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A Prefeitura de Passo Fundo est\u00e1 realizando os pagamentos dos valores referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da Lei Paulo Gustavo (LPG), destinados ao setor cultural do munic\u00edpio. A previs\u00e3o \u00e9 de que todos os pagamentos sejam conclu\u00eddos at\u00e9 sexta-feira (20), beneficiando os projetos contemplados no Chamamento P\u00fablico n\u00ba 024\/2023, com um total de R$ 1.178.514,88.<\/p>\n\n\n\n
A secret\u00e1ria adjunta de Cultura, Magda Cavalheiro, destacou que o atraso nos pagamentos ocorreu devido a uma demanda judicial que exigiu ajustes nos tr\u00e2mites legais. \u201cSabemos o impacto que a demora causou, mas trabalhamos com rigor para garantir que todos os procedimentos fossem cumpridos, assegurando a transpar\u00eancia e a lisura no uso dos recursos p\u00fablicos. Agora, finalmente, os recursos est\u00e3o chegando aos nossos artistas e agentes culturais\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Os projetos contemplados, voltados ao segmento audiovisual, devem ser executados entre 180 e 360 dias. Al\u00e9m disso, os benefici\u00e1rios t\u00eam de realizar contrapartidas sociais, como exibi\u00e7\u00f5es gratuitas para a comunidade, conforme estabelecido no edital\u200b\u200b.<\/p>\n\n\n\n
A Lei Complementar n\u00ba 195\/2022, batizada como “Lei Paulo Gustavo”, destinou recursos do Governo Federal para mitigar os impactos da pandemia no setor cultural. Em Passo Fundo, a lei foi implementada por meio de dois editais lan\u00e7ados em dezembro de 2023, que totalizaram R$ 1.690.917,23, seguindo as diretrizes legais e os decretos regulat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n
O Edital 25\/2023 contemplou as demais \u00e1reas da cultura, destinando R$ 507.402,29 a 25 projetos aprovados em tr\u00eas categorias, com valores entre R$ 15.218,39 e R$ 30 mil. Os pagamentos desse edital foram conclu\u00eddos na primeira quinzena de maio de 2024.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o Edital 24\/2023, voltado exclusivamente ao setor audiovisual, destinou R$ 1.265.983,53 a 49 projetos em categorias como longas-metragens, curtas-metragens, videoclipes e desenvolvimento de games. Os pagamentos deste edital est\u00e3o sendo realizados entre os dias 19 e 20 de dezembro de 2024.<\/p>\n\n\n\n
Esse edital enfrentou um processo judicial que atrasou a premia\u00e7\u00e3o, al\u00e9m das interrup\u00e7\u00f5es causadas por uma cat\u00e1strofe clim\u00e1tica no Estado. Ap\u00f3s os ajustes legais e a retomada do processo em setembro, novos prazos foram definidos e audi\u00eancias p\u00fablicas garantiram a transpar\u00eancia na destina\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n\n\n\n
A divis\u00e3o dos valores e a estrutura dos editais contaram com a participa\u00e7\u00e3o ativa da comunidade cultural de Passo Fundo, com suporte do Conselho Municipal de Pol\u00edticas Culturais e consultoria especializada. \u201cCom esses esfor\u00e7os, a Prefeitura refor\u00e7a o compromisso de promover a inclus\u00e3o, a diversidade e o fortalecimento do setor cultural local, garantindo que os recursos cheguem de forma justa e eficiente aos agentes culturais do munic\u00edpio\u201d, frisou Magda.<\/p>\n\n\n\n
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Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc: novos prazos e valores anunciados<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Secretaria de Cultura tamb\u00e9m anunciou a abertura de novos editais por meio da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultural (PNAB), que destinar\u00e1 inicialmente R$ 1.420.532,21 para a sele\u00e7\u00e3o de projetos e apoio a espa\u00e7os culturais em Passo Fundo. Os valores est\u00e3o distribu\u00eddos em diferentes categorias, contemplando a\u00e7\u00f5es de espa\u00e7os culturais, projetos e investimentos em espa\u00e7os p\u00fablicos, al\u00e9m do fomento a iniciativas culturais dos pontos de cultura, a\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias e de acessibilidade.<\/p>\n\n\n\n Conforme Magda, os prazos para submiss\u00e3o de propostas e execu\u00e7\u00e3o dos projetos ser\u00e3o divulgados em breve, mas os recursos dever\u00e3o ser aplicados at\u00e9 30 de junho de 2025, com presta\u00e7\u00e3o de contas at\u00e9 o final do mesmo ano. \u201cEssa iniciativa fortalece as manifesta\u00e7\u00f5es culturais locais, promovendo o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos bens culturais e estimulando a diversidade e a inclus\u00e3o\u201d, ressaltou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Passo Fundo est\u00e1 realizando os pagamentos dos valores referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da Lei Paulo Gustavo (LPG), destinados ao setor cultural do munic\u00edpio. A previs\u00e3o \u00e9 de que todos os […]<\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-4054","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"\n