{"id":9028,"date":"2023-02-10T14:51:59","date_gmt":"2023-02-10T17:51:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/educacao\/?page_id=9028"},"modified":"2025-03-06T09:43:51","modified_gmt":"2025-03-06T12:43:51","slug":"nutricao-escolar","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.pmpf.rs.gov.br\/educacao\/nutricao-escolar\/","title":{"rendered":"Nutri\u00e7\u00e3o Escolar"},"content":{"rendered":"\n

Esta se\u00e7\u00e3o tem como objetivo fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre nossas pol\u00edticas, programas e atividades relacionados \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o escolar e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos alimentares saud\u00e1veis entre nossos estudantes.<\/p>\n\n\n\n

Como parte da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a Coordenadoria de Nutri\u00e7\u00e3o Escolar tem como miss\u00e3o garantir que todos os estudantes da Rede Municipal de Ensino tenham acesso a refei\u00e7\u00f5es equilibradas e nutricionalmente adequadas durante o dia escolar, contribuindo para o seu desenvolvimento f\u00edsico e mental.<\/p>\n\n\n\n

Nosso trabalho inclui a supervis\u00e3o da prepara\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de refei\u00e7\u00f5es nas escolas, a educa\u00e7\u00e3o nutricional para estudantes, professores e pais, e a promo\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas alimentares saud\u00e1veis em nossa comunidade escolar.<\/p>\n\n\n\n

Aqui, voc\u00ea encontrar\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre os programas e iniciativas da Coordenadoria de Nutri\u00e7\u00e3o Escolar, incluindo nossos card\u00e1pios, nossas parcerias com fornecedores e nossos esfor\u00e7os para aprimorar a qualidade da alimenta\u00e7\u00e3o escolar em Passo Fundo.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s acreditamos que uma boa nutri\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para o sucesso escolar dos nossos estudantes e estamos comprometidos em fazer nossa parte para garantir que eles tenham acesso a refei\u00e7\u00f5es saud\u00e1veis e nutricionalmente equilibradas todos os dias.<\/p>\n\n\n\n

1. PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR (PNAE)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar tem como objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial e aprendizagem, o rendimento escolar e a forma\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas alimentares saud\u00e1veis dos alunos da rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o, por meio de a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o alimentar e nutricional e da oferta de refei\u00e7\u00f5es que cubram as necessidades nutricionais durante o per\u00edodo letivo.<\/p>\n\n\n\n

No Munic\u00edpio de Passo Fundo, a gest\u00e3o dos recursos destinados pelo PNAE \u00e9 realizada pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o (SME),  atrav\u00e9s da Coordenadoria de Nutri\u00e7\u00e3o Escolar. A alimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 fornecida a Rede Municipal de ensino, que possui mais de 18.000 alunos, distribu\u00eddos em 74 escolas e, tamb\u00e9m,  para algumas entidades filantr\u00f3picas vinculadas ao Munic\u00edpio, abrangendo mais de 761 alunos, distribu\u00eddos em 5 entidades, nas etapas de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental.<\/p>\n\n\n\n

A Educa\u00e7\u00e3o Infantil da Rede Municipal, que funciona em turno parcial, fornece duas refei\u00e7\u00f5es por aluno, a cada turno de aula e para os alunos em turno integral, s\u00e3o oferecidas cinco refei\u00e7\u00f5es ao dia.  J\u00e1 os alunos do Ensino Fundamental, para tempo parcial recebem duas refei\u00e7\u00f5es por dia de aula, sendo uma completa e a outra uma fruta in natura. Para os alunos de tempo integral, s\u00e3o oferecidas quatro refei\u00e7\u00f5es, destas tr\u00eas sendo refei\u00e7\u00f5es completas e uma sendo fruta in natura. <\/p>\n\n\n\n

A elabora\u00e7\u00e3o do card\u00e1pio e preparo das refei\u00e7\u00f5es segue as determina\u00e7\u00f5es do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE), para que possa garantir as necessidades nutricionais dos estudantes durante a sua perman\u00eancia na escola.<\/p>\n\n\n\n

2. AGRICULTURA FAMILIAR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Fundamentado pela diretriz de emprego da alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e adequada e o apoio ao desenvolvimento sustent\u00e1vel, com valoriza\u00e7\u00e3o dos g\u00eaneros aliment\u00edcios produzidos em \u00e2mbito local, o Art. 14 da Lei n\u00ba 11.947\/2009 estabelece que, no m\u00ednimo, 30% do valor dos recursos federais do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar \u2013 PNAE repassados pelo FNDE deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econ\u00f4mico e sustent\u00e1vel das comunidades.<\/p>\n\n\n\n

