{"id":953,"date":"2021-06-11T18:06:46","date_gmt":"2021-06-11T21:06:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-cidadania-e-assistencia-social\/2021\/06\/11\/municipio-atua-no-combate-ao-trabalho-infantil\/"},"modified":"2021-06-11T18:06:46","modified_gmt":"2021-06-11T21:06:46","slug":"municipio-atua-no-combate-ao-trabalho-infantil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-cidadania-e-assistencia-social\/2021\/06\/11\/municipio-atua-no-combate-ao-trabalho-infantil\/","title":{"rendered":"Munic\u00edpio atua no combate ao trabalho infantil"},"content":{"rendered":"

\u00c9 considerado trabalho infantil qualquer fun\u00e7\u00e3o exercida sem amparo e que coloca em risco crian\u00e7as e adolescentes. Neste s\u00e1bado (12), no Dia de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil, a <\/span>Prefeitura, atrav\u00e9s da <\/span>Secretaria de Cidadania e Assist\u00eancia Social (Semcas), chama a aten\u00e7\u00e3o para o aumento de situa\u00e7\u00f5es como essa durante a pandemia e os preju\u00edzos que elas provocam na vida de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n

Conforme a secret\u00e1ria-adjunta de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Elenir Chapuis, o trabalho infantil estava superado no munic\u00edpio. Em decorr\u00eancia da pandemia, ele voltou a ser notificado. \u201cHoje, verificamos duas principais situa\u00e7\u00f5es: a de adolescente em situa\u00e7\u00e3o irregular em atividades informais ou empresas, que n\u00e3o trabalham em processo de aprendizagem, mas em situa\u00e7\u00f5es insalubres ou noturnas; e tamb\u00e9m a de crian\u00e7as pedindo dinheiro ou efetuado vendas nos sem\u00e1foros\u201d, considera.<\/p>\n

Entre os fatores elencados como causa do aumento das situa\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes, est\u00e3o a suspens\u00e3o de aulas presenciais, oficinas e servi\u00e7os de conviv\u00eancia. \u201cAtualmente, temos 10 fam\u00edlias atendidas pela rede e que usam o trabalho infantil. S\u00e3o 15 ou 16 crian\u00e7as notificadas nessa situa\u00e7\u00e3o. Estamos trabalhando nesses casos j\u00e1 identificados\u201d, enfatiza.<\/p>\n

O acompanhamento dessas fam\u00edlias envolve n\u00e3o somente a interrup\u00e7\u00e3o das atividades, mas uma mudan\u00e7a na forma em que elas s\u00e3o vistas. \u201cTemos cultura concreta do trabalho infantil, que, sobretudo, atinge fam\u00edlias pobres. \u00c9 muito comum escutarmos frases como: \u2018\u00e9 melhor trabalhar que roubar; ou \u2018eu cresci trabalhando e estou aqui\u2019. Mas o trabalho insalubre e for\u00e7ado causa consequ\u00eancias para a vida toda. Esse trabalho \u00e9, na maioria das vezes, por necessidade, mas tamb\u00e9m h\u00e1 a quest\u00e3o cultual, e \u00e9 muito dif\u00edcil as fam\u00edlias entenderem como isso coloca em risco as crian\u00e7as\u201d, destaca.<\/p>\n

Conforme Elenir, os preju\u00edzos, al\u00e9m de f\u00edsicos, s\u00e3o psicol\u00f3gicos. \u201cPoucas oportunidades e a necessidade de aceitar o que for dispon\u00edvel est\u00e3o relacionadas com uma baixa qualidade de vida e podem existir em decorr\u00eancia do trabalho precoce\u201d, avalia.<\/p>\n

<\/span>PETI<\/span><\/b>
O Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (PETI) foi institu\u00eddo, em 2011, pela Lei Org\u00e2nica de Assist\u00eancia Social (LOAS) como um programa de car\u00e1ter intersetorial, integrante da Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Social. A iniciativa compreende transfer\u00eancias de renda, trabalho social com fam\u00edlias e oferta de servi\u00e7os socioeducativos para crian\u00e7as e adolescentes que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de trabalho. <\/p>\n

