Mais um passo importante foi dado para concretizar o Plano Municipal de Cultura (PMC), que prev\u00ea pol\u00edticas culturais para os pr\u00f3ximos 10 anos. Os vereadores da Casa Legislativa aprovaram por unanimidade o projeto de lei nessa quarta-feira (19). Este \u00e9 o primeiro Plano Municipal de Cultura da hist\u00f3ria do munic\u00edpio e significa um novo n\u00edvel de oportunidades e incentivos para produtores culturais e artistas, al\u00e9m de beneficiar diretamente a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara de Vereadores tem at\u00e9 15 dias para encaminhar o projeto de lei ao Executivo, que far\u00e1 a san\u00e7\u00e3o da lei. O prefeito Luciano Azevedo destaca o resultado. \u201cA cultura passou a ser protagonista em Passo Fundo e a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei pela C\u00e2mara de Vereadores \u00e9 fundamental para esse processo\u201d, afirmou ele.<\/p>\n
O projeto \u00e9 resultado de um longo trabalho coordenado pela Prefeitura de Passo Fundo, atrav\u00e9s da Secretaria de Cultura, em parceria com representantes de diferentes vertentes culturais do munic\u00edpio. \u201cA aprova\u00e7\u00e3o do PMC \u00e9 o resultado de dedica\u00e7\u00e3o e esfor\u00e7o coletivo in\u00e9dito. \u00c9 um plano constru\u00eddo com dez setores culturais, artistas, produtores, que vivem o dia a dia do movimento cultural. Ali est\u00e3o seus anseios, seus projetos, suas ideias. N\u00f3s, como poder p\u00fablico temos o desafio de usar o plano como norteador das pol\u00edticas p\u00fablicas na \u00e1rea. \u00c9 mais uma grande vit\u00f3ria da cultura de Passo Fundo\u201d, disse o secret\u00e1rio de Cultura, Pedro Almeida.<\/p>\n
Um dos ganhos durante o processo foi a aprova\u00e7\u00e3o da Lei do Sistema Municipal de Cultura, que criou o Conselho Municipal de Pol\u00edticas Culturais, formado por representantes das setoriais de cultura que ajudaram a construir o plano. Segundo Pedro, al\u00e9m disso, o desmembramento de cultura e desporto para criar uma secretaria municipal pr\u00f3pria e o Funcultura s\u00e3o outros avan\u00e7os adquiridos e que o plano refor\u00e7a.<\/p>\n
O processo<\/b>
Foram realizadas in\u00fameras reuni\u00f5es setoriais para a constru\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Cultura, com representantes de setores da \u00e1rea e participa\u00e7\u00e3o da comunidade, em busca de um plano plural e de acordo com os anseios da cidade. A partir das setoriais, iniciou a elabora\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico e das metas para avan\u00e7ar em todos os segmentos culturais do munic\u00edpio. Cada \u00e1rea contou com duas setoriais, uma para o primeiro contato e discuss\u00f5es gerais e outra para validar as diretrizes.<\/p>\n
Ap\u00f3s finalizar as duas setoriais de todas as \u00e1reas \u2013 como Teatro; M\u00fasica; Artesanato; Artes Visuais; Produtores Culturais; Cultura Popular; Patrim\u00f4nio Material, Imaterial, Arquitetura e Urbanismo; Dan\u00e7a; Livro, Leitura e Literatura; entre outras \u2013 o texto final do PMC foi disponibilizado para a popula\u00e7\u00e3o, que p\u00f4de fazer sua contribui\u00e7\u00e3o. O diagn\u00f3stico por \u00e1rea tamb\u00e9m foi integrado \u00e0s diretrizes j\u00e1 existentes, retiradas e validadas na III Confer\u00eancia Municipal de Cultura, realizada em 2013. Ainda, em mar\u00e7o de 2016 foi realizada a IV Confer\u00eancia Municipal de Cultura para valida\u00e7\u00e3o do plano, ou seja, do documento final do PMC. Com o texto aprovado, o documento foi enviado ao Executivo Municipal para an\u00e1lise e elabora\u00e7\u00e3o do projeto de lei, agora aprovado pela C\u00e2mara de Vereadores. A \u00faltima a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a san\u00e7\u00e3o do projeto pelo Executivo.<\/p>\n
Por que ter um plano municipal?<\/b>
O objetivo do Plano Municipal de Cultura \u00e9 tra\u00e7ar pol\u00edticas p\u00fablicas de cultura do munic\u00edpio para os pr\u00f3ximos 10 anos. Concretizar o PMC tamb\u00e9m significa dar mais um passo para que a capta\u00e7\u00e3o de recursos aumente com a possibilidade de participar de editais p\u00fablicos vinculados ao Minist\u00e9rio da Cultura, al\u00e9m de estimular o cen\u00e1rio do munic\u00edpio e construir uma atua\u00e7\u00e3o de cultura transversal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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