Promover o desenvolvimento do munic\u00edpio a partir da desburocratiza\u00e7\u00e3o e da gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda \u00e9 o objetivo do programa Acelera Passo Fundo. A iniciativa foi criada pela Prefeitura de Passo Fundo e implementada em janeiro de 2021 com foco, sobretudo, na retomada econ\u00f4mica diante de um momento de enfrentamento da pandemia.<\/p>\n
Apresentado nos primeiros dias do governo Pedro Almeida como um programa estruturante, o Acelera Passo Fundo tem se consolidado como uma ferramenta de gest\u00e3o capaz de promover resultados concretos para a retomada do desenvolvimento econ\u00f4mico do munic\u00edpio a partir de a\u00e7\u00f5es intersetoriais, propondo mudan\u00e7as na cultura administrativa. ‘O Acelera foi o primeiro programa de grande porte desta gest\u00e3o. Ele consiste em uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es que tem um mesmo objetivo: estimular o desenvolvimento da economia e dos setores produtivos da nossa cidade. Para isso, ele est\u00e1 centralizado na agilidade das decis\u00f5es, na desburocratiza\u00e7\u00e3o e no fomento ao empreendedorismo, envolvendo todo o Poder P\u00fablico’, explica.<\/p>\n
Sob a gest\u00e3o do prefeito, o Acelera tem na Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (SDE) sua central de trabalho. Desta pasta, dividido em eixos, o programa se ramifica pelas demais secretarias e estruturas do governo. E isto, conforme Pedro, \u00e9 um dos diferenciais da proposta. \u201cQuando falamos em agilidade do Poder P\u00fablico, estamos falando em dar mais velocidade aos processos de desenvolvimento de novos neg\u00f3cios ou na amplia\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios j\u00e1 existentes. S\u00e3o a\u00e7\u00f5es que dependem de v\u00e1rias secretarias e departamentos e que mobilizam v\u00e1rios profissionais\u201d, comenta ele, acrescentando que a converg\u00eancia destas mobiliza\u00e7\u00f5es refor\u00e7a a celeridade na tramita\u00e7\u00e3o das demandas, mantendo a confiabilidade necess\u00e1ria para tais medidas. \u201cEstamos adaptando a estrutura da Prefeitura para buscarmos esta agilidade mais efetiva, principalmente, porque os servi\u00e7os est\u00e3o cada vez mais digitalizados, on-line e dispon\u00edveis na palma da m\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Conforme explica o prefeito, dentro do programa, foram articuladas a\u00e7\u00f5es que valorizaram os empres\u00e1rios locais, incentivaram investimentos e criaram oportunidades para os passo-fundenses. \u201cMuitos setores econ\u00f4micos sofreram perdas em decorr\u00eancia das medidas de enfrentamento da pandemia. Com o Acelera Passo Fundo, o Munic\u00edpio trouxe solu\u00e7\u00f5es demandadas por todos esses setores, que impactaram positivamente na vida das pessoas\u201d, afirma.<\/p>\n
Caf\u00e9 Com Emprego<\/b><\/p>\n
Uma das iniciativas criadas dentro do Acelera Passo Fundo foi o programa Caf\u00e9 Com Emprego, que tem como objetivo conectar pessoas que est\u00e3o em busca de um trabalho a vagas dispon\u00edveis em empresas parceiras. Em 2021, duas edi\u00e7\u00f5es foram realizadas, nos meses de agosto e outubro, resultando na contrata\u00e7\u00e3o de mais de 300 pessoas.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Desenvolvimento, Diorges Oliveira, considera que, devido aos resultados positivos do programa, novas edi\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo programadas para este ano. ‘ Esse \u00e9 um programa que veio para ficar. \u00c9 uma a\u00e7\u00e3o transformadora, com oportunidades de conex\u00e3o. O nosso objetivo \u00e9 promover tr\u00eas edi\u00e7\u00f5es anuais, nos meses de abril, agosto e outubro’, adianta. <\/p>\n
Juro Zero<\/b><\/p>\n
