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Em reuni\u00e3o realizada nesta quinta-feira (24), a Prefeitura abordou com \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e a C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas (CDL) o planejamento de a\u00e7\u00f5es conjuntas direcionadas ao combate do com\u00e9rcio ilegal em Passo Fundo. O objetivo \u00e9 constituir uma atua\u00e7\u00e3o efetiva e constante, atendendo \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es de empres\u00e1rios que trabalham regularmente.<\/p>\n\n\n\n
Tendo em vista as atividades irregulares, o prefeito Pedro Almeida sugeriu a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es mensais articuladas, direcionadas a orienta\u00e7\u00f5es e fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cSistematizar este trabalho \u00e9 fundamental para sermos mais efetivos. Por isso, contamos com o apoio de todos os \u00f3rg\u00e3os, como a Brigada Militar, as pol\u00edcias civil e federal e as receitas estadual e federal, para o planejamento e a execu\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O com\u00e9rcio ilegal n\u00e3o \u00e9 aquele que acontece somente nas cal\u00e7adas. Esta pr\u00e1tica envolve a produ\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o, exporta\u00e7\u00e3o, venda e compra de produtos em desacordo com a lei. A fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 cobrada pelos empres\u00e1rios locais que se sentem lesados pela concorr\u00eancia, a qual classificam como desleal.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura, a partir da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e dos fiscais urbanos, junto com a Secretaria de Seguran\u00e7a, atua nas fiscaliza\u00e7\u00f5es. A\u00e7\u00f5es conjuntas dever\u00e3o fortalecer este trabalho. \u201cO foco n\u00e3o \u00e9 abordar somente quem trabalha nas cal\u00e7adas, mas todos os estabelecimentos que n\u00e3o est\u00e3o dentro da lei para que haja uma regulariza\u00e7\u00e3o\u201d, destacou o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a, Jo\u00e3o Darci Gon\u00e7alves.<\/p>\n\n\n\n
Com rela\u00e7\u00e3o ao com\u00e9rcio ilegal que acontece nas ruas, a C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas enfatiza que a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma pauta permanente entre os empres\u00e1rios, j\u00e1 que, muitas vezes, produtos s\u00e3o vendidos ilegalmente na porta de lojas regulares. \u201c\u00c9 uma demanda antiga dos empres\u00e1rios e frequentemente cobrada \u00e0 CDL. Somos aliados para encontrar uma solu\u00e7\u00e3o\u201d, ponderou o diretor S\u00e9rgio Giacomini, mencionando que a entidade acompanha e cobra dos lojistas associados o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o municipal acerca da ocupa\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas.<\/p>\n\n\n\n
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Fotos: Michel Sanderi<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Objetivo \u00e9 sistematizar um trabalho constante de orienta\u00e7\u00f5es e combate \u00e0s atividades irregulares<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":2184,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2183","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"\n