Passo Fundo \u00e9 refer\u00eancia na \u00e1rea do com\u00e9rcio e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, espa\u00e7o que recebe aten\u00e7\u00e3o da Prefeitura, atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, em busca de a\u00e7\u00f5es que beneficiem o empreendedorismo na cidade, al\u00e9m de iniciativas de capacita\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o. No Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, em 05 de outubro, o compromisso com o desenvolvimento segue e celebra conquistas que j\u00e1 trazem uma mudan\u00e7a de cen\u00e1rio para a cidade.<\/p>\n
Entre as principais conquistas na \u00e1rea est\u00e1 a regulamenta\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da Lei Geral e\u00a0 a Lei Geral do MEI, em \u00e2mbito municipal. No processo, o Executivo encaminhou ao Legislativo Municipal o projeto de lei que apresenta a regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade, com benef\u00edcios como a regulariza\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio neg\u00f3cio e o alvar\u00e1 emitido pela Prefeitura. Com a aprova\u00e7\u00e3o em todos os tr\u00e2mites legais, ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o da Lei Geral do MEI no munic\u00edpio quem ganha \u00e9 a comunidade e todas pessoas que desejam empreender para colaborar com o crescimento do Munic\u00edpio.<\/p>\n
Regulamenta\u00e7\u00e3o nas tr\u00eas esferas governamentais<\/b><\/p>\n
Em 2011, em n\u00edvel nacional, foi sancionada a lei que permite a constitui\u00e7\u00e3o de empresa individual de responsabilidade limitada por uma \u00fanica pessoa, titular da totalidade do capital social. Com a promulga\u00e7\u00e3o da Lei Geral do Distrito Federal, todos os estados passaram a ter seus pr\u00f3prios estatutos da microempresa e da empresa de pequeno porte. Ap\u00f3s tal mudan\u00e7a, foi a vez
dos munic\u00edpios iniciarem o processo de regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Geral do MEI, principalmente a partir do ano de 2012.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Carlos Eduardo Lopes da Silva, a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei no munic\u00edpio \u00e9 de extrema import\u00e2ncia. “;Essa a\u00e7\u00e3o facilita a vida de todos aqueles que desejam ter seu pr\u00f3prio neg\u00f3cio, especialmente para os que se enquadram nas micro e pequenas empresas. \u00c9 uma oportunidade de estar dentro da lei, contribuir com a cidade e desenvolver seu neg\u00f3cio com todo o aparato necess\u00e1rio, com apoio do munic\u00edpio e de parceiros como o SEBRAE”;, destacou.<\/p>\n
Entre os benef\u00edcios da lei est\u00e3o quest\u00f5es como desburocratiza\u00e7\u00e3o do dia a dia dos empreendedores, oportunidade de empreender em novos mercados com inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, acesso facilitado ao cr\u00e9dito com juros mais baixos e a adequa\u00e7\u00e3o do regime de tributa\u00e7\u00e3o \u00e0s micro e pequenas empresas quanto ao volume de faturamento. Ainda, de acordo com o SEBRAE, o munic\u00edpio como um
todo passa a ter ganhos de arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Servi\u00e7os de qualquer Natureza (ISS).<\/p>\n
Existem no Brasil mais de 10 milh\u00f5es de empresas formalizadas; no o Rio Grande do Sul, o n\u00famero \u00e9 de 1,2 milh\u00e3o de estabelecimentos; enquanto em Passo Fundo, h\u00e1 2.500 empresas cadastradas.<\/p>\n
Uma campanha para o (grandes) pequenos<\/b><\/p>\n
O Movimento Compre do Pequeno Neg\u00f3cio, lan\u00e7ado pelo SEBRAE, tamb\u00e9m conta com o apoio da Prefeitura. O objetivo, em especial neste dia 05 de outubro, \u00e9 mostrar para o consumidor que os pequenos empres\u00e1rios oferecem produtos e servi\u00e7os com qualidade, por isso, devem ser valorizados pela sua comunidade. A a\u00e7\u00e3o trabalha com cinco princ\u00edpios: neg\u00f3cios diversificados ao alcance; gera\u00e7\u00e3o de empregos formais; perman\u00eancia de renda no bairro; desenvolvimento da comunidade e impulso da economia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
05 de outubro foi Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-1424","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"yoast_head":"\n