J\u00e1 o programa Juro Zero beneficiou microempreendedores individuais que tiveram as suas atividades prejudicadas pela pandemia. Cada empreendedor p\u00f4de se inscrever e solicitar um empr\u00e9stimo de at\u00e9 R$ 10 mil com uma de tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es financeiras cadastradas e validadas a partir de edital. A opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito tem os juros remunerat\u00f3rios subsidiados pelo Munic\u00edpio e, al\u00e9m disso, os microempreendedores contam com prazo de dois anos para o pagamento e car\u00eancia de seis meses.<\/p>\n
O Munic\u00edpio destinou R$ 3 milh\u00f5es para a iniciativa. De acordo com o secret\u00e1rio de Desenvolvimento, Diorges Oliveira, o investimento possibilita a recupera\u00e7\u00e3o das atividades de profissionais dos setores mais prejudicados.’ O benef\u00edcio ser\u00e1 concedido uma \u00fanica vez a cada microempreendedor habilitado, que exerce atividades de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os reconhecidas por meio do C\u00f3digo Nacional de Atividade (CNAE) e tenha tido suas atividades suspensas no todo ou em parte, em decorr\u00eancia do Sistema de Distanciamento Controlado’;;, pontua.<\/p>\n
Durante as inscri\u00e7\u00f5es para o benef\u00edcio, a Prefeitura recebeu 279 solicita\u00e7\u00f5es. Desse total, 70 pedidos foram deferidos, uma vez que preenchiam a todos os requisitos, e 15 microempreendedores j\u00e1 acessaram o cr\u00e9dito.<\/p>\n
Plano de Desenvolvimento Rural<\/b><\/p>\n
O Plano de Desenvolvimento Rural \u00e9 uma estrat\u00e9gia dentro do programa Acelera Passo Fundo que prioriza a aten\u00e7\u00e3o aos distritos. Entre as a\u00e7\u00f5es viabilizadas, est\u00e3o melhorias nas estradas, recupera\u00e7\u00e3o de pontes e apoio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o. Em 2021, a Prefeitura assinou a terceiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em 100 quil\u00f4metros de estradas a fim de agilizar obras de reestrutura\u00e7\u00e3o. Mais de 20 quil\u00f4metros j\u00e1 foram conclu\u00eddos, facilitando o dia a dia de moradores e o escoamento da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outros eixos<\/b><\/p>\n
Dentro do Acelera Passo Fundo, outros eixos foram fundamentais para a retomada da economia. Entre eles, est\u00e3o o Mutir\u00e3o de Libera\u00e7\u00e3o de Obras, o Alvar\u00e1 On-Line, o Obra F\u00e1cil e o Escrit\u00f3rio de Capta\u00e7\u00e3o de Recursos.<\/p>\n
O Mutir\u00e3o de Libera\u00e7\u00e3o de obras tem como objetivo dar mais celeridade \u00e0 libera\u00e7\u00e3o de processos de solicita\u00e7\u00e3o de obras no munic\u00edpio. Ao longo de 2021, mais de 2,8 mil processos foram liberados, com os empreendimentos capitaneados pelo Escrit\u00f3rio de Projetos Especiais<\/p>\n
O Alvar\u00e1 On-line, por sua vez, trouxe mais facilidade para quem quer empreender e busca o seu alvar\u00e1 de funcionamento de atividade. Todo o processo passou a ser feito por meio do site da Prefeitura, o que possibilitou que mais de 4,8 mil alvar\u00e1s fossem liberados.<\/p>\n
J\u00e1 o programa Obra F\u00e1cil foi institu\u00eddo a fim de desburocratizar o processo de libera\u00e7\u00e3o de pequenas obras, especialmente, de casas e edifica\u00e7\u00f5es comerciais. O n\u00famero de documentos exigidos, que era de 70, foi reduzido para 30.<\/p>\n
Diorges avalia a import\u00e2ncia de o Munic\u00edpio propor medidas interligadas que envolvam todos os setores. ‘ Essas iniciativas se traduzem em a\u00e7\u00f5es concretas para atender as demandas de uma economia diversificada como a nossa, em que setores como a constru\u00e7\u00e3o civil e o agroneg\u00f3cio, al\u00e9m da ind\u00fastria, do com\u00e9rcio e dos servi\u00e7os, se mostram essenciais’, enfatiza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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