- Decreto 140/2020
- CHAMADA PÚBLICA 02/2020
- Anexo 1 – Termo de Referência
- Anexo 2 – Requerimento de Credenciamento
- Anexo 3 – Ficha Técnica
- Anexo 4 – Comprovantes Obrigatórios
- Lista de Espaços Culturais Inscritos
- Lista de Espaços Culturais Inscritos com Valores
- CHAMADA PÚBLICA 03/2020
- Anexo 1 – Termo de Referência
- Anexo 2 – Formulário de Inscrição
- Anexo 3 – Proposta de Projeto
- Anexo 4 – Ficha Tecnica
- Anexo 5 – Documentos Obrigatórios
- Relação de Inscritos
- Classificação Final – Lista de Inscritos
- Comprovação da Execução dos Projetos Selecionados Através do Inciso III da Lei Aldir Blanc