{"id":1679,"date":"2021-04-29T13:22:27","date_gmt":"2021-04-29T16:22:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-desenvolvimento-economico\/2021\/04\/29\/programa-juro-zero\/"},"modified":"2021-04-29T13:22:27","modified_gmt":"2021-04-29T16:22:27","slug":"programa-juro-zero","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-desenvolvimento-economico\/2021\/04\/29\/programa-juro-zero\/","title":{"rendered":"Programa Juro Zero"},"content":{"rendered":"<div>Para garantir e fortalecer a presen\u00e7a de micro e pequenos empreendedores em suas atividades econ\u00f4micas, fomentando a manuten\u00e7\u00e3o e a abertura de postos de trabalho, a Prefeitura de Passo Fundo encaminhar\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara Municipal um programa em que concede subs\u00eddios financeiros com capta\u00e7\u00e3o de recursos facilitada para os prestadores de servi\u00e7os inscritos como Microempreendedores Individuais (MEI\u2019s), atrav\u00e9s da parceria com institui\u00e7\u00f5es financeiras autorizadas pelo Banco Central.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O programa de Incentivo ao Pequeno Empreendedor \u2013 Juro Zero, foi apresentado pelo prefeito, Pedro Almeida, na manh\u00e3 desta quinta-feira (29), como uma iniciativa concreta da Administra\u00e7\u00e3o Municipal para oferecer condi\u00e7\u00f5es de sustentabilidade econ\u00f4mica aos empreendedores passo-fundenses afetados pela pandemia do Coronav\u00edrus. \u201cLan\u00e7amos esta proposta com a inten\u00e7\u00e3o de agilizar e intermediar a capta\u00e7\u00e3o de recursos financeiros, permitindo que os micro e pequenos empreendedores que tiveram suas atividades suspensas em virtude dos protocolos do Sistema de Distanciamento Controlado, como os dos setores de eventos e do transporte escolar, por exemplo, possam investir em seus neg\u00f3cios. \u00c9 uma medida importante que estamos construindo, dentro das a\u00e7\u00f5es do Acelera Passo Fundo, com foco na retomada e no desenvolvimento da economia local\u201d, comentou Pedro, ao lado do vice-prefeito, Jo\u00e3o Pedro Nunes.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O projeto de lei que orienta a cria\u00e7\u00e3o do programa aponta quais atividades de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ser\u00e3o contempladas pela legisla\u00e7\u00e3o e os crit\u00e9rios de participa\u00e7\u00e3o dos MEI\u2019s no Juro Zero, al\u00e9m de especificar o papel da Municipalidade neste contexto. O secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Diorges Oliveira, explica que o Munic\u00edpio n\u00e3o ser\u00e1 o respons\u00e1vel financeiro pela opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito realizada entre o pequeno empreendedor e a institui\u00e7\u00e3o que ir\u00e1 dispor do subs\u00eddio. \u201cA Prefeitura assume o subs\u00eddio referente ao juro praticado pela institui\u00e7\u00e3o financeira no cr\u00e9dito contratado pelo microempreendedor. Para isso, o Munic\u00edpio formalizar\u00e1 um contrato de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito para custear, especificamente, os juros remunerat\u00f3rios oriundos dos financiamentos firmados pelos empreendedores e suas respectivas institui\u00e7\u00f5es\u201d, define Oliveira.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Para o prefeito, a interrup\u00e7\u00e3o das atividades econ\u00f4micas em decorr\u00eancia das medidas restritivas determinadas pelo Governo do Estado para frear o avan\u00e7o da pandemia acabou provocando impactos negativos em diferentes setores produtivos, industriais e comerciais. \u201cMuitos empreendedores viram-se obrigados a fechar seus estabelecimentos ou a reduzir consideravelmente suas estruturas. A Prefeitura \u00e9 sens\u00edvel a este momento e, assim como vem construindo a\u00e7\u00f5es para controlar a doen\u00e7a, tamb\u00e9m est\u00e1 preocupada com a situa\u00e7\u00e3o da economia local. O Juro Zero \u00e9 um aux\u00edlio que podemos alcan\u00e7ar aos microempreendedores individuais, subsidiando os juros dos financiamentos a serem concedidos pelas institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias\u201d, observa Pedro.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Opera\u00e7\u00f5es<\/div>\n<div>Poder\u00e3o participar do programa Juro Zero, os microempreendedores individuais que comprovem sua condi\u00e7\u00e3o de MEI; apresentem alvar\u00e1s ativos de localiza\u00e7\u00e3o e funcionamento; n\u00e3o tenham d\u00e9bitos municipais; apresentem CNPJ ativo e regular; exer\u00e7am atividades de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os reconhecidas por meio do C\u00f3digo Nacional de Atividade (CNAE); tenham tido suas atividades suspensas no todo ou em parte, em decorr\u00eancia do Sistema de Distanciamento Controlado; e n\u00e3o tenham recebido nenhum tipo de incentivo do Munic\u00edpio, Estado ou Uni\u00e3o atrav\u00e9s de qualquer programa.