Passo Fundo conta, desde 2013, com uma comiss\u00e3o para assegurar o desenvolvimento de medidas preconizadas pelo PETI. A comiss\u00e3o \u00e9 encabe\u00e7ada pela Secretaria de Cidadania e Assist\u00eancia Social, com a participa\u00e7\u00e3o dos Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS), Centros de Refer\u00eancia Especializados de Assist\u00eancia Social (CREAS) e abordagem social, e possui o envolvimento de \u00f3rg\u00e3os como o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), Conselho Tutelar e Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n

De acordo com Elenir, s\u00e3o realizadas a\u00e7\u00f5es conjuntas tanto para erradicar como para evitar o trabalho infantil. \u201cA comiss\u00e3o trabalha o tema, articula os diversos \u00f3rg\u00e3os e tra\u00e7a estrat\u00e9gias que v\u00e3o ao encontro das demandas atuais\u201d, refor\u00e7a.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

<\/span>Atividade proposta para as escolas<\/span><\/b>
Com os objetivos de conscientizar a sociedade sobre o trabalho infantil a partir da escola e provocar reflex\u00f5es com toda a comunidade escolar de que o trabalho infantil \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o de direitos, nos pr\u00f3ximos dias, em alus\u00e3o ao Dia de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil, a comiss\u00e3o municipal prop\u00f5e a realiza\u00e7\u00e3o de uma atividade nas institui\u00e7\u00f5es da rede p\u00fablica e privada.
A sugest\u00e3o \u00e9 que professores, seja em ambiente virtual ou f\u00edsico, utilizem um brinquedo catavento, s\u00edmbolo da data, para uma din\u00e2mica. Com o objeto guardado dentro de uma caixa, os educadores dever\u00e3o levar os alunos a descobrirem o que est\u00e1 guardado e, ap\u00f3s esse momento, mostrar o catavento indagando e comentando sobre a representatividade do objeto multicolorido.
Segundo Elenir, o catavento colorido simboliza o respeito \u00e0 crian\u00e7a e \u00e0s diversidades de ra\u00e7a e de g\u00eanero. \u201cSuas cinco pontas representam todos os continentes. Ao girar, elas inspiram a mobiliza\u00e7\u00e3o, a gera\u00e7\u00e3o de energia capaz de mudar a situa\u00e7\u00e3o de milh\u00f5es de crian\u00e7as exploradas em todo o mundo\u201d, considera.<\/p>\n

