2024
- Resolução 11/2024 – Estabelece a forma de participação prevista no § 1º, do Art. 35 do Estatuto da Pessoa Idosa.
- Resolução 10/2024 – Institui a Comissão para análise e avaliação dos Planos de Trabalho apresentados pelas instituições.
- Resolução 09/2024 – Aprovar os parâmetros para inscrição das entidades e organizações que prestam serviços à pessoa idosa no Conselho Municipal da Pessoa Idosa.
- Resolução 08/2024 – Dispõe sobre a mudança do nome do Conselho Municipal do Idoso para Conselho Municipal da Pessoa Idosa.
- Resolução 07/2024 – Dispõe sobre a previsão de carga horária mínima dos Assistentes Sociais nas instituições que prestam seus serviços às pessoas idosas.
- Resolução 06/2024 – Dispõe sobre o resultado da eleição pra Conselheiros e escolha da Diretoria do COMUI – Conselho Municipal do Idoso, para o exercício 2024/2025.
- Resolução 04/2024 – Dispõe sobre Projeto de Captação de Recursos, ratificando a aprovação conforme resolução 04/2023.
- Resolução 03/2024 – Dispõe sobre Projeto de Captação de Recursos, ratificando a aprovação conforme resolução 03/2023.
- Resolução 02/2024 – Dispõe sobre liberação de recursos do FUMUI à ILPIs Instituições de Longa Permanência para Idosos, ratificando a aprovação conforme resolução 01/2023 de 06/03/2023.
- Resolução 01/2024 – Dispõe sobre Projeto de Captação de Recursos, ratificando a aprovação conforme resolução 04/2023.
2023 a 2019
- Resolução 04/2023 – Aprovação do Projeto: Garantindo acessibilidade e transporte adequado para os idosos da ILPI São José, apresentado pela Fundação Beneficente Lucas Araújo.
- Resolução 01/2023 – Inscrição Centro Dia da Pessoa Idosa
- Resolução 01/2021 – Nomeia Diretoria
- Resolução 02/2021 – Repasse do Fundo Municipal do Idoso – FUMUI
- Resolução 01/2020 – Nomeia Comissão Especial para Compras de Materiais para a Pandemia do COVID-19 para as ILPIs.
- Resolução 02/2020 – Autoriza gastos de Recursos do FUMUI.
- Resolução 01/2019 – Critérios para Inscrição e Avaliação
- Resolução 02/2019
- Resolução 03/2019 – Define a relação de documentos necessários para a inscrição, registro e renovação de registro de Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPIs de caráter Privado, com fins lucrativos.
- Resolução 04/2019
- Resolução 05/2019 – Define relação de documentos necessários para a inscrição, registro e renovação de registro de Entidades Não-Governamentais.