O mesmo dispositivo estabelece, ainda, que sejam priorizados os assentamentos da reforma agr\u00e1ria, as comunidades tradicionais ind\u00edgenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.<\/p>\n\n\n\n

A novidade, trazida pela Lei  n\u00ba 14.660, em 24 de agosto de 2023, \u00e9 de que a aquisi\u00e7\u00e3o dos g\u00eaneros, quando comprados de fam\u00edlia rural individual, dever\u00e1 ser feita no nome da mulher, em no m\u00ednimo, 50% (cinquenta por cento) do valor adquirido.<\/p>\n\n\n\n

No caso das aquisi\u00e7\u00f5es feitas diretamente de Unidades Familiares de Produ\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria (UFPA), identificadas por Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao Pronaf (DAP), pelo menos 50% do valor adquirido deve ser destinado a mulheres. Essa exig\u00eancia ser\u00e1 comprovada por meio da nota fiscal de venda emitida em nome da mulher e da identifica\u00e7\u00e3o por meio do n\u00famero do CPF, que deve constar como m\u00e3o de obra no extrato do CAF.
<\/p>\n\n\n\n

3. \u00a0PROJETO DA ESCOLA AO CAMPO <\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Projeto \u201cDa Escola ao Campo\u201d visa estabelecer uma ponte entre a educa\u00e7\u00e3o alimentar dos alunos e a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola local, promovendo a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os benef\u00edcios de uma alimenta\u00e7\u00e3o completa e nutritiva e a import\u00e2ncia da agricultura sustent\u00e1vel. Ao levar os estudantes para visitas \u00e0s propriedades rurais e promover experi\u00eancias pr\u00e1ticas nas quais podem cultivar, colher e compreender a origem dos alimentos, a Coordenadoria busca fortalecer a rela\u00e7\u00e3o entre a comunidade escolar e os produtores locais.<\/p>\n\n\n\n

Essa abordagem, al\u00e9m de enriquecer o conhecimento dos alunos sobre a cadeia alimentar, tamb\u00e9m estimula o respeito pelo trabalho dos agricultores familiares, fomentando uma aprecia\u00e7\u00e3o mais profunda pela produ\u00e7\u00e3o de alimentos in natura. <\/p>\n\n\n\n

O Programa representa, assim, um compromisso hol\u00edstico com a qualidade da alimenta\u00e7\u00e3o escolar, conectando o ambiente educacional \u00e0 riqueza da agricultura local e promovendo uma vis\u00e3o mais ampla sobre a sustentabilidade e a seguran\u00e7a alimentar.
<\/p>\n\n\n\n

4. RECURSOS UTILIZADOS PARA COMPRA DA ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O PNAE \u00e9 um programa do Governo Federal, mas cerca de 80% dos recursos financeiros aplicados, para garantir uma alimenta\u00e7\u00e3o de qualidade, em quantidades adequadas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, s\u00e3o aportados pelo Munic\u00edpio de Passo Fundo.<\/p>\n\n\n\n

O repasse financeiro oriundo do Governo Federal, que complementa os valores aplicados, \u00e9 feito diretamente ao munic\u00edpio, com base no Censo Escolar realizado no ano anterior ao atendimento. Os recursos financeiros federais do PNAE, em at\u00e9 8 parcelas anuais, entre os meses de fevereiro e setembro (a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero das parcelas foi estabelecida) pela Resolu\u00e7\u00e3o CD\/FNDE n\u00ba 7, de 2 de maio de 2024<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, o valor repassado pela Uni\u00e3o a Estados e Munic\u00edpios, por dia letivo, para cada aluno, \u00e9 definido de acordo com a etapa e modalidade de ensino, com a publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o CD\/FNDE n\u00ba 02, de 10 de mar\u00e7o de 2023, que alterou a Resolu\u00e7\u00e3o CD\/FNDE n\u00ba 06\/2020, os valores per capita sofreram reajuste e passaram a vigorar da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n

a) R$ 0,41 (quarenta e um centavos de Real) para os estudantes matriculados na Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos – EJA;<\/p>\n\n\n\n

b) R$ 0,50 (cinquenta centavos de Real) para os estudantes matriculados no ensino fundamental e no ensino m\u00e9dio;<\/p>\n\n\n\n

