A Prefeitura de Passo Fundo realizou mais uma grande a\u00e7\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no bairro Jaboticabal, no final da tarde dessa quarta-feira (22) com grupo de 100 fam\u00edlias que integram o REURB-S (Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana). A iniciativa envolve um conjunto de medidas jur\u00eddicas, urban\u00edsticas, ambientais e sociais que visam a regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis e a titula\u00e7\u00e3o de seus ocupantes.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi feita no Gin\u00e1sio de Esportes do Bairro Jaboticabal, com a participa\u00e7\u00e3o do Prefeito Pedro Almeida, do Secret\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o, Paulo C\u00e9sar Caletti, secret\u00e1rios da gest\u00e3o e vereadores.<\/p>\n
O prefeito celebrou o momento e destacou a import\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o aos moradores que aguardavam por muitos anos essa conquista. \u201cHoje n\u00e3o estamos s\u00f3 entregando um documento, estamos entregando dignidade e seguran\u00e7a e tamb\u00e9m o sonho de muitas fam\u00edlias que aguardavam esse momento. Fizemos um grande esfor\u00e7o para agilizar os processos de matr\u00edcula e registro dos im\u00f3veis, porque eles representam muitas possibilidades aos propriet\u00e1rios hoje t\u00eam a garantia de que o im\u00f3vel \u00e9 seu\u201d, disse Pedro, que ainda ressaltou – \u201cNo pr\u00f3ximo dia 30 de setembro, aqui mesmo, outro grupo de 100 fam\u00edlias receber\u00e1 as regulariza\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
A documenta\u00e7\u00e3o entregue pela Prefeitura certifica os benefici\u00e1rios sobre o seu direito real de propriedade que consta registrado no cart\u00f3rio de im\u00f3veis, podendo ser usado para transa\u00e7\u00f5es comerciais, dando toda seguran\u00e7a jur\u00eddica ao agora dono do im\u00f3vel.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o, Paulo Caletti, destacou o empenho e o pedido do prefeito para acelerar os processos do bairro Jaboticabal e tamb\u00e9m em outras localidades da cidade, onde tamb\u00e9m h\u00e1 necessidade das regulariza\u00e7\u00f5es. \u201cEssas fam\u00edlias e muitas outras aguardam pelo t\u00edtulo definitivo do lote onde constru\u00edram suas casas e suas vidas. A partir de agora, poder\u00e3o seguir com mais dignidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica quanto \u00e0 propriedade de suas casas. Um esfor\u00e7o nosso como gest\u00e3o e vit\u00f3ria e uma conquista dos moradores\u201d, ressaltou Paulo Caletti.<\/p>\n
Para a moradora Sara Stein Borges, que busca a regulariza\u00e7\u00e3o de seu im\u00f3vel h\u00e1 15 anos, desde que foi residir no bairro, essa a\u00e7\u00e3o \u00e9 a transforma\u00e7\u00e3o de sua vida e fam\u00edlia. \u201cJ\u00e1 tinha perdido a esperan\u00e7a, foram tantas trocas de administra\u00e7\u00e3o e n\u00e3o via nosso problema resolvido. Hoje vejo meu sonho realizado e minha fam\u00edlia com a vida transformada para melhor. Estamos muito contentes\u201d, disse.<\/p>\n
Desde o ano de 1993, o Munic\u00edpio celebrou Promessas de Compra e Venda com as fam\u00edlias, sendo que, ap\u00f3s o ex-prefeito Luciano Azevedo regulamentar em n\u00edvel municipal a Lei Federal n\u00ba 13.465\/2017, foi poss\u00edvel a instaura\u00e7\u00e3o do Processo de REURB (Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana) e a consequente regulariza\u00e7\u00e3o desses im\u00f3veis. Al\u00e9m da REURB do Bairro Jaboticabal, atualmente h\u00e1 outras a\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00f5es em andamento: Loteamento Manoel Corralo (onde ser\u00e3o regularizados 154 im\u00f3veis) e do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 (onde ser\u00e3o regularizados 97 im\u00f3veis).<\/p>\n
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Foto: Diogo Zanatta<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Prefeitura regularizou propriedades no Bairro Jaboticabal<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":124,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"yoast_head":"\n