Reforma, sendo que, por ora, o Minist\u00e9rio das Cidades aprovou o que se refere \u00e0 seguinte \u00e1rea:<\/p>\n
– Loteamento Pio XII
– Loteamento Parque dos Comerci\u00e1rios
– Loteamento Parque Le\u00e3o XIII
– Loteamento H\u00edpica
– no bairro Vera Cruz, as seguintes ruas: Herm\u00ednio Biazus, Ara\u00e7\u00e1, Nova Prata, Serafim Melo, Garibaldi, Guararapes, Ant\u00f4nio Prado, rua das Ch\u00e1caras, Castanho da Rocha, Ludovico Dela M\u00e9a, Amazonas, Santo Ant\u00f4nio, S\u00e3o Francisco, Taquara, S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Julio Schilling, S\u00e3o Leopoldo, Alcides Cavalheiro, rua do Parque, Taquari e Andr\u00e9 da Rocha<\/p>\n
Como participar<\/b>
No Rio Grande do Sul, al\u00e9m de Passo Fundo, foram aprovados projetos de apenas outras quatro cidades. Em todo o Brasil, somente 79 munic\u00edpios foram selecionados. Para poder participar, a fam\u00edlia precisa se enquadrar nos seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\n
– ter renda familiar de at\u00e9 R$ 2.811,00;
– requerente tem que ser maior de 18 anos ou emancipado;
– requerente deve fornecer a m\u00e3o de obra at\u00e9 o final da execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o;
– requerente deve ser o dono do im\u00f3vel a ser beneficiado e morar nele;
– requerente n\u00e3o pode possuir outro im\u00f3vel;
– im\u00f3vel deve estar dentro da \u00e1rea aprovada pelo Minist\u00e9rio das Cidades<\/p>\n
Documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria<\/b>
As fam\u00edlias que residem nos locais que ser\u00e3o beneficiados e que estiverem interessadas em solicitar esse aux\u00edlio dever\u00e3o reunir a documenta\u00e7\u00e3o e procurar a Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o a partir desta ter\u00e7a-feira, dia 9 de janeiro:<\/p>\n
– CPF dos moradores (casal)
– RG dos moradores (casal)
– comprovante de estado civil (certid\u00e3o de casamento, declara\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel, certid\u00e3o de \u00f3bito ou certid\u00e3o de separa\u00e7\u00e3o)
– documentos do terreno em nome do requerente (certid\u00e3o de matr\u00edcula atualizada, escritura p\u00fablica ou promessa de compra e venda com firma reconhecida em cart\u00f3rio)
– comprovante de renda de todos os moradores permanentes do domic\u00edlio (para o caso de renda n\u00e3o comprovada, o grupo familiar dever\u00e1 assinar na Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o uma Declara\u00e7\u00e3o de Renda)
– extrato ou comprovante dos benef\u00edcios sociais que por ventura a fam\u00edlia estiver recebendo
– folha resumo atualizada do Cadastro \u00danico
– certid\u00e3o de nascimento dos moradores menores de 18 anos
– \u00faltima conta de energia el\u00e9trica<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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