A Prefeitura de Passo Fundo ir\u00e1 encaminhar, por sugest\u00e3o dos vereadores da base aliada, projeto de lei para a C\u00e2mara Municipal que corrige distor\u00e7\u00f5es verificadas na nova planta de valores do imposto territorial, atualizada no ano passado. Isso reduzir\u00e1 o valor do IPTU 2021 para milhares de contribuintes.<\/p>\n
S\u00e3o estas as medidas anunciadas:
– Diminui\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do IPTU dos terrenos baldios;
– Isen\u00e7\u00e3o de IPTU para as \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APP), ou seja, todos os im\u00f3veis que possuem APPs estar\u00e3o isentos do pagamento do imposto relativo a essa por\u00e7\u00e3o do terreno;
– Redu\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o em glebas e terrenos baldios com \u00e1rea igual ou superior a 10 mil metros quadrados;
– Desconto na al\u00edquota de IPTU aplicada em terrenos que possuem muro e passeio.<\/p>\n
Resultado do pedido dos vereadores da base do governo municipal, o projeto de lei est\u00e1 sendo finalizado pela equipe t\u00e9cnica da Prefeitura e tamb\u00e9m leva em considera\u00e7\u00e3o o grande n\u00famero de pedidos de revis\u00e3o recebidos desde dezembro. A proposta ser\u00e1 encaminhada para o Legislativo nos pr\u00f3ximos dias.
Planta de valores<\/b>
O Munic\u00edpio \u00e9 obrigado por lei a atualizar os valores dos im\u00f3veis para a cobran\u00e7a do IPTU. A atualiza\u00e7\u00e3o da planta de valores, anunciada pela Prefeitura no ano passado, n\u00e3o era feita h\u00e1 25 anos. A atualiza\u00e7\u00e3o dos valores ocorreu somente sobre os terrenos, j\u00e1 que em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 parte constru\u00edda n\u00e3o houve altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O projeto busca reduzir o valor do IPTU 2021 para milhares de contribuintes<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-500","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"yoast_head":"\n