Nesta semana, a Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o recebeu dois arquitetos e urbanistas da Universidade Federal do ABC, S\u00e3o Paulo, que vierem tirar d\u00favidas e fazer uma documenta\u00e7\u00e3o fotogr\u00e1fica do bairro Victor Issler. O resultado disso ser\u00e1 o diagn\u00f3stico aprofundado que vai definir as estrat\u00e9gias que ser\u00e3o adotadas para o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria daquela \u00e1rea. <\/p>\n
A visita faz parte do Programa Papel Passado, do Minist\u00e9rio das Cidades, ao qual a Prefeitura de Passo Fundo se habilitou e que tem como objetivo implementar atividades de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de assentamentos urbanos ocupados por popula\u00e7\u00e3o de baixa renda. Quando foi contemplado, o munic\u00edpio optou por desenvolver o programa no bairro Victor Issler. \u201cEscolhemos esta \u00e1rea porque ela tem v\u00e1rias singularidades, e isso vai nos possibilitar que o programa sirva de base, de piloto para a\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em outras \u00e1reas do munic\u00edpio\u201d, explica o secret\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o, Paulo C\u00e9sar Caletti.<\/p>\n
A ideia \u00e9 que esse trabalho atue como laborat\u00f3rio, ao servir de par\u00e2metro para a\u00e7\u00f5es em \u00e1reas que apresentam as mesmas vari\u00e1veis e dificuldades, e que tamb\u00e9m aguardam a regulariza\u00e7\u00e3o. Segundo a Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o, a cidade ganha uma importante contribui\u00e7\u00e3o para executar pol\u00edticas p\u00fablicas de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e sistematizar projetos futuros. A experi\u00eancia de outros munic\u00edpios selecionados ser\u00e1 outro ponto a ser observado para qualificar os servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o <\/p>\n
O programa
Com recursos do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o (OGU), o Programa Papel Passado busca a resolu\u00e7\u00e3o de problemas de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, como falta de registro imobili\u00e1rio em conjuntos habitacionais, ocupa\u00e7\u00f5es espont\u00e2neas, loteamentos irregulares, sedes, vilas e distritos de munic\u00edpios que ainda n\u00e3o tenham a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica regular. O objetivo do programa \u00e9 apoiar estados, munic\u00edpios, Distrito Federal (DF), entidades civis sem fins lucrativos e defensorias p\u00fablicas dos estados e do DF, na implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, para promover a integra\u00e7\u00e3o de assentamentos irregulares \u00e0 cidade e garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica da posse do im\u00f3vel.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio das Cidades abriu o processo de sele\u00e7\u00e3o por meio da Carta Consulta do Programa Papel Passado em maio de 2016, conforme Portaria n\u00ba 166\/2016. A Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o efetuou a inscri\u00e7\u00e3o dentro dos prazos e condi\u00e7\u00f5es exigidas, sendo selecionada e habilitada para participar do programa. <\/p>\n
(Foto: Divulga\u00e7\u00e3o)<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Visita t\u00e9cnica \u00e9 mais um passo para avan\u00e7ar na proposta do Programa Papel Passado<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":380,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-379","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry"],"yoast_head":"\n