Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o por unanimidade da C\u00e2mara de Vereadores, o prefeito Luciano Azevedo sancionou e promulgou a lei n\u00ba 5.247, de 27 de abril de 2017, que institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) para o dec\u00eanio de 2016\/2026. A publicado saiu nessa quinta-feira (04).<\/p>\n
O PMC \u00e9 um instrumento de gest\u00e3o a m\u00e9dio e longo prazo, no qual o Poder P\u00fablico assume a responsabilidade de implantar pol\u00edticas culturais pelo per\u00edodo de 10 anos, a\u00e7\u00e3o j\u00e1 iniciada pela administra\u00e7\u00e3o municipal. Este \u00e9 o primeiro Plano Municipal de Cultura da hist\u00f3ria do munic\u00edpio e significa um novo n\u00edvel de oportunidades e incentivos para produtores culturais e artistas, al\u00e9m de beneficiar diretamente a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo Luciano, a cidade \u00e9 valorizada com a a\u00e7\u00e3o. \u201cA cultura \u00e9 protagonista em Passo Fundo e tornar o plano uma lei assegura que esta efervesc\u00eancia caracter\u00edstica de nossa cidade cres\u00e7a ainda mais\u201d, afirmou ele.<\/p>\n
O projeto \u00e9 resultado de um longo trabalho coordenado pela Prefeitura de Passo Fundo, atrav\u00e9s da Secretaria de Cultura, em parceria com representantes de diferentes vertentes culturais do munic\u00edpio. \u201cPasso Fundo est\u00e1 habilitada no Sistema Nacional de Cultura. Este plano foi constru\u00eddo por v\u00e1rios, com dez setoriais envolvidas. Agradecemos ao prefeito Luciano por sempre acreditar na cultura que transforma a cidade. Parab\u00e9ns a todos os artistas, produtores, companhias, grupos, conselheiros de cultura, enfim, \u00e9 uma grande vit\u00f3ria. Agora, o desafio \u00e9 colocar em pr\u00e1tica as 53 metas postas neste plano\u201d, disse o secret\u00e1rio de Cultura, Pedro Almeida.<\/p>\n
Um dos ganhos durante o processo foi a aprova\u00e7\u00e3o da Lei do Sistema Municipal de Cultura, que criou o Conselho Municipal de Pol\u00edticas Culturais, formado por representantes das setoriais de cultura que ajudaram a construir o plano. Segundo Pedro, al\u00e9m disso, o desmembramento de cultura e desporto para criar uma secretaria municipal pr\u00f3pria e o Funcultura s\u00e3o outros avan\u00e7os adquiridos e que o plano refor\u00e7a.<\/p>\n
Al\u00e9m do objetivo de tra\u00e7ar pol\u00edticas p\u00fablicas de cultura do munic\u00edpio para os pr\u00f3ximos 10 anos, concretizar o PMC tamb\u00e9m significa dar mais um passo para que a capta\u00e7\u00e3o de recursos aumente com a possibilidade de participar de editais p\u00fablicos vinculados ao Minist\u00e9rio da Cultura, al\u00e9m de estimular o cen\u00e1rio do munic\u00edpio e construir uma atua\u00e7\u00e3o de cultura transversal.<\/p>\n
O processo<\/b>
Foram realizadas in\u00fameras reuni\u00f5es setoriais para a constru\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Cultura, com representantes de setores da \u00e1rea e participa\u00e7\u00e3o da comunidade, em busca de um plano plural e de acordo com os anseios da cidade. A partir das setoriais, iniciou a elabora\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico e das metas para avan\u00e7ar em todos os segmentos culturais do munic\u00edpio. Cada \u00e1rea contou com duas setoriais, uma para o primeiro contato e discuss\u00f5es gerais e outra para validar as diretrizes.<\/p>\n
Ap\u00f3s finalizar as duas setoriais de todas as \u00e1reas \u2013 como Teatro; M\u00fasica; Artesanato; Artes Visuais; Produtores Culturais; Cultura Popular; Patrim\u00f4nio Material, Imaterial, Arquitetura e Urbanismo; Dan\u00e7a; Livro, Leitura e Literatura; entre outras \u2013 o texto final do PMC foi disponibilizado para a popula\u00e7\u00e3o, que p\u00f4de fazer sua contribui\u00e7\u00e3o. O diagn\u00f3stico por \u00e1rea tamb\u00e9m foi integrado \u00e0s diretrizes j\u00e1 existentes, retiradas e validadas na III Confer\u00eancia Municipal de Cultura, realizada em 2013. Ainda, em mar\u00e7o de 2016 foi realizada a IV Confer\u00eancia Municipal de Cultura para valida\u00e7\u00e3o do plano, ou seja, do documento final do PMC. Com o texto aprovado, o documento foi enviado ao Executivo Municipal para an\u00e1lise e elabora\u00e7\u00e3o do projeto de lei, agora aprovado pela C\u00e2mara de Vereadores. A \u00faltima a\u00e7\u00e3o foi dada pelo Executivo, que sancionou e promulgou a lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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