c) R$ 0,72 (setenta e dois centavos de Real) para estudantes matriculados na pr\u00e9-escola, exceto para aqueles matriculados em escolas localizadas em \u00e1reas ind\u00edgenas e remanescentes de quilombos;<\/p>\n\n\n\n

d) R$ 0,86 (oitenta e seis centavos de Real) para os estudantes matriculados em escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica localizadas em \u00e1reas ind\u00edgenas e remanescentes de quilombos;<\/p>\n\n\n\n

e) R$ 1,37 (um Real e trinta e sete centavos de Real) para os estudantes matriculados em escolas de tempo integral com perman\u00eancia m\u00ednima de 7h (sete horas) na escola ou em atividades escolares, de acordo com o Censo Escolar do INEP;<\/p>\n\n\n\n

f) R$ 1,37 (um Real e trinta e sete centavos de Real) para os estudantes matriculados em creches, inclusive as localizadas em \u00e1reas ind\u00edgenas e remanescentes de quilombos;<\/p>\n\n\n\n

IV – para os estudantes contemplados no Programa de Fomento \u00e0s Escolas de Ensino M\u00e9dio em Tempo Integral, haver\u00e1 complementa\u00e7\u00e3o financeira de forma a totalizar o valor per capita de R$ 2,56 (dois Reais e cinquenta e seis centavos);<\/p>\n\n\n\n

V – para os estudantes que frequentam, no contraturno, o AEE, o valor per capita ser\u00e1 de R$ 0,68 (sessenta e seis centavos de Real);<\/p>\n\n\n\n

Independente da etapa e da modalidade de ensino, se o estudante estiver em carga hor\u00e1ria integral, o valor per capita considerado \u00e9 de R$1,37.<\/p>\n\n\n\n

Em carga hor\u00e1ria parcial, independente da etapa e da modalidade, o valor per capita considerado \u00e9 de R$0,86 no caso de estudantes matriculados em escolas localizadas em terras ind\u00edgenas e remanescentes de quilombos, exceto creche, quando o valor per capita permanece em R$1,37.<\/p>\n\n\n\n

5. CONSELHO DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR (CAE)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Conselho de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar \u00e9 respons\u00e1vel pelo controle social do PNAE, isto \u00e9, por acompanhar a aquisi\u00e7\u00e3o dos produtos, a qualidade da alimenta\u00e7\u00e3o ofertada aos alunos, as condi\u00e7\u00f5es higi\u00eanico-sanit\u00e1rias em que os alimentos s\u00e3o armazenados, preparados e servidos, a distribui\u00e7\u00e3o e o consumo, a execu\u00e7\u00e3o financeira e a tarefa de avalia\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas das EEx e emiss\u00e3o do Parecer Conclusivo.<\/p>\n\n\n\n

O Conselho de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (CAE) \u00e9 o respons\u00e1vel por acompanhar e fiscalizar diretamente a aplica\u00e7\u00e3o do (PNAE), tamb\u00e9m s\u00e3o \u00f3rg\u00e3o fiscalizadores o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 FNDE, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), a Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) e Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

O CAE \u00e9 constitu\u00eddo por 7 membros efetivos: 1 representante do Poder Executivo; 2 representantes dentre as entidades de docentes, discentes ou trabalhadores na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o; 2 representantes de pais de alunos e 2 representantes da sociedade civil local. Cada membro titular tem um suplente do mesmo segmento representado. <\/p>\n\n\n\n

O CAE tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pela an\u00e1lise de toda a documenta\u00e7\u00e3o relativa a Presta\u00e7\u00e3o de Contas, e posterior parecer ao FNDE, para aprova\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o do PNAE de cada munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

A fun\u00e7\u00e3o do CAE \u00e9 de suma import\u00e2ncia, uma vez que os membros da sociedade tamb\u00e9m assumem uma parcela de responsabilidade na constru\u00e7\u00e3o de um trabalho de qualidade na gest\u00e3o dos recursos destinados para a alimenta\u00e7\u00e3o escolar.<\/p>\n\n\n\n

6. LEGISLA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A alimenta\u00e7\u00e3o escolar \u00e9 direito dos alunos matriculados na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica e o Estado tem o dever de garanti-la, por meio do PNAE, devendo ser promovida e incentivada, visando ao atendimento das diretrizes estabelecidas na Lei n\u00ba 11.947 de 16 de junho de 2009, Resolu\u00e7\u00e3o FNDE n\u00ba 26\/2013 e na Resolu\u00e7\u00e3o FNDE n\u00ba 03 de 4 de fevereiro de 2025.\u00a0
<\/p>\n\n\n\n

