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A Prefeitura de Passo Fundo, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SME), abriu o Chamamento P\u00fablico n\u00ba 04\/2026 para credenciamento de Escolas de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em ofertar vagas na rede municipal. A iniciativa busca ampliar o atendimento \u00e0 demanda por creche e pr\u00e9-escola e garantir que mais crian\u00e7as tenham acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o nos primeiros anos de vida.<\/p>\n\n\n\n
As inscri\u00e7\u00f5es seguem at\u00e9 o dia 25 de mar\u00e7o, exclusivamente pelo e-mail credenciamento@pmpf.rs.gov.br. O edital completo pode ser consultado no site www.pmpf.rs.gov.br, no \u00edcone \u201cPortal da Transpar\u00eancia\/Licita\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Est\u00e3o previstas at\u00e9 700 novas vagas, distribu\u00eddas entre 353 vagas de creche (6 meses a 3 anos) em turno regular, 89 vagas de creche em turno integral, 231 vagas de pr\u00e9-escola (4 e 5 anos) em turno regular e 27 vagas de pr\u00e9-escola em turno integral. A distribui\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 conforme os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos estabelecidos no Termo de Refer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Adriano Canabarro Teixeira, destaca que a medida representa mais um passo no fortalecimento da pol\u00edtica educacional do munic\u00edpio. \u201cEstamos trabalhando para ampliar o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil com qualidade e seguran\u00e7a. Esse credenciamento nos permite atender mais fam\u00edlias e, ao mesmo tempo, manter o acompanhamento t\u00e9cnico rigoroso das institui\u00e7\u00f5es parceiras\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, investir na primeira inf\u00e2ncia \u00e9 estrat\u00e9gico para o desenvolvimento social. \u201cA educa\u00e7\u00e3o infantil \u00e9 decisiva na forma\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as. Garantir vagas com estrutura adequada, proposta pedag\u00f3gica alinhada \u00e0 rede municipal e profissionais qualificados \u00e9 investir no futuro da cidade. Nos \u00faltimos dez anos, ampliamos em 127% a capacidade de atendimento da rede e constru\u00edmos sete escolas, somente nas gest\u00f5es do prefeito Pedro\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Podem participar pessoas jur\u00eddicas do ramo, com sede ou filial em Passo Fundo, que atendam \u00e0s exig\u00eancias previstas no edital, incluindo regularidade fiscal e trabalhista, documenta\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento emitida pelo Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de alvar\u00e1s e demais certid\u00f5es atualizadas.<\/p>\n\n\n\n
Os servi\u00e7os dever\u00e3o ser prestados nas pr\u00f3prias depend\u00eancias das institui\u00e7\u00f5es credenciadas, com equipe e estrutura pr\u00f3prias. Ap\u00f3s a habilita\u00e7\u00e3o e assinatura do contrato, as escolas passar\u00e3o por visita t\u00e9cnica da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que avaliar\u00e1 crit\u00e9rios como infraestrutura, acessibilidade, planejamento pedag\u00f3gico e condi\u00e7\u00f5es de atendimento \u00e0s crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
Com a iniciativa, o munic\u00edpio refor\u00e7a o planejamento para ampliar a rede de atendimento e assegurar que a educa\u00e7\u00e3o infantil siga como prioridade na gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Credenciamento de escolas e OSCs segue at\u00e9 25 de mar\u00e7o e refor\u00e7a compromisso com a primeira inf\u00e2ncia<\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":10266,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-10265","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"\n