A Prefeitura de Passo Fundo, por meio das Secretarias de Cidadania e Assist\u00eancia Social (Semcas) e de Sa\u00fade, realizou nesta ter\u00e7a-feira, 27, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Vereadores, uma reuni\u00e3o com os agentes de sa\u00fade do munic\u00edpio. <\/p>\n
O objetivo principal do evento foi explicar o que \u00e9 o trabalho infantil, em que regras se aplica, como \u00e9 feito o servi\u00e7o de abordagem e o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio do Trabalho nas empresas que empregam trabalho irregular. <\/p>\n
Conforme Tadeu Martins, do Minist\u00e9rio do Trabalho, \u00e9 importante ressaltar que trabalho infantil \u00e9 aquele que inverte o papel dos pais para os filhos, dando a eles responsabilidade pelo sustento da fam\u00edlia. \u201cMenores de 14 anos n\u00e3o podem trabalhar. Dos 14 aos 16 anos o menor pode trabalhar desde que esteja cadastrado no Programa Aprendiz e devidamente matriculado na escola. Entre os 16 e 17 anos o trabalho \u00e9 liberado, desde que n\u00e3o comprometa a atividade escolar e que n\u00e3o ocorra em condi\u00e7\u00f5es insalubres e com jornada noturna\u201d, explicou. Segundo ele, \u00e9 necess\u00e1rio diferenciar que as crian\u00e7as e adolescentes podem e devem ajudar na organiza\u00e7\u00e3o da casa, aprendendo a ter compromissos com a rotina, sem afetar a escola, lazer e esportes, por\u00e9m, a crian\u00e7a n\u00e3o pode ser respons\u00e1vel pelas tarefas dom\u00e9sticas ou tomar conta de irm\u00e3os mais novos. <\/p>\n
De acordo com Jorge Bilhar, presidente do Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil – PETI, e servidor do IBGE, em Passo Fundo existem 1.817 crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil, um n\u00famero alto, sendo que 2.000 fam\u00edlias s\u00e3o atendidas em cada CRAS registrado. <\/p>\n
A secret\u00e1ria da Semcas, Neli Formighieri, explicou que existem equipes dentro dos CRAS especializadas em detectar o trabalho infantil que acontece nas fam\u00edlias, mas ainda assim \u00e9 necess\u00e1rio que as pessoas, ao verem tais situa\u00e7\u00f5es, denunciem. <\/p>\n
A coordenadora de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial, Elenir Chapuis, destacou que, desde mar\u00e7o, as equipes de abordagem, juntamente com os CREAS, v\u00eam desenvolvendo diversas a\u00e7\u00f5es de erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil. \u201cA nossa equipe do CREAS reconheceu que podemos fazer um trabalho mais articulado se nos unirmos com os agentes de sa\u00fade, que t\u00eam contato direto com a popula\u00e7\u00e3o passo-fundense\u201d, completa. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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