O com\u00e9rcio irregular pode trazer preju\u00edzos aos clientes, al\u00e9m de impactar nos servi\u00e7os de estabelecimentos que adotam todas as exig\u00eancias para o funcionamento. Buscando a regulariza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio que se instala em ruas e outros espa\u00e7os p\u00fablicos sem atender \u00e0s legisla\u00e7\u00f5es, as secretarias de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e de Seguran\u00e7a P\u00fablica, com apoio da Brigada Militar, est\u00e3o realizando notifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es t\u00eam car\u00e1ter orientativo, n\u00e3o resultando ainda em autua\u00e7\u00f5es e apreens\u00f5es de produtos. O objetivo das equipes, conforme o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a, Jo\u00e3o Darci Gon\u00e7alves, \u00e9 salientar a necessidade de alvar\u00e1. \u201cTemos feito um trabalho cont\u00ednuo com rela\u00e7\u00e3o ao com\u00e9rcio irregular, conversando e informando. Essa \u00e9 mais uma etapa do processo, em que fizemos a notifica\u00e7\u00e3o e formalizamos a exig\u00eancia de regulariza\u00e7\u00e3o\u201d, salientou.<\/p>\n
Entre os segmentos que mais registram as vendas n\u00e3o regularizadas, est\u00e1 o aliment\u00edcio. O secret\u00e1rio da pasta, Diorges Oliveira, menciona os preju\u00edzos das atividades exercidas sem alvar\u00e1. \u201cTem uma quest\u00e3o sanit\u00e1ria, que \u00e9 um alerta para a comunidade. Al\u00e9m disso, tem a quest\u00e3o econ\u00f4mica, porque interfere nas vendas do com\u00e9rcio legal, e o fato de muitos comerciantes estarem usando espa\u00e7os p\u00fablicos de forma inadequada\u201d, pontuou.<\/p>\n
Ap\u00f3s as a\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o e notifica\u00e7\u00e3o, se n\u00e3o houver a regulariza\u00e7\u00e3o das atividades, o trabalho das equipes consistir\u00e1 na autua\u00e7\u00e3o. Nesta etapa, tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a apreens\u00e3o das mercadorias, com prazo para as adequa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Objetivos s\u00e3o orientar e notificar os comerciantes que exercem atividades n\u00e3o regularizadas<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"yoast_head":"\n