Devido ao grande n\u00famero de den\u00fancias, reclama\u00e7\u00f5es e pedidos da comunidade, a Prefeitura de Passo Fundo intensificar\u00e1 a cobran\u00e7a de cumprimento da lei que pro\u00edbe o consumo de bebidas alco\u00f3licas em vias p\u00fablicas do munic\u00edpio.
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Para isso, ser\u00e3o realizadas incurs\u00f5es sem hor\u00e1rio e dias definidos, em locais que foram solicitados e denunciados pela comunidade. Com parceria da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a, atrav\u00e9s dos agentes de tr\u00e2nsito, fiscais da Secretaria de Finan\u00e7as, Brigada Militar e Pol\u00edcia Civil. Conforme o secret\u00e1rio de seguran\u00e7a, Jo\u00e3o Darci Gon\u00e7alves da Rosa, foram identificados locais com situa\u00e7\u00f5es cr\u00edticas, onde existe um maior consumo de bebida alco\u00f3licas na rua e tamb\u00e9m perturba\u00e7\u00e3o do sossego p\u00fablico com som alto, al\u00e9m de ac\u00famulo de lixo.<\/p>\n
\u201cRecebemos grande demanda de reclama\u00e7\u00f5es de abuso e descumprimento da lei, em diversas regi\u00f5es da cidade, que agora ter\u00e3o um acompanhamento mais permanente e intensivo por parte da Prefeitura e dos demais \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a, para tentar reduzir o problema e aplicar o cumprimento da lei\u201d, destacou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Conforme a Lei N\u00ba 5240, de 10 de Janeiro de 2017, \u00e9 proibido o consumo de bebidas alco\u00f3licas. A proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o inclui os eventos realizados em locais p\u00fablicos com a respectiva autoriza\u00e7\u00e3o para consumo de bebidas alco\u00f3licas e na regi\u00e3o de dom\u00ednio dos bares, quiosques, lanchonetes, restaurantes, e casas de eventos, compreendendo as \u00e1reas de atendimento destes estabelecidos.<\/p>\n
Quem for pego consumindo bebidas alco\u00f3licas em espa\u00e7os p\u00fablicos pode ter a bebida recolhida e dever\u00e1 ser multado. Ser\u00e1 aplicada multa de 50 UFM (Unidade Fiscal Municipal) na primeira autua\u00e7\u00e3o, de 100 UFM na segunda autua\u00e7\u00e3o e de 150 UFM na terceira autua\u00e7\u00e3o.
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Prefeitura vai intensificar fiscaliza\u00e7\u00e3o nos locais p\u00fablicos em virtude da lei<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-438","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"yoast_head":"\n