A ades\u00e3o de Passo Fundo ao Tudo F\u00e1cil Empresas foi aprovada nesta ter\u00e7a-feira (28) pela C\u00e2mara de Vereadores. O Tudo F\u00e1cil Empresas \u00e9 uma plataforma disponibilizada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, coordenada pelo DescomplicaRS, JucisRS e Sebrae RS. Trata-se de um avan\u00e7o no sistema Integrador Estadual da Junta Comercial do RS no ambiente da RedeSimRS.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Diorges Oliveira, a plataforma torna um fluxo que j\u00e1 \u00e9 simplificado em uma maneira de abrir empresas com atividades de baixo risco de forma gratuita, totalmente autom\u00e1tica, \u00e1gil, f\u00e1cil e sem burocracia. \u201c\u00c9 justamente neste intuito de simplifica\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o que, a Prefeitura vem apostando em uma s\u00e9rie de medidas para o fomento ao desenvolvimento econ\u00f4mico do Munic\u00edpio de Passo Fundo. Medidas estas como o Programa Acelera Passo Fundo para dar maior velocidade aos processos de desenvolvimento de novos neg\u00f3cios ou amplia\u00e7\u00e3o de empresas j\u00e1 existentes. Outras iniciativas tamb\u00e9m seguem sendo impulsionadas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal, que criou o Programa de Fomento ao Desenvolvimento Econ\u00f4mico, convertendo-se em uma importante ferramenta de incentivo \u00e0 economia local\u201d, salienta.<\/p>\n\n\n\n
Oliveira aponta que o conv\u00eanio pretende simplificar os registros, regularizar empresas e neg\u00f3cios, objetivando implantar um sistema integrado que permitir\u00e1 a abertura, altera\u00e7\u00e3o e fechamento de empresa por meio da simplifica\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de burocracia. \u201cA implementa\u00e7\u00e3o do Programa Tudo F\u00e1cil Empresas, pretende dar seguimento \u00e0 pol\u00edtica de desenvolvimento contribuindo para a constru\u00e7\u00e3o de um ambiente de neg\u00f3cios favor\u00e1vel, em especial para empresas que exer\u00e7am atividades exclusivamente de baixo risco, de acordo com a Tabela de Classifica\u00e7\u00e3o do Grau de Riscos das Atividades Econ\u00f4micas\u201d, frisa.<\/p>\n\n\n\n
As empresas que se encaixam na descri\u00e7\u00e3o, estar\u00e3o dispensadas de licenciamentos pelos \u00f3rg\u00e3os municipais, tais como licen\u00e7a ambiental e sanit\u00e1rio, com exce\u00e7\u00e3o do Alvar\u00e1 de Localiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento, bem como ficar\u00e3o isentas do pagamento da taxa para a expedi\u00e7\u00e3o do Alvar\u00e1 de Localiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento. A fiscaliza\u00e7\u00e3o municipal poder\u00e1 realizar inspe\u00e7\u00f5es a qualquer momento ou requisitar a apresenta\u00e7\u00e3o de documentos, para verificar a observ\u00e2ncia legal do atendimento da atividade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Conv\u00eanio foi aprovado pelo Legislativo e pretende simplificar a maneira de abrir empresas com atividades de baixo risco<\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2249","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"\n