J\u00e1 est\u00e1 em vigor o Programa de Guarda Subsidiada, que ir\u00e1 complementar o servi\u00e7o de acolhimento realizado pela Prefeitura de Passo Fundo. A nova Lei prev\u00ea que as crian\u00e7as e adolescentes, em caso de abandono, neglig\u00eancia, amea\u00e7a e em viola\u00e7\u00e3o de seus direitos fundamentais por parte de seus pais ou respons\u00e1vel, nos casos de destitui\u00e7\u00e3o de guarda ou tutela, suspens\u00e3o ou destitui\u00e7\u00e3o de poder familiar, ou, ainda, afastamento cautelar de sua fam\u00edlia de origem, ser\u00e3o colocadas em fam\u00edlia substituta (extensa ou ampliada \u2013 formada por parentes pr\u00f3ximos e que a crian\u00e7a ou adolescente tenha v\u00ednculos de afinidade e afetividade) na forma de guarda subsidiada. <\/p>\n
\u201cEsta \u00e9 mais uma alternativa do munic\u00edpio para realizar o atendimento \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes, al\u00e9m do trabalho que j\u00e1 vem sendo realizado com o Fam\u00edlia Acolhedora e as casas de acolhimento. A finalidade de diminuir o acolhimento institucional, al\u00e9m de proporcionar meios capazes de garantir o direito ao conv\u00edvio familiar e comunit\u00e1rio, com possibilidades de retorno \u00e0 fam\u00edlia de origem ou ado\u00e7\u00e3o, conforme o caso, para crian\u00e7as de zero a 18 anos\u201d, ressaltou a secret\u00e1ria adjunta de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Elenir Chapuis, <\/p>\n
De acordo com a Promotora de Justi\u00e7a, Clarissa Am\u00e9lia Sim\u00f5es Machado, um dos princ\u00edpios norteadores do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente \u00e9 o do direito \u00e0 crian\u00e7a conviver com sua fam\u00edlia natural. Ela esclarece que o objetivo do programa \u00e9 proporcionar \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes violados em seus direitos: a conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria em ambiente protetivo e afetivo; preserva\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos familiares e promo\u00e7\u00e3o da reintegra\u00e7\u00e3o familiar; presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia material, moral e educacional; acompanhamento pela rede de prote\u00e7\u00e3o ao protegido, \u00e0 fam\u00edlia guardi\u00e3 e a fam\u00edlia de origem; apoio t\u00e9cnico de supera\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o vivida pelas crian\u00e7as e adolescentes, os preparando para a reintegra\u00e7\u00e3o familiar, ou outras formas de coloca\u00e7\u00e3o em fam\u00edlia substituta. \u201cEste programa \u00e9 de relevante import\u00e2ncia porque diminui os efeitos de sofrimento nas crian\u00e7as e adolescentes que s\u00e3o afastados de seus lares. Assim, poder\u00e3o estar com um familiar que tenham afinidade e que dar\u00e1 maior ajuda neste momento, para seu bem\u201d, disse a promotora. <\/p>\n
O Programa acontecer\u00e1 com as fam\u00edlias extensas ou ampliadas que manifestem o desejo em assumir os cuidados dos protegidos, oferecendo meios para atender as necessidades de alimenta\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e lazer. Ter\u00e1, ainda, acompanhamento direto das Secretarias municipais de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Habita\u00e7\u00e3o, concomitantemente com o Conselho Tutelar, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Poder Judici\u00e1rio. <\/p>\n
A inscri\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias interessadas em participar do Programa ser\u00e1 gratuita, atrav\u00e9s do preenchimento de cadastro e apresenta\u00e7\u00e3o de documentos pessoais. Os requisitos \u00e9 ser maior de 18 anos, ter a concord\u00e2ncia de todos os membros da fam\u00edlia, ter resid\u00eancia em Passo Fundo,\u00a0 disponibilidade de tempo e interesse em oferecer prote\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes, al\u00e9m do parecer psicossocial favor\u00e1vel da Equipe T\u00e9cnica do Programa. <\/p>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O programa ir\u00e1 complementar o servi\u00e7o de acolhimento realizado pela Prefeitura<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-928","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"yoast_head":"\n