Com intuito de incentivar os esportistas amadores de Passo Fundo de diversas vertentes esportivas, desde individuais at\u00e9 modalidades coletivas em v\u00e1rias categorias e naipes (masculino e feminino), o executivo enviou para a C\u00e2mara de Vereadores nessa ter\u00e7a-feira (27), a lei que cria o Programa de Apoio ao Esporte Amador.<\/p>\n
Conforme a lei, o programa ser\u00e1 custeado com recursos p\u00fablicos municipais e ter\u00e1 como objetivo amparar e incentivar a forma\u00e7\u00e3o de novos atletas, custear financeiramente a participa\u00e7\u00e3o de atletas em eventos esportivos a n\u00edvel municipal, estadual e nacional, auxiliar na aquisi\u00e7\u00e3o de materiais esportivos e propiciar condi\u00e7\u00f5es para elevar o n\u00edvel t\u00e9cnico das sele\u00e7\u00f5es municipais em competi\u00e7\u00f5es regionais, estaduais, nacionais e internacionais, com orienta\u00e7\u00e3o de instrutores esportivos.<\/p>\n
O aux\u00edlio para os atletas ser\u00e1 concedido prioritariamente aos atletas de alto rendimento, portadores de defici\u00eancia e atletas carentes nas categorias infanto, infantojuvenil, juvenil e adulto. O incentivo oferecido ser\u00e1 repassado para atletas e entidades que comprovem seu hist\u00f3rico esportivo e capacidade t\u00e9cnica. Ap\u00f3s 30 dias do t\u00e9rmino dos eventos, os atletas ou entidade dever\u00e3o fazer a presta\u00e7\u00e3o de contas do valor repassado com notas de comprovantes de gastos.<\/p>\n
\u201cAtualmente n\u00e3o dispomos de uma lei municipal para auxiliar estes esportistas de forma r\u00e1pida e direta. A demanda \u00e9 muito grande de atletas e entidades que representam nossa cidade em eventos por todo o pa\u00eds e at\u00e9 fora dele e necessitam deste apoio. O aux\u00edlio n\u00e3o gera qualquer v\u00ednculo entre o atleta e a administra\u00e7\u00e3o municipal. Atletas que estiverem recebendo bolsa aux\u00edlio de outros benef\u00edcios de governo estadual ou federal n\u00e3o podem participar\u201d, destacou o secret\u00e1rio de Esportes, Gilberto Bellaver.<\/p>\n
A Secretaria Extraordin\u00e1ria de Esportes ter\u00e1 o prazo de 60 dias para regulamentar os crit\u00e9rios de concess\u00e3o dos incentivos previstos pela lei aos atletas e as equipes esportivas amadoras.<\/p>\n
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