A Prefeitura de Passo Fundo, atrav\u00e9s da Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o, foi selecionada para o Programa Cart\u00e3o Reforma, do Governo Federal. Pelo programa, o munic\u00edpio fica habilitado a receber os benef\u00edcios destinados a qualificar a moradia de fam\u00edlias de baixa renda que queiram reformar, ampliar ou concluir suas resid\u00eancias. Com a previs\u00e3o de receber 608 Cart\u00f5es Reforma, Passo Fundo est\u00e1 entre os seis munic\u00edpios contemplados do Rio Grande do Sul. Em todo o Brasil, 87 cidades foram escolhidas.<\/p>\n
Por meio da concess\u00e3o de subs\u00eddio para compra de materiais de constru\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia t\u00e9cnica de profissionais da \u00e1rea de constru\u00e7\u00e3o civil, as fam\u00edlias precisar\u00e3o custear apenas a m\u00e3o de obra do servi\u00e7o. O benef\u00edcio \u00e9 totalmente subsidiado, como explica o secret\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o, Paulo Caletti. \u201cO programa n\u00e3o \u00e9 um financiamento, \u00e9 um subs\u00eddio, por isso, as pessoas que ser\u00e3o contempladas n\u00e3o precisar\u00e3o devolver o dinheiro\u201d, explicou ele. Os limites de cada cart\u00e3o devem variar entre R$ 2.500 e R$ 7.500, contabilizando mais de R$ 3 milh\u00f5es para o munic\u00edpio.<\/p>\n
Entre os objetivos est\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o de d\u00e9ficit habitacional qualitativo que atinge pelo menos 8 milh\u00f5es de domic\u00edlios brasileiros em condi\u00e7\u00f5es inadequadas (Censo 2010). O programa visa reduzir a car\u00eancia de esgotamento sanit\u00e1rio, aus\u00eancia de banheiro exclusivo, cobertura inadequada e adensamento excessivo. Por isso, entre os servi\u00e7os est\u00e3o: solu\u00e7\u00e3o de esgoto, constru\u00e7\u00e3o do 1\u00b0 banheiro; constru\u00e7\u00e3o de um quarto; reforma do telhado; conclus\u00e3o de unidade habitacional.<\/p>\n
Ainda, a iniciativa pretende elevar a qualidade de vida por meio da qualifica\u00e7\u00e3o de moradias, proporcionando condi\u00e7\u00f5es desej\u00e1veis de habita\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda sem a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de novas unidades habitacionais.<\/p>\n
Pr\u00f3ximos passos<\/b>
A partir da habilita\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, o secret\u00e1rio Paulo Caletti e sua equipe ir\u00e3o \u00e0 Bras\u00edlia para realizar um curso de capacita\u00e7\u00e3o do Programa Cart\u00e3o Reforma. O treinamento \u00e9 necess\u00e1rio para implementar o funcionamento do programa na cidade. De acordo com Caletti, resumidamente, ser\u00e1 necess\u00e1rio eleger uma ou mais \u00e1reas para mapeamento; mapear as fam\u00edlias que se encaixam nos requisitos; fazer projetos aplic\u00e1veis conforme a necessidade de cada fam\u00edlia; e encaminhar os projetos ao Minist\u00e9rio das Cidades. \u201cAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o dos projetos \u00e9 que os cart\u00f5es ser\u00e3o liberados\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Quem pode participar do programa<\/b>
– Ter renda familiar bruta de at\u00e9 R$ 2.811,00;
– Possuir um \u00fanico im\u00f3vel, em todo o territ\u00f3rio nacional;
– Ser maior de 18 anos ou emancipado;
– Ser propriet\u00e1rio, possuidor ou detentor de im\u00f3vel residencial em \u00e1reas regularizadas ou pass\u00edveis de regulariza\u00e7\u00e3o na forma da lei;
– Residir no im\u00f3vel a ser beneficiado;
– O im\u00f3vel deve estar localizado dentro das \u00e1reas cadastradas no programa. <\/p>\n
N\u00e3o podem participar do programa<\/b>
– Fam\u00edlias residentes em im\u00f3veis alugados ou cedidos;
– Im\u00f3veis exclusivamente comerciais;
– Im\u00f3veis com precariedade extrema (taipa n\u00e3o revestida, madeira aproveitada, palha);
– Im\u00f3vel em conflito fundi\u00e1rio;
– Im\u00f3veis em \u00e1reas n\u00e3o pass\u00edveis de regulariza\u00e7\u00e3o, como \u00e1reas de risco.<\/p>\n
Mais informa\u00e7\u00f5es:<\/b>
www.cartaoreforma.cidades.gov.br\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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