O Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil \u2013 Peti foi tema de uma reuni\u00e3o palestra promovida pela Prefeitura, atrav\u00e9s da Secretaria de Cidadania e Assist\u00eancia Social \u2013 Semcas (Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS, Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social \u2013 CREAS), na ter\u00e7a-feira, 09. Tamb\u00e9m participaram do encontro a equipe t\u00e9cnica do Peti e Coordenadores do Programa Mais Educa\u00e7\u00e3o. O objetivo do encontro foi formar parcerias entre a Semcas, Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, 7\u00aa CRE, Programa Mais Educa\u00e7\u00e3o e Conselho Tutelar, para que o trabalho infantil seja erradicado do munic\u00edpio at\u00e9 2015, data em que foi assumido, perante a comunidade internacional, o compromisso no Brasil. <\/p>\n
\tConforme a assistente social, Andreia Favaro, \u00e9 importante ressaltar que trabalho infantil \u00e9 aquele que inverte o papel dos pais para os filhos, em ter responsabilidade na sustenta\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia. Segundo o IBGE, em Passo Fundo existem 1.817 crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil, um n\u00famero alto, sendo que 2.000 fam\u00edlias s\u00e3o atendidas em cada CRAS registrado. <\/p>\n
\tO trabalho no Brasil \u00e9 proibido para menores de 14 anos e, desta idade at\u00e9 os 15 anos, s\u00f3 \u00e9 permitido na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz. Entre os 16 e 17 anos o trabalho \u00e9 liberado, desde que n\u00e3o comprometa a atividade escolar e que n\u00e3o ocorra em condi\u00e7\u00f5es insalubres e com jornada noturna. \u00c9 necess\u00e1rio diferenciar que as crian\u00e7as e adolescentes podem e devem ajudar na organiza\u00e7\u00e3o da casa, aprendendo a ter compromissos com a rotina, sem afetar a escola, lazer e esportes, por\u00e9m, a crian\u00e7a n\u00e3o pode ser respons\u00e1vel pelas tarefas dom\u00e9sticas ou tomar conta de irm\u00e3os mais novos. <\/p>\n
\tDe acordo com a assistente social, as pol\u00edticas de combate ao trabalho infantil est\u00e3o a cargo do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Combate \u00e0 Fome – MDS, respons\u00e1vel pelo Peti. Ela informa que o Peti tamb\u00e9m tem a obriga\u00e7\u00e3o de por monitorar as situa\u00e7\u00f5es de trabalho infantil nas fam\u00edlias do Cadastro \u00danico, instrumento coordenado pelo MDS que caracteriza fam\u00edlias com renda mensal de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. Esse trabalho \u00e9 feito juntamente com a equipe de abordagem da Semcas que fiscaliza as den\u00fancias realizadas nos CRAS. <\/p>\n
\tA assessora t\u00e9cnica do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Marilene Graziottin, parabenizou a Semcas e a 7\u00aa CRE, pela iniciativa e, principalmente, por reconhecer que existe o problema no munic\u00edpio. \u201cDepois de entendermos que o problema existe, se torna mais simples resolv\u00ea-lo\u201d,disse. <\/p>\n
\tA campanha foca o combate \u00e0s quatro piores formas de trabalho infantil: o dom\u00e9stico; o urbano (praticado nas ruas); na agricultura, especialmente com agrot\u00f3xicos; e o trabalho infantil no lixo. A coordenadora de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial, Elenir Chapuis tamb\u00e9m esteve no evento. <\/p>\n
\tNo dia 17 de julho, ser\u00e1 realizada a elei\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o do Peti do munic\u00edpio. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O objetivo do encontro foi formar parcerias entre a Semcas, Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, 7\u00aa CRE, Mais Educa\u00e7\u00e3o e Conselho Tutelar, para que o trabalho infantil seja erradicado<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":656,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-655","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry"],"yoast_head":"\n