Com a chegada do in\u00edcio do ano letivo, os professores aguardam a divulga\u00e7\u00e3o do quadro oficial de cada escola, al\u00e9m do remanejo previsto para a \u00e9poca. A Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 concluindo esta etapa com previs\u00e3o de finaliza\u00e7\u00e3o para o in\u00edcio das aulas.<\/p>\n
Normalmente, os dados s\u00e3o divulgados ainda em janeiro, pois o quadro e os pedidos de remanejo s\u00e3o feitos nos meses de outubro e novembro. Por\u00e9m, a elabora\u00e7\u00e3o do quadro pelas escolas n\u00e3o foi feita ao fim do ano passado. O resultado foi um atraso consider\u00e1vel, al\u00e9m de outros entraves como as gratifica\u00e7\u00f5es aos professores, que somente podem ser feitas com o quadro fechado e estar\u00e3o sendo realizadas ainda em fevereiro. De tal forma, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o passou o m\u00eas de janeiro em contato com todas as escolas para que os diretores enviassem um pr\u00e9-quadro, e a partir disso, fosse iniciado o processo para o remanejamento. <\/p>\n
\u201cEm fevereiro estamos processando o remanejo, todos foram feitos, agora estamos entrando em contato ficha por ficha, pois s\u00e3o quatro situa\u00e7\u00f5es: professores do ensino fundamental, professores que atuavam na Secretaria e retornar\u00e3o para escolas, professores da educa\u00e7\u00e3o infantil e funcion\u00e1rios em geral das escolas\u201d, explicou o coordenador de n\u00facleo de Recursos Humanos da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Tiago Miguel Stieven.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Edemilson Brand\u00e3o, salienta que todo o esfor\u00e7o poss\u00edvel est\u00e1 sendo feito. \u201cN\u00f3s temos uma realidade de 1.533 professores com o ensino fundamental e a educa\u00e7\u00e3o infantil e, por vezes, muitos casos ocorrem ao mesmo tempo, temos situa\u00e7\u00f5es distintas e temos de dar aten\u00e7\u00e3o para tudo o que est\u00e1 acontecendo. Terminada esta etapa do quadro e do remanejo, poderemos ter um desenho do que faltar\u00e1 e de como poderemos solucionar eventuais problemas\u201d, disse. <\/p>\n
O remanejamento <\/b><\/p>\n
Para a efetiva\u00e7\u00e3o dos pedidos de remanejamento, alguns crit\u00e9rios s\u00e3o estabelecidos. O primeiro \u00e9 a exist\u00eancia de vagas na escola solicitada, no pedido de remanejamento, s\u00e3o preenchidas tr\u00eas op\u00e7\u00f5es. Caso n\u00e3o haja vaga em nenhuma das escolas escolhidas, o professor permanece na escola que est\u00e1 ou, se houver demanda em outra escola que n\u00e3o a escolhida, o professor tamb\u00e9m pode realizar o remanejo. <\/p>\n
Outro quesito fundamental \u00e9 o n\u00famero da ficha dos pedidos, seguido rigorosamente para n\u00e3o burlar o direito de quem est\u00e1 \u00e0 espera do remanejo. Ainda, leva-se em conta a \u00e1rea que o professor atua. Se na escola A h\u00e1 a necessidade de um professor de Hist\u00f3ria, por exemplo, o primeiro professor de Hist\u00f3ria que pediu o remanejamento para a escola A ser\u00e1 chamado. Se houvesse um professor de Matem\u00e1tica com a ficha anterior para a escola A, ele ainda aguardaria, pois n\u00e3o estaria enquadrado na necessidade da vaga. <\/p>\n
As \u00faltimas medidas<\/b><\/p>\n
Com o remanejamento conclu\u00eddo e o quadro de professores encaminhado, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 a real propor\u00e7\u00e3o da falta de professores para a rede municipal. Inicialmente, a educa\u00e7\u00e3o infantil enfrentar\u00e1 o problema, principalmente por n\u00e3o existir regime especial. <\/p>\n
\u201cFoi encaminhado um projeto de lei para criar o regime especial ainda no ano passado, mas ele foi arquivado. Assim que tomamos conhecimento, pedimos o desarquivamento, encaminhamos ao prefeito e o prefeito pediu o parecer do secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o. Agora o processo est\u00e1 na Procuradoria Geral do Munic\u00edpio para um novo projeto ser feito e encaminhado\u201d, informou Stieven.<\/p>\n
A import\u00e2ncia do regime especial \u00e9 essencial para o atendimento dos servi\u00e7os prestados. Quando algum professor precisa entrar em licen\u00e7a por motivos de sa\u00fade ou at\u00e9 mesmo para casos tempor\u00e1rios diversificados, outros educadores podem assumir o cargo de acordo com sua carga hor\u00e1ria atrav\u00e9s do regime especial. <\/p>\n
\u201cAt\u00e9 que isso aconte\u00e7a teremos que nomear professores para a educa\u00e7\u00e3o infantil. Provavelmente, haver\u00e3o nomea\u00e7\u00f5es, mas antes precisamos terminar esta contabiliza\u00e7\u00e3o\u201d, ponderou o coordenador de n\u00facleo do Recursos Humanos da SME.<\/p>\n
Para o ensino fundamental a perspectiva \u00e9 de quadro completo, justamente por ter o regime especial. Assim, caso sejam necess\u00e1rias contrata\u00e7\u00f5es, o per\u00edodo poder\u00e1 ser direcionado de acordo com os tr\u00e2mites legais e or\u00e7ament\u00e1rios. <\/p>\n
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