<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Passo Fundo passou da sexta para a quinta posi\u00e7\u00e3o no ranking do \u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (IPM) do Rio Grande do Sul para 2027, conforme os dados provis\u00f3rios divulgados pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz\/RS). O \u00edndice define a participa\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio na distribui\u00e7\u00e3o da parcela do ICMS destinada \u00e0s prefeituras.<\/p>\n\n\n\n
O IPM provis\u00f3rio foi divulgado no in\u00edcio de setembro, por meio da Portaria 060\/2026, e considera diferentes crit\u00e9rios para definir a participa\u00e7\u00e3o dos 497 munic\u00edpios ga\u00fachos. Entre eles est\u00e3o o Valor Adicionado Fiscal (VAF), a educa\u00e7\u00e3o, a popula\u00e7\u00e3o, a propriedade rural e o Programa de Integra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (PIT). O VAF \u00e9 o principal componente do c\u00e1lculo e responde por 65% do \u00edndice, com base nas informa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas das empresas referentes aos anos de 2024 e 2025.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio de Finan\u00e7as, Dorlei Maffi, explica que o resultado ainda n\u00e3o \u00e9 definitivo e que o munic\u00edpio poder\u00e1 apresentar questionamentos aos dados considerados no c\u00e1lculo. Segundo ele, a expectativa \u00e9 de que o \u00edndice possa ser melhorado na apura\u00e7\u00e3o definitiva. \u201cEsse \u00e9 um \u00edndice provis\u00f3rio. O Estado ainda far\u00e1 uma nova apura\u00e7\u00e3o dos dados e, at\u00e9 o final do ano, teremos o \u00edndice definitivo. Nossa expectativa \u00e9 que, com o trabalho da equipe da Secretaria de Finan\u00e7as, possamos melhorar esse resultado. Mas \u00e9 importante destacar que o \u00edndice tamb\u00e9m depende do desempenho dos demais munic\u00edpios\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
A defini\u00e7\u00e3o do IPM \u00e9 importante para as finan\u00e7as municipais porque determina a participa\u00e7\u00e3o de cada prefeitura na distribui\u00e7\u00e3o do ICMS. Al\u00e9m do \u00edndice de cada munic\u00edpio, o valor efetivamente recebido tamb\u00e9m depende do comportamento da arrecada\u00e7\u00e3o estadual, j\u00e1 que 25% da receita do ICMS pertencem aos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
Em Passo Fundo, a receita proveniente da distribui\u00e7\u00e3o do ICMS tem peso significativo no or\u00e7amento municipal. A estimativa \u00e9 de que o munic\u00edpio receba cerca de R$ 170 milh\u00f5es em 2026. \u201cS\u00e3o dois aspectos que precisam ser considerados, buscar a forma\u00e7\u00e3o do melhor \u00edndice poss\u00edvel para o munic\u00edpio e acompanhar a performance da arrecada\u00e7\u00e3o do Estado, porque os 25% do ICMS que pertencem aos munic\u00edpios s\u00e3o distribu\u00eddos a partir desse conjunto de fatores\u201d, explica Maffi.<\/p>\n\n\n\n
A Sefaz\/RS ainda far\u00e1 a an\u00e1lise dos dados e dos eventuais recursos apresentados pelos munic\u00edpios antes da publica\u00e7\u00e3o do IPM definitivo para 2027.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No \u00edndice provis\u00f3rio divulgado pela Sefaz\/RS cidade avan\u00e7a uma posi\u00e7\u00e3o entre os 497 munic\u00edpios ga\u00fachos<\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1369","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"\n