{"id":16,"date":"2021-11-16T13:50:13","date_gmt":"2021-11-16T16:50:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-cidadania-e-assistencia-social\/?page_id=16"},"modified":"2022-01-19T15:05:50","modified_gmt":"2022-01-19T18:05:50","slug":"estrutura","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/secretaria-de-cidadania-e-assistencia-social\/estrutura\/","title":{"rendered":"Estrutura"},"content":{"rendered":"\n

A estrutura de trabalho da Semcas est\u00e1 organizada da seguinte forma<\/em><\/h2>\n\n\n\n

Coordenadoria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento:<\/strong><\/em>
Esta coordenadoria executa fun\u00e7\u00f5es administrativas e presta apoio as demais Coordenadorias e N\u00facleos da Secretaria de Cidadania e Assist\u00eancia Social. \u00c9 de sua responsabilidade o controle da efici\u00eancia e efic\u00e1cia de todos os \u00f3rg\u00e3os da secretaria e de todos os processos e procedimentos administrativos. Tamb\u00e9m atua no controle da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Organiza o recebimento de materiais, atua nas a\u00e7\u00f5es de elabora\u00e7\u00e3o de requisi\u00e7\u00f5es de materiais, servi\u00e7os, equipamentos e o consequente empenho com o anexo do documento fiscal respectivo, bem como o registro de entrada de materiais e equipamentos adquiridos para controle da demanda e conserva\u00e7\u00e3o dos mesmos. \u00c9 de sua responsabilidade o controle interno e expedi\u00e7\u00e3o dos atos administrativos.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 respons\u00e1vel pelo controle de frequ\u00eancia (assiduidade e pontualidade) dos servidores com a elabora\u00e7\u00e3o da efetividade mensal, elabora\u00e7\u00e3o do registro e acompanhamento de f\u00e9rias, licen\u00e7as e outras situa\u00e7\u00f5es funcionais.<\/p>\n\n\n\n

a) N\u00facleo de Gest\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria:<\/strong> respons\u00e1vel pelo controle de or\u00e7amento e recursos financeiros, conv\u00eanios, presta\u00e7\u00e3o de contas e Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, em especial operacionalizar os instrumentos de gest\u00e3o financeira e or\u00e7ament\u00e1ria do Sistema \u00fanico de Assist\u00eancia Social (PPA, LDO, LOA) e o Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, monitorar os recursos da Uni\u00e3o, bem como do Estado, direcionados \u00e0s contas do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, presta\u00e7\u00e3o de contas dos recursos fundo a fundo, oriundos do fundo Nacional de Assist\u00eancia social – FNAS, bem como do Fundo Estadual de Assist\u00eancia Social \u2013 FEAS realizar a concilia\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria, extratos banc\u00e1rios conta-corrente, investimentos e contas do controle cont\u00e1bil; respons\u00e1vel pelo encaminhamento, junto ao N\u00facleo Or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria do Planejamento, na cria\u00e7\u00e3o de rubricas e dota\u00e7\u00f5es, aloca\u00e7\u00e3o de recursos e transfer\u00eancia operadas nas contas do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social; executar outras atribui\u00e7\u00f5es correlatas, que lhe forem atribu\u00eddas; (Reda\u00e7\u00e3o acrescida pela Lei Complementar n\u00ba 426\/2018).<\/p>\n\n\n\n

b) N\u00facleo de Gest\u00e3o do SUAS:<\/strong> respons\u00e1vel pela regula\u00e7\u00e3o do SUAS, vigil\u00e2ncia socioassistencial e gest\u00e3o de trabalho; respons\u00e1vel pela operacionaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de informa\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social \u2013 Rede SUAS, respons\u00e1vel pela produ\u00e7\u00e3o, sistematiza\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise e dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es das situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade e do tipo, volume e padr\u00f5es de qualidade dos servi\u00e7os ofertados pela rede socioassistencial; executar outras atribui\u00e7\u00f5es correlatas, que lhe forem atribu\u00eddas. (Reda\u00e7\u00e3o acrescida pela Lei Complementar n\u00ba 426\/2018)<\/p>\n\n\n\n