<\/span>Quando o trabalho \u00e9 permitido<\/span><\/b>
Segundo o Plano Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil e Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador Adolescente, o trabalho infantil compreende as diversas atividades econ\u00f4micas e\/ou de sobreviv\u00eancia realizadas por crian\u00e7as ou adolescentes. As situa\u00e7\u00f5es legais em que jovens passam a ser inseridos no mercado de trabalho envolvem programas de menores aprendizes e de est\u00e1gios que observam os fatores de execu\u00e7\u00e3o das atividades.
Elenir salienta que o trabalho, antes dos 14 anos, \u00e9 proibido e explica as situa\u00e7\u00f5es poss\u00edveis ap\u00f3s essa idade. \u201cA partir dos 14 anos, os adolescentes podem estar inseridos na aprendizagem, inclusive, com remunera\u00e7\u00e3o. A partir dos 16, podem ser inseridos no mercado de trabalho desde que o trabalho n\u00e3o seja perigoso, insalubre ou noturno\u201d, define.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Acentuadas pela pandemia, as situa\u00e7\u00f5es de trabalho infantil s\u00e3o acompanhadas pela Assist\u00eancia Social<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-953","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"yoast_head":"\nMunic\u00edpio atua no combate ao trabalho infantil - Secretaria de Cidadania e Assist\u00eancia Social<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-cidadania-e-assistencia-social\/2021\/06\/11\/municipio-atua-no-combate-ao-trabalho-infantil\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Munic\u00edpio atua no combate ao trabalho infantil - Secretaria de Cidadania e Assist\u00eancia Social\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Acentuadas pela pandemia, as situa\u00e7\u00f5es de trabalho infantil s\u00e3o acompanhadas pela Assist\u00eancia Social\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-cidadania-e-assistencia-social\/2021\/06\/11\/municipio-atua-no-combate-ao-trabalho-infantil\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Secretaria de Cidadania e Assist\u00eancia Social\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2021-06-11T21:06:46+00:00\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"mosite\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"mosite\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"4 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-cidadania-e-assistencia-social\/2021\/06\/11\/municipio-atua-no-combate-ao-trabalho-infantil\/\",\"url\":\"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-cidadania-e-assistencia-social\/2021\/06\/11\/municipio-atua-no-combate-ao-trabalho-infantil\/\",\"name\":\"Munic\u00edpio atua no combate ao trabalho infantil - Secretaria de Cidadania e Assist\u00eancia Social\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-cidadania-e-assistencia-social\/#website\"},\"datePublished\":\"2021-06-11T21:06:46+00:00\",\"dateModified\":\"2021-06-11T21:06:46+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-cidadania-e-assistencia-social\/#\/schema\/person\/0c355b0fa68a7aa986c8594f7a60a2d7\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-cidadania-e-assistencia-social\/2021\/06\/11\/municipio-atua-no-combate-ao-trabalho-infantil\/\"]}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-cidadania-e-assistencia-social\/#website\",\"url\":\"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-cidadania-e-assistencia-social\/\",\"name\":\"Secretaria de Cidadania e Assist\u00eancia Social\",\"description\":\"S\u00f3 mais um site Prefeitura de Passo Fundo\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-cidadania-e-assistencia-social\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-cidadania-e-assistencia-social\/#\/schema\/person\/0c355b0fa68a7aa986c8594f7a60a2d7\",\"name\":\"mosite\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-cidadania-e-assistencia-social\/#\/schema\/person\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/63d72595d6cecfe12bd8a94829d5a26c?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/63d72595d6cecfe12bd8a94829d5a26c?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"mosite\"},\"sameAs\":[\"http:\/\/example.com\"],\"url\":\"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-cidadania-e-assistencia-social\/author\/mosite\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Munic\u00edpio atua no combate ao trabalho infantil - Secretaria de Cidadania e Assist\u00eancia Social","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-cidadania-e-assistencia-social\/2021\/06\/11\/municipio-atua-no-combate-ao-trabalho-infantil\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Munic\u00edpio atua no combate ao trabalho infantil - Secretaria de Cidadania e Assist\u00eancia Social","og_description":"Acentuadas pela pandemia, as situa\u00e7\u00f5es de trabalho infantil s\u00e3o acompanhadas pela Assist\u00eancia Social","og_url":"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-cidadania-e-assistencia-social\/2021\/06\/11\/municipio-atua-no-combate-ao-trabalho-infantil\/","og_site_name":"Secretaria de Cidadania e Assist\u00eancia Social","article_published_time":"2021-06-11T21:06:46+00:00","author":"mosite","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"mosite","Est. tempo de leitura":"4 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-cidadania-e-assistencia-social\/2021\/06\/11\/municipio-atua-no-combate-ao-trabalho-infantil\/","url":"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-cidadania-e-assistencia-social\/2021\/06\/11\/municipio-atua-no-combate-ao-trabalho-infantil\/","name":"Munic\u00edpio atua no combate ao trabalho infantil - Secretaria de Cidadania e Assist\u00eancia Social","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-cidadania-e-assistencia-social\/#website"},"datePublished":"2021-06-11T21:06:46+00:00","dateModified":"2021-06-11T21:06:46+00:00","author":{"@id":"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-cidadania-e-assistencia-social\/#\/schema\/person\/0c355b0fa68a7aa986c8594f7a60a2d7"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-cidadania-e-assistencia-social\/2021\/06\/11\/municipio-atua-no-combate-ao-trabalho-infantil\/"]}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-cidadania-e-assistencia-social\/#website","url":"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-cidadania-e-assistencia-social\/","name":"Secretaria de Cidadania e Assist\u00eancia Social","description":"S\u00f3 mais um site Prefeitura de Passo Fundo","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-cidadania-e-assistencia-social\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-cidadania-e-assistencia-social\/#\/schema\/person\/0c355b0fa68a7aa986c8594f7a60a2d7","name":"mosite","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-cidadania-e-assistencia-social\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/63d72595d6cecfe12bd8a94829d5a26c?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/63d72595d6cecfe12bd8a94829d5a26c?s=96&d=mm&r=g","caption":"mosite"},"sameAs":["http:\/\/example.com"],"url":"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-cidadania-e-assistencia-social\/author\/mosite\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-cidadania-e-assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/953"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-cidadania-e-assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-cidadania-e-assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-cidadania-e-assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-cidadania-e-assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=953"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-cidadania-e-assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/953\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-cidadania-e-assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=953"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-cidadania-e-assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=953"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-cidadania-e-assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=953"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}