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O secret\u00e1rio da SDE comenta ainda que as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito contratadas entre os MEI\u2019s e as institui\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o poder\u00e3o ultrapassar o valor m\u00e1ximo de R$ 10 mil, com prazo de pagamento de at\u00e9 24 meses, com car\u00eancia de seis meses. \u201cO Munic\u00edpio, ent\u00e3o, efetua o custeio dos valores correspondentes aos juros remunerat\u00f3rios destas opera\u00e7\u00f5es. Importante refor\u00e7ar tamb\u00e9m que o benef\u00edcio ser\u00e1 concedido uma \u00fanica vez a cada microempreendedor e, antes de contratar a opera\u00e7\u00e3o, os interessados dever\u00e3o protocolar o pedido de habilita\u00e7\u00e3o no programa junto \u00e0 Prefeitura, indicando a institui\u00e7\u00e3o financeira na qual ser\u00e1 contratada a opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, a taxa de juros e o prazo de pagamento\u201d, informa Oliveira.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Para o presidente da C\u00e2mara de Vereadores, Rafael Colussi, a a\u00e7\u00e3o proposta pelo Executivo \u00e9 fundamental para garantir que pequenos empreendedores consigam retomar suas atividades no munic\u00edpio. \u201cA C\u00e2mara tem sido parceira a todas as iniciativas que possam contribuir com o desenvolvimento de Passo Fundo. Este projeto chega at\u00e9 o Legislativo em um momento bastante sens\u00edvel e tenho convic\u00e7\u00e3o de que todos os parlamentares v\u00e3o compreender a sua import\u00e2ncia\u201d, destacou ele, refor\u00e7ando que a ideia \u00e9 acelerar a tramita\u00e7\u00e3o do projeto nas comiss\u00f5es internas, permitindo que o documento seja posto em vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio j\u00e1 nas pr\u00f3ximas semanas.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Prefeitura programa Juro Zero para beneficiar pequenos empreendedores locais<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":434,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-1679","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v23.8 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Programa Juro Zero - Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-desenvolvimento-economico\/2021\/04\/29\/programa-juro-zero\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Programa Juro Zero - Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Prefeitura programa Juro Zero para beneficiar pequenos empreendedores locais\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-desenvolvimento-economico\/2021\/04\/29\/programa-juro-zero\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2021-04-29T16:22:27+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-desenvolvimento-economico\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2021\/12\/I2021-04-29_102632_402193.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1920\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"1282\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"mosite\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"mosite\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"4 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-desenvolvimento-economico\/2021\/04\/29\/programa-juro-zero\/\",\"url\":\"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-desenvolvimento-economico\/2021\/04\/29\/programa-juro-zero\/\",\"name\":\"Programa Juro Zero - Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-desenvolvimento-economico\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-desenvolvimento-economico\/2021\/04\/29\/programa-juro-zero\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-desenvolvimento-economico\/2021\/04\/29\/programa-juro-zero\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-desenvolvimento-economico\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2021\/12\/I2021-04-29_102632_402193.jpg\",\"datePublished\":\"2021-04-29T16:22:27+00:00\",\"dateModified\":\"2021-04-29T16:22:27+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-desenvolvimento-economico\/#\/schema\/person\/0c355b0fa68a7aa986c8594f7a60a2d7\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-desenvolvimento-economico\/2021\/04\/29\/programa-juro-zero\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-desenvolvimento-economico\/2021\/04\/29\/programa-juro-zero\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-desenvolvimento-economico\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2021\/12\/I2021-04-29_102632_402193.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-desenvolvimento-economico\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2021\/12\/I2021-04-29_102632_402193.jpg\",\"width\":1920,\"height\":1282},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-desenvolvimento-economico\/#website\",\"url\":\"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-desenvolvimento-economico\/\",\"name\":\"Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico\",\"description\":\"S\u00f3 mais um site Prefeitura de Passo Fundo\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-desenvolvimento-economico\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-desenvolvimento-economico\/#\/schema\/person\/0c355b0fa68a7aa986c8594f7a60a2d7\",\"name\":\"mosite\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-desenvolvimento-economico\/#\/schema\/person\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/63d72595d6cecfe12bd8a94829d5a26c?