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A Prefeitura de Passo Fundo publicou o Edital n\u00ba 174\/2025, que regulamenta a participa\u00e7\u00e3o das entidades da sociedade civil no processo de composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Juventude (CMJ). O documento define as etapas de habilita\u00e7\u00e3o, elei\u00e7\u00e3o e nomea\u00e7\u00e3o dos representantes que ir\u00e3o integrar o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o edital, as entidades interessadas devem indicar representantes por meio de of\u00edcio assinado pelo dirigente. Cada pessoa poder\u00e1 representar apenas uma entidade durante a assembleia de elei\u00e7\u00e3o. Para participar, os representantes titulares e suplentes precisam ser eleitores e residirem em Passo Fundo.<\/p>\n\n\n\n
A lista preliminar das entidades habilitadas ser\u00e1 divulgada no dia 23 de setembro de 2025 no site da Prefeitura. A partir desta data, abre-se prazo de cinco dias \u00fateis para apresenta\u00e7\u00e3o de recursos, que devem ser protocolados na Coordenadoria dos Conselhos. A rela\u00e7\u00e3o final das entidades aptas a participar da assembleia ser\u00e1 publicada em 2 de outubro de 2025.<\/p>\n\n\n\n
Caso haja mais de oito entidades n\u00e3o governamentais habilitadas, ser\u00e1 realizada uma elei\u00e7\u00e3o para definir quais delas ter\u00e3o assento no Conselho. Cada representante ter\u00e1 direito a um voto, escolhendo at\u00e9 oito entidades, em vota\u00e7\u00e3o secreta. Em caso de empate, a vaga ficar\u00e1 com a entidade mais antiga. O edital tamb\u00e9m prev\u00ea que, se n\u00e3o houver entidades diretamente ligadas ao tema da juventude em n\u00famero suficiente, poder\u00e3o ser escolhidas institui\u00e7\u00f5es que representem interesses dos jovens ou que desenvolvam a\u00e7\u00f5es voltadas a esse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a escolha, as entidades dever\u00e3o indicar titulares e suplentes para expedi\u00e7\u00e3o de portaria. J\u00e1 os representantes dos \u00f3rg\u00e3os governamentais ser\u00e3o nomeados diretamente pelo prefeito. Na primeira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, presidida pelo integrante mais idoso, os conselheiros eleger\u00e3o a nova composi\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os diretivos do CMJ, conforme o regimento interno.<\/p>\n\n\n\n
O Conselho Municipal da Juventude tem a fun\u00e7\u00e3o de debater, propor e acompanhar pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 juventude, ampliando a participa\u00e7\u00e3o social e fortalecendo o di\u00e1logo entre governo e sociedade.
D\u00favidas sobre o processo podem ser encaminhadas ao e-mail conselhosmunicipais@pmpf.rs.gov.br.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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