A Associa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha dos Auditores e Fiscais Tribut\u00e1rios Municipais (Agafim) promove em Passo Fundo o 1\u00ba Semin\u00e1rio de Gest\u00e3o P\u00fablica, que acontecer\u00e1 no dia 17 de maio, das 8h \u00e0s 17h, no audit\u00f3rio da Feac da Universidade de Passo Fundo (UPF). A iniciativa tem apoio da Prefeitura de Passo Fundo.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 tratar de assuntos referentes \u00e0 administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria dos munic\u00edpios e ao funcionamento do fisco municipal, al\u00e9m de cuidados e medidas que precisam ser tomadas para evitar perdas na arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e, consequentemente, poss\u00edveis dificuldades financeiras, administrativas e sociais.<\/p>\n
As inscri\u00e7\u00f5es devem ser realizadas pelo link: https:\/\/www.sympla.com.br\/1-seminario-de-gestao-publica__281711.
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Palestrantes e temas<\/b>
Palestra: Efici\u00eancia e intelig\u00eancia fiscal<\/b>
Francisco Ramos Mangieri
Formado em Direito pela ITE, especialista em Direto Tribut\u00e1rio, diretor do Departamento Tribut\u00e1rio da Secretaria de Finan\u00e7as de Bauru, conselheiro no Conselho Municipal de Contribuintes de Bauru, autor de livros e artigos e professor de Direto Tribut\u00e1rio. \u201cTributo Municipal\u201d \u00e9 uma revista eletr\u00f4nica voltada especialmente para a tributa\u00e7\u00e3o municipal, de autoria de Omar Augusto Leite Melo e de Francisco Ramos Mangieri, dois estudiosos de Direito Tribut\u00e1rio Municipal. Juntos eles t\u00eam ministrado cursos em todo o Brasil, transmitindo as \u00faltimas tend\u00eancias e divulgando novas teses tribut\u00e1rias de interesse municipal, tendo como p\u00fablicos os auditores-fiscais, procuradores municipais, secret\u00e1rios municipais, advogados, consultores e contadores.<\/p>\n
Palestra: Administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e a necessidade de fortalecimento<\/b>
Ivan Carlos de Almeida dos Santos
Auditor p\u00fablico do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul desde 2005, tendo sido Coordenador Regional. Atualmente, exerce a coordena\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o da Sede do TCE. Atua na doc\u00eancia desde 2007, tendo trabalhado na PUC RS de 1997 a 2004, na URI Frederico Westphalen de 2004 a 2009 e na Unisinos desde 2010, atuando em disciplinas com conte\u00fados da \u00e1rea tribut\u00e1ria. Junto \u00e0 Escola Superior do TCE tamb\u00e9m ministra treinamentos destinados a servidores municipais com \u00eanfase \u00e0 administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria municipal.<\/p>\n
Palestra: Estrutura\u00e7\u00e3o do fisco municipal<\/b>
Mauro Hidalgo
Auditor-fiscal da Receita Municipal, presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Tribut\u00e1rios do Munic\u00edpio de Porto Alegre e auditor-fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre. \u00c9 bacharel em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Sociais pela PUC RS, especialista em Direito Tribut\u00e1rio, Econ\u00f4mico e Financeiro pela UFRGS. Participou da Secretaria Executiva do Comit\u00ea Gestor do Simples Nacional \u2013 Minist\u00e9rio da Fazenda. Atuou na C\u00e2mara T\u00e9cnica da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Secretarias de Finan\u00e7as das Capitais (Abrasf), elaboradora da legisla\u00e7\u00e3o federal instituidora do ISSQN, Lei Complementar Federal n\u00ba 116\/2003. Instrutor e colaborador da Escola de Gest\u00e3o P\u00fablica da Federa\u00e7\u00e3o de Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios do Rio Grande do Sul (Famurs), da Escola Brasileira de Gest\u00e3o P\u00fablica (Egep) Bras\u00edlia \u2013 DF, da Escola Superior de Direito Municipal (ESDM), da Escola de Gest\u00e3o P\u00fablica da Federa\u00e7\u00e3o de Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios de Santa Catarina (Egem\/Fecam) e da Escola Superior da Magistratura Federal do RS (Esmafe). Autor e coautor de diversos livros.<\/p>\n
Palestra: As mudan\u00e7as na Previd\u00eancia do servidor e suas repercuss\u00f5es<\/b>
Jo\u00e3o Bortoluzzi
Advogado, especialista em Direito Previdenci\u00e1rio, assessor jur\u00eddico da Federa\u00e7\u00e3o dos Sindicatos Servidores Municipais (Fesismers), especializado em sindicatos e federa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Palestra: As mudan\u00e7as na Previd\u00eancia do servidor e suas repercuss\u00f5es<\/b>
Alderi Zanatta
Forma\u00e7\u00e3o T\u00e9cnico em Contabilidade com Forma\u00e7\u00e3o Plena \u2013 Escola T\u00e9cnica de Segundo Grau Jos\u00e9 Ca\u00f1ellas, bacharel em Ci\u00eancias Cont\u00e1beis \u2013 Universidade Regional Integrada Campus de Frederico Westphalen. Experi\u00eancia profissional: diretor da Secretaria Municipal da Fazenda de Frederico Westphalen, diretor da Secretaria Municipal da Fazenda de Taquara, secret\u00e1rio da Fazenda de Taquara, contador do Controle Interno da Prefeitura de Taquara, gestor do Fundo Municipal de Previd\u00eancia de Taquara, secret\u00e1rio da Fazenda de Parob\u00e9, secret\u00e1rio de Obras de Parob\u00e9, gestor do Fundo de Previd\u00eancia do Munic\u00edpio de Parob\u00e9, palestrante da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Entidades de Previd\u00eancia Estaduais e Municipais (Abipem), palestrante da Associa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha das Institui\u00e7\u00f5es de Previd\u00eancia P\u00fablicas (Agip) e da Associa\u00e7\u00e3o das Entidades de Previd\u00eancia dos Munic\u00edpios do Rio de Janeiro (AEPREMERJ).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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