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A Prefeitura de Passo Fundo lan\u00e7ou o Chamamento P\u00fablico n\u00ba 08\/2025 para selecionar estudos que possam orientar a futura concess\u00e3o da \u00e1rea do Parque Municipal Wolmar Salton \u00e0 iniciativa privada. O objetivo \u00e9 buscar propostas que ajudem o munic\u00edpio a definir o melhor modelo de uso e gest\u00e3o para o espa\u00e7o, respeitando o interesse p\u00fablico e garantindo melhorias para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O processo decorre de uma lei aprovada em 2020 pela C\u00e2mara de Vereadores e faz parte de um Procedimento de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse (PMI), instrumento que permite \u00e0 Prefeitura analisar ideias e solu\u00e7\u00f5es apresentadas por pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas. Podem participar empresas, cons\u00f3rcios ou at\u00e9 grupos informais, desde que atendam aos requisitos definidos no edital.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos falando de um espa\u00e7o hist\u00f3rico e com grande potencial para a cidade. A orienta\u00e7\u00e3o do prefeito Pedro \u00e9 garantir que a revitaliza\u00e7\u00e3o respeite o meio ambiente, mas que tamb\u00e9m permita \u00e0 iniciativa privada dar um novo uso ao local, com retorno para a comunidade. \u00c9 uma forma de transformar um patrim\u00f4nio p\u00fablico em um espa\u00e7o \u00fatil e sustent\u00e1vel\u201d, observou o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Adolfo de Freitas.<\/p>\n\n\n\n
A sele\u00e7\u00e3o ser\u00e1 dividida em duas etapas. Na primeira fase (habilita\u00e7\u00e3o), os interessados devem apresentar os documentos exigidos entre os dias 23 de junho e 31 de julho de 2025. Na segunda (propostas t\u00e9cnicas), ap\u00f3s a an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o, os participantes habilitados ter\u00e3o 120 dias consecutivos para enviar seus projetos, a partir da notifica\u00e7\u00e3o oficial.<\/p>\n\n\n\n
As propostas ser\u00e3o avaliadas por uma comiss\u00e3o especial, com base em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de pontua\u00e7\u00e3o. Apenas a proposta com maior nota ser\u00e1 selecionada. No entanto, vale destacar que a participa\u00e7\u00e3o no chamamento n\u00e3o garante qualquer tipo de indeniza\u00e7\u00e3o nem assegura a realiza\u00e7\u00e3o do processo licitat\u00f3rio futuro.
Caso a licita\u00e7\u00e3o ocorra, o vencedor ser\u00e1 respons\u00e1vel por pagar ao autor do estudo escolhido uma remunera\u00e7\u00e3o de 5% sobre o valor total do projeto executado.<\/p>\n\n\n\n
Mais informa\u00e7\u00f5es e o edital completo est\u00e3o dispon\u00edveis no site da Prefeitura de Passo Fundo: www.pmpf.rs.gov.br, na aba Portal da Transpar\u00eancia, em \u201cEditais de Licita\u00e7\u00f5es\u201d. D\u00favidas tamb\u00e9m podem ser encaminhadas para os e-mails credenciamento@pmpf.rs.gov.br ou sde@pmpf.rs.gov.br.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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