Coordenadoria de Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica:<\/em><\/strong>
Coordena a Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica que \u00e9 o conjunto de servi\u00e7os, programas, projetos e benef\u00edcios da assist\u00eancia sociais estruturadas para prevenir situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade e risco social, buscando a inser\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias e indiv\u00edduos na rede socioassistencial e em outras pol\u00edticas setoriais, visando ao fortalecimento de v\u00ednculos familiares e comunit\u00e1rios e a supera\u00e7\u00e3o dessas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

a) N\u00facleo de Cadastro \u00danico, Gest\u00e3o de Benef\u00edcios Assistenciais e Transfer\u00eancia de Renda: <\/strong>Coordena as a\u00e7\u00f5es do Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro \u00danico) que \u00e9 um instrumento que identifica e caracteriza as fam\u00edlias de baixa renda, permitindo que o governo conhe\u00e7a melhor a realidade socioecon\u00f4mica dessa popula\u00e7\u00e3o. Nele s\u00e3o registradas informa\u00e7\u00f5es como: caracter\u00edsticas da resid\u00eancia, identifica\u00e7\u00e3o de cada pessoa, escolaridade, situa\u00e7\u00e3o de trabalho e renda, entre outras. Ao Cadunico tamb\u00e9m est\u00e1 vinculado o acesso aos Programas de Transfer\u00eancia de Renda e Benef\u00edcios Assistenciais.<\/p>\n\n\n\n

b) N\u00facleos dos CRAS 01,02,03,04: <\/strong>Os Centros de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS s\u00e3o unidades p\u00fablicas estatais de base territorial, localizados em \u00e1reas de vulnerabilidade social. Execut\u00e3o servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica, organizam e coordenam a rede de servi\u00e7os socioassistenciais locais da pol\u00edtica de assist\u00eancia social. Os CRAS atuam com fam\u00edlias e indiv\u00edduos em seu contexto comunit\u00e1rio, visando a orienta\u00e7\u00e3o e o conv\u00edvio sociofamiliar e comunit\u00e1rio. Neste sentido s\u00e3o respons\u00e1veis pela oferta do Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o e Atendimento Integral \u00e0 Fam\u00edlia. Realiza, ainda, sob orienta\u00e7\u00e3o do gestor municipal de Assist\u00eancia Social, o mapeamento e a organiza\u00e7\u00e3o da rede socioassistencial de prote\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e promove a inser\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias nos servi\u00e7os de assist\u00eancia social local. Promove tamb\u00e9m o encaminhamento da popula\u00e7\u00e3o local para as demais pol\u00edticas p\u00fablicas e sociais, possibilitando o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es intersetoriais que visem a sustentabilidade, de forma a romper com o ciclo de reprodu\u00e7\u00e3o intergeracional do processo de exclus\u00e3o social, e evitar que estas fam\u00edlias e indiv\u00edduos tenham seus direitos violados, recaindo em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidades e riscos.<\/p>\n\n\n\n

Coordenadoria de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial:<\/em><\/strong> Coordena a Prote\u00e7\u00e3o Social Especial que \u00e9 a modalidade de atendimento assistencial destinada a fam\u00edlias e indiv\u00edduos que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de risco pessoal e social, por ocorr\u00eancia de abandono, maus-tratos f\u00edsicos e, ou, ps\u00edquicos, abuso sexual, uso de subst\u00e2ncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situa\u00e7\u00e3o de rua, situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil, entre outras. S\u00e3o servi\u00e7os que requerem acompanhamento individual e maior flexibilidade nas solu\u00e7\u00f5es protetivas. Da mesma forma, comportam encaminhamentos monitorados, apoios e processos que assegurem qualidade na aten\u00e7\u00e3o protetiva e efetividade na reinser\u00e7\u00e3o almejada.<\/p>\n\n\n\n

a) N\u00facleo de Prote\u00e7\u00e3o Social de M\u00e9dia Complexidade: <\/strong>Coordena os Servi\u00e7os de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial de M\u00e9dia Complexidade que s\u00e3o aqueles que oferecem atendimentos \u00e0s fam\u00edlias e indiv\u00edduos com seus direitos violados, mas cujos v\u00ednculos familiar e comunit\u00e1rio n\u00e3o foram rompidos. Neste sentido, requerem maior estrutura\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico operacional e aten\u00e7\u00e3o especializada e mais individualizada, e, ou, de acompanhamento sistem\u00e1tico e monitorado.<\/p>\n\n\n\n

b) N\u00facleo de Prote\u00e7\u00e3o Social de Alta Complexidade: <\/strong>Coordena os Servi\u00e7os de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial de Alta Complexidade que s\u00e3o aqueles que garantem prote\u00e7\u00e3o integral \u2013 moradia, alimenta\u00e7\u00e3o, higieniza\u00e7\u00e3o e trabalho protegido para fam\u00edlias e indiv\u00edduos que se encontram sem refer\u00eancia e, ou, em situa\u00e7\u00e3o de amea\u00e7a, necessitando ser retirados de seu n\u00facleo familiar e, ou, comunit\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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