As a\u00e7\u00f5es para o fortalecimento da rede de assist\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente em Passo Fundo ser\u00e3o potencializadas e instrumentalizadas a partir da assinatura do Pacto pela Primeira Inf\u00e2ncia e Justi\u00e7a Restaurativa, ocorrida na manh\u00e3 desta quarta-feira (02), na Prefeitura. O documento estabelecendo a\u00e7\u00f5es e compromissos para a amplia\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o da rede socioassistencial para inf\u00e2ncia e juventude no munic\u00edpio foi assinado um dia ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de um semin\u00e1rio, organizado pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio Grande do Sul e pelo F\u00f3rum da Comarca de Passo Fundo, em que diferentes propostas e projetos nacionais foram detalhados ao p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o prefeito, a Prefeitura de Passo Fundo, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, tem trabalhado fortemente ao lado do Poder Judici\u00e1rio para fomentar a\u00e7\u00f5es e programas que assegurem o cumprimento integral dos direitos das crian\u00e7as e adolescentes. \u201cEste Pacto Nacional pela Primeira Inf\u00e2ncia vem se somar \u00e0s atividades que a SEMCAS acompanha. \u00c9 um di\u00e1logo permanente entre o Munic\u00edpio, os \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia e a sociedade civil objetivando a constru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os seguros e pol\u00edticas p\u00fablicas avan\u00e7adas\u201d, relatou Pedro.<\/p>\n\n\n\n
Criado em 2009 pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), o Pacto Nacional pela Primeira Inf\u00e2ncia \u00e9 operacionalizado pelos poderes judici\u00e1rios em cada Estado, sendo trabalhado com diretrizes e orienta\u00e7\u00f5es nacionais, respeitando as particularidades de cada regi\u00e3o. Em Passo Fundo, as medidas que podem ser adotadas e aquelas que j\u00e1 est\u00e3o em andamento foram discutidas ao longo do Semin\u00e1rio, que contou com a participa\u00e7\u00e3o de diversas lideran\u00e7as locais e estaduais ligadas \u00e0s entidades e institui\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Representando o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul, a Ouvidora da Mulher do TJRS, desembargadora Jane Maria K\u00f6hler Vidal, ressaltou a import\u00e2ncia dos temas abordados no encontro e destacou tamb\u00e9m o interesse do Munic\u00edpio em se somar \u00e0s iniciativas do Pacto. \u201cPrecisamos mudar as lentes e pensar coletivamente para oferecer oportunidades e op\u00e7\u00f5es para nossas crian\u00e7as. Precisamos da uni\u00e3o dos poderes p\u00fablicos e da sociedade civil organizada para que possamos pensar hoje, e fazer hoje, a\u00e7\u00f5es que mudem a realidade\u201d, disse ela.<\/p>\n\n\n\n
Para a titular da Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude da Comarca de Passo Fundo, ju\u00edza de Direito, Lisiane Marques Pires Sasso, \u00e9 preciso uma atua\u00e7\u00e3o coletiva e aplica\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias para a prote\u00e7\u00e3o da primeira inf\u00e2ncia. “Eventos como este atuam no fortalecimento e na implementa\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a restaurativa como sistema de garantia da prote\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a e do adolescente\u201d, frisou a coordenadora da atividade.<\/p>\n\n\n\n
Fotos: Michel Sanderi<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Atrav\u00e9s da iniciativa, o Munic\u00edpio torna-se signat\u00e1rio de uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es e medidas trabalhadas com o objetivo de qualificar a rede socioassistencial para a inf\u00e2ncia e juventude em Passo Fundo<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":1581,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1580","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"\n