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Serviço

Renovação de Alvará de Transporte Escolar
STSG

AInstrução Normativa 05/2020 regulamenta a tramitação eletrônica e detalha o seu funcionamento

* Para abertura ou consulta do processo, o requerente deve possuir credencial(senha) ou certificado digital. Caso não tenha senha,clique aqui

Documentos necessários de identificação do requerente
I – Se o requerente for pessoa física:
a) Requerimento assinado (dispensado no requerimento via internet)
b) Documento de identidade com foto ou Carteira nacional de habilitação
c) Comprovante de residência

II – Se o requerente for pessoa jurídica:
a) Requerimento assinado pelo representante da empresa (dispensado no requerimento via internet)
b) Contrato social do requerente
c) Documento de identificação com foto do representante da empresa
c) Comprovante de residência do representante da empresa

Documentos necessários do veículo ou frota
a) Certificado de registro e licenciamento veicular (CRLV)
b) Vistoria DETRAN
c) Certificado de inspeção de segurança veicular, emitido por empresa credenciada Inmetro;

Documentos necessários para todos os condutores
a) Carteira nacional de habilitação, categorias “D” ou “E”
b) Atestado médico de sanidade física e