7. CARD\u00c1PIOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para que a alimenta\u00e7\u00e3o escolar se realize muitas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas, com a devida anteced\u00eancia, na prepara\u00e7\u00e3o da oferta de alimentos e uma das etapas \u00e9 a elabora\u00e7\u00e3o dos card\u00e1pios.<\/p>\n\n\n\n

Essa elabora\u00e7\u00e3o \u00e9 baseada na Resolu\u00e7\u00e3o FNDE N\u00ba 03\/2024 e tamb\u00e9m no Guia Alimentar para a popula\u00e7\u00e3o Brasileira e realizada pela Nutricionista Respons\u00e1vel T\u00e9cnica pelo PNAE no munic\u00edpio, considerando as necessidades nutricionais de cada faixa et\u00e1ria atendida, respeitando a sazonalidade dos alimentos e ainda, considerando a esta\u00e7\u00e3o do ano, com diferen\u00e7as entre os per\u00edodos de mais calor ou de frio e outras vari\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Algumas a\u00e7\u00f5es que antecedem a prepara\u00e7\u00e3o dos card\u00e1pios s\u00e3o a pesquisa de mercado, verificando a oferta de alimentos variados, a degusta\u00e7\u00e3o de novas prepara\u00e7\u00f5es e todo o processo de programa\u00e7\u00e3o, previs\u00e3o e compra de produtos em geral.<\/p>\n\n\n\n

\n
Confira os Card\u00e1pios de 2025 Aqui.<\/strong><\/a><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

8. A QUALIDADE DA ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Resolu\u00e7\u00e3o FNDE n\u00ba 3, de 4 de fevereiro de 2025, promove mudan\u00e7as significativas na alimenta\u00e7\u00e3o escolar no Brasil. A nova norma altera a Resolu\u00e7\u00e3o FNDE n\u00ba 6\/2020, que regulamenta o atendimento da alimenta\u00e7\u00e3o escolar aos alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no \u00e2mbito do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE).<\/p>\n\n\n\n

A principal altera\u00e7\u00e3o diz respeito \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do limite de alimentos processados e ultraprocessados nos card\u00e1pios das escolas p\u00fablicas. Em 2025, o percentual permitido ser\u00e1 reduzido de 20% para 15%. Em 2026, essa restri\u00e7\u00e3o ser\u00e1 ainda maior, limitando a presen\u00e7a desses produtos a 10% do total ofertado.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com dados do Sistema de Vigil\u00e2ncia Alimentar e Nutricional de 2023, uma em cada sete crian\u00e7as brasileiras apresenta excesso de peso ou obesidade. Entre os adolescentes, essa propor\u00e7\u00e3o sobe para 33%. Diante desse cen\u00e1rio, a redu\u00e7\u00e3o do consumo de ultraprocessados nas escolas visa promover h\u00e1bitos alimentares mais saud\u00e1veis e equilibrados desde a inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

O PNAE atende aproximadamente 40 milh\u00f5es de alunos em quase 150 mil escolas p\u00fablicas em todo o pa\u00eds, fornecendo cerca de 10 bilh\u00f5es de refei\u00e7\u00f5es por ano. Em 2024, o or\u00e7amento do programa foi de R$5,3 bilh\u00f5es, com pelo menos 30% dos alimentos adquiridos da agricultura familiar.<\/p>\n\n\n\n

A nova regulamenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estabelece que os munic\u00edpios devem adquirir, anualmente, no m\u00ednimo 50 tipos diferentes de alimentos in natura ou minimamente processados. Al\u00e9m disso, refor\u00e7a a recomenda\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o sejam adquiridos alimentos ultraprocessados que possuam rotulagem nutricional frontal de alto conte\u00fado de determinados nutrientes cr\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n

A atualiza\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o representa um avan\u00e7o para a seguran\u00e7a alimentar e nutricional dos estudantes brasileiros, ao garantir card\u00e1pios mais saud\u00e1veis e equilibrados, al\u00e9m de fortalecer a agricultura familiar e a participa\u00e7\u00e3o das mulheres no setor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Esta se\u00e7\u00e3o tem como objetivo fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre nossas pol\u00edticas, programas e atividades relacionados \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o escolar e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos alimentares saud\u00e1veis entre nossos estudantes. 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