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/63d72595d6cecfe12bd8a94829d5a26c?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"mosite\"},\"sameAs\":[\"http:\/\/example.com\"],\"url\":\"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-desenvolvimento-economico\/author\/mosite\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Programa Juro Zero - Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-desenvolvimento-economico\/2021\/04\/29\/programa-juro-zero\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Programa Juro Zero - Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico","og_description":"Prefeitura programa Juro Zero para beneficiar pequenos empreendedores locais","og_url":"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-desenvolvimento-economico\/2021\/04\/29\/programa-juro-zero\/","og_site_name":"Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico","article_published_time":"2021-04-29T16:22:27+00:00","og_image":[{"width":1920,"height":1282,"url":"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-desenvolvimento-economico\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2021\/12\/I2021-04-29_102632_402193.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"mosite","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"mosite","Est. tempo de leitura":"4 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-desenvolvimento-economico\/2021\/04\/29\/programa-juro-zero\/","url":"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-desenvolvimento-economico\/2021\/04\/29\/programa-juro-zero\/","name":"Programa Juro Zero - Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-desenvolvimento-economico\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-desenvolvimento-economico\/2021\/04\/29\/programa-juro-zero\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-desenvolvimento-economico\/2021\/04\/29\/programa-juro-zero\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-desenvolvimento-economico\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2021\/12\/I2021-04-29_102632_402193.jpg","datePublished":"2021-04-29T16:22:27+00:00","dateModified":"2021-04-29T16:22:27+00:00","author":{"@id":"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-desenvolvimento-economico\/#\/schema\/person\/0c355b0fa68a7aa986c8594f7a60a2d7"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-desenvolvimento-economico\/2021\/04\/29\/programa-juro-zero\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-desenvolvimento-economico\/2021\/04\/29\/programa-juro-zero\/#primaryimage","url":"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-desenvolvimento-economico\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2021\/12\/I2021-04-29_102632_402193.jpg","contentUrl":"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-desenvolvimento-economico\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2021\/12\/I2021-04-29_102632_402193.jpg","width":1920,"height":1282},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-desenvolvimento-economico\/#website","url":"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-desenvolvimento-economico\/","name":"Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico","description":"S\u00f3 mais um site Prefeitura de Passo Fundo","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-desenvolvimento-economico\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-desenvolvimento-economico\/#\/schema\/person\/0c355b0fa68a7aa986c8594f7a60a2d7","name":"mosite","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-desenvolvimento-economico\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/63d72595d6cecfe12bd8a94829d5a26c?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/63d72595d6cecfe12bd8a94829d5a26c?s=96&d=mm&r=g","caption":"mosite"},"sameAs":["http:\/\/example.com"],"url":"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-desenvolvimento-economico\/author\/mosite\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-desenvolvimento-economico\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1679"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-desenvolvimento-economico\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-desenvolvimento-economico\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-desenvolvimento-economico\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-desenvolvimento-economico\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1679"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-desenvolvimento-economico\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1679\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-desenvolvimento-economico\/wp-json\/wp\/v2\/media\/434"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-desenvolvimento-economico\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1679"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-desenvolvimento-economico\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1679"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-desenvolvimento-economico\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1679"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}