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A Prefeitura de Passo Fundo encaminhou \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores, nesta quinta-feira (26) um projeto de lei que altera dispositivos da Lei n\u00ba 1.733\/76, respons\u00e1vel por estabelecer o Estatuto e a Carreira do Magist\u00e9rio Municipal. A proposta atualiza os crit\u00e9rios e os valores da Gratifica\u00e7\u00e3o pelo exerc\u00edcio de Dire\u00e7\u00e3o de Escola (GD), com reajuste m\u00e9dio de 33% e cria\u00e7\u00e3o de uma nova faixa para unidades com mais de 501 alunos.<\/p>\n\n\n\n
O texto tamb\u00e9m revoga a Lei n\u00ba 3.463\/1999, incorporando \u00e0 pr\u00f3pria Lei n\u00ba 1.733\/76 os crit\u00e9rios de proporcionalidade entre o n\u00famero de estudantes e os valores pagos aos diretores. A medida reorganiza a legisla\u00e7\u00e3o e atualiza par\u00e2metros que estavam defasados h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n
Pela nova proposta, a gratifica\u00e7\u00e3o passa a ser classificada em cinco faixas, conforme o n\u00famero de estudantes regularmente matriculados, com base no Censo Escolar do ano anterior, atualizado anualmente pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Os valores variam de R$ 1.398,54 para escolas com at\u00e9 100 alunos (GD1) at\u00e9 R$ 2.458,15 para unidades com mais de 501 estudantes (GD5). Atualmente, a estrutura prev\u00ea quatro faixas, com valores inferiores e crit\u00e9rios que j\u00e1 n\u00e3o refletem a realidade da rede municipal.<\/p>\n\n\n\n
O prefeito destacou que a medida reconhece o papel estrat\u00e9gico dos diretores na organiza\u00e7\u00e3o e no funcionamento das escolas. \u201cAtualizamos valores, criamos uma nova faixa para escolas maiores e atendemos uma demanda apresentada pelos pr\u00f3prios diretores. A gest\u00e3o escolar \u00e9 complexa e exige dedica\u00e7\u00e3o permanente. Valorizar esses profissionais \u00e9 investir diretamente na qualidade da educa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Adriano Canabarro Teixeira, ressaltou que a atualiza\u00e7\u00e3o acompanha o crescimento da rede, que hoje atende mais de 18.500 alunos em 75 escolas. \u201cO diretor administra a parte pedag\u00f3gica, a infraestrutura, a rela\u00e7\u00e3o com as fam\u00edlias, acompanha a aprendizagem e ainda responde por toda a organiza\u00e7\u00e3o administrativa da escola. \u00c9 uma fun\u00e7\u00e3o que exige dedica\u00e7\u00e3o integral. Essa gratifica\u00e7\u00e3o estava h\u00e1 muito tempo sem atualiza\u00e7\u00e3o estrutural. A nova proposta corrige distor\u00e7\u00f5es, amplia as faixas e garante um reajuste justo\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o secret\u00e1rio, a cria\u00e7\u00e3o da faixa GD5 reconhece a maior complexidade das unidades com grande n\u00famero de estudantes, algumas com mais de mil matr\u00edculas, e atende a uma reivindica\u00e7\u00e3o apresentada pelos diretores ao prefeito no final do ano passado, fruto de reuni\u00f5es e di\u00e1logo direto com a gest\u00e3o municipal.<\/p>\n\n\n\n
A diretora Gisieli Vailati destacou que o avan\u00e7o \u00e9 resultado de um processo constru\u00eddo coletivamente. Ela lembrou que a pauta come\u00e7ou a ser discutida ainda no ano passado, em encontros mediados pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e posteriormente em reuni\u00e3o ampliada com o prefeito. \u201cFoi um processo de escuta verdadeira. Tivemos a oportunidade de dialogar diretamente com o prefeito, algo in\u00e9dito para muitos de n\u00f3s. N\u00e3o \u00e9 uma vit\u00f3ria individual, mas de um grupo de diretores que diariamente administra suas escolas como pequenas cidades, enfrentando desafios e buscando solu\u00e7\u00f5es. Hoje temos muito a celebrar\u201d, afirmou, agradecendo \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal pela abertura ao di\u00e1logo.<\/p>\n\n\n\n
A diretora Bianca Arnold, da EMEI Santa Isabel, tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia da revis\u00e3o. Para ela, manter um canal direto de conversa entre gestores escolares e o Executivo fortalece a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal. \u201cEssa escuta faz diferen\u00e7a no nosso trabalho di\u00e1rio. A revis\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o representa reconhecimento e impacto positivo na gest\u00e3o de cada escola\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do reajuste, o projeto atualiza a reda\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo 5\u00ba do artigo 62, estabelecendo as situa\u00e7\u00f5es em que a gratifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 percebida, mantendo o pagamento durante o per\u00edodo de f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n
A proposta est\u00e1 alinhada \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2026 e conta com estudo de impacto financeiro, atendendo \u00e0s exig\u00eancias da legisla\u00e7\u00e3o vigente. A mat\u00e9ria segue agora para an\u00e1lise e vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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