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O Aeroporto Lauro Kortz de Passo Fundo dever\u00e1 ser entregue \u00e0 administra\u00e7\u00e3o privada ainda em 2023. O Governo do Estado realizou, nesta ter\u00e7a-feira (6), na C\u00e2mara de Vereadores, uma audi\u00eancia p\u00fablica para a apresenta\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o do projeto de concess\u00e3o, que dever\u00e1 assegurar a manuten\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o pelos pr\u00f3ximos anos. O processo foi aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e segue em consulta p\u00fablica on-line at\u00e9 o dia 9 de junho.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio estadual de Parcerias e Concess\u00f5es, Pedro Capeluppi, destacou que a concess\u00e3o do Aeroporto de Passo Fundo, o segundo maior aeroporto do Rio Grande do Sul, acontece em um mesmo bloco que o de Santo \u00c2ngelo. \u201cA ideia \u00e9 garantir maior efici\u00eancia dos servi\u00e7os, nos dois casos, por um per\u00edodo de 30 anos, garantindo infraestrutura capaz de atender aos diferentes p\u00fablicos: passageiros, aeronaves, cargas e o perfil dos usu\u00e1rios\u201d, salientou.<\/p>\n\n\n\n
O edital para a concess\u00e3o dever\u00e1 ser aberto em agosto, estendendo um per\u00edodo de 60 a 90 dias para a manifesta\u00e7\u00e3o de empresas. A previs\u00e3o \u00e9 que o contrato com a empresa vencedora, respons\u00e1vel pela explora\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o das duas unidades, seja assinado at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n\n\n\n
O aeroporto de Passo Fundo se tornou um dos principais aeroportos comerciais do Rio Grande do Sul, com potencial para ser uma das rotas mais importantes para as companhias a\u00e9reas no interior do estado. Atualmente, operam no espa\u00e7o a Azul, Gol e Latam.<\/p>\n\n\n\n
O estudo de concess\u00e3o foi realizado pelo cons\u00f3rcio formado pela Terra Firme Consultoria Empresarial e de Projetos Ltda., Infraway Engenharia Ltda., Mois\u00e9s e Pires Sociedade de advogados e Bacco Arquitetos associados Ltda. Os investimentos entre obras e opera\u00e7\u00e3o pela iniciativa privada ao longo dos 30 anos s\u00e3o levantados em R$ 85 milh\u00f5es nos aeroportos de Passo Fundo e Santo \u00c2ngelo. O modelo j\u00e1 \u00e9 utilizado em parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs) de infraestrutura de aeroportos realizadas pelo governo federal.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Capeluppi, a empresa operar\u00e1 com um Plano de Gest\u00e3o de Infraestrutura (PGI), documento que dever\u00e1 ser apresentado no in\u00edcio da vig\u00eancia do contrato. A concess\u00e3o ser\u00e1 fiscalizada pelo Governo do Estado, Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) e Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs).<\/p>\n\n\n\n
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Prefeitura cobra interven\u00e7\u00f5es como a amplia\u00e7\u00e3o do estacionamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n No m\u00eas de mar\u00e7o, o Governo do Estado havia apresentado \u00e0 Prefeitura os principais pontos do projeto. Durante a reuni\u00e3o, o prefeito Pedro Almeida cobrou interven\u00e7\u00f5es em curto prazo no local, que passou por uma grande revitaliza\u00e7\u00e3o em todo o s\u00edtio aeroportu\u00e1rio, manifestando apoio para que haja transpar\u00eancia em todas as etapas do processo de concess\u00e3o. \u201cHoje, temos um aeroporto remodelado e moderno, necess\u00e1rio para o desenvolvimento de Passo Fundo e da regi\u00e3o. A concess\u00e3o ser\u00e1 importante para a manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do que j\u00e1 existe. Cabe ressaltar que a nossa urg\u00eancia \u00e9 com rela\u00e7\u00e3o ao estacionamento e extens\u00e3o de vagas. Unimos esfor\u00e7os para que o processo de concess\u00e3o seja o mais transparente poss\u00edvel, o que \u00e9 um compromisso da Prefeitura com a popula\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n Na audi\u00eancia, o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Diorges Oliveira, reiterou as reivindica\u00e7\u00f5es elencadas pelo Executivo. \u201cAinda temos dificuldades de estrutura no aeroporto. Al\u00e9m do estacionamento, a rede de internet e os monitores, por exemplo. Estamos em processo de transi\u00e7\u00e3o e precisamos de melhorias e manuten\u00e7\u00e3o cont\u00ednuas para garantir um espa\u00e7o que comporte as demandas dos usu\u00e1rios e que atenda \u00e0s necessidades econ\u00f4micas da regi\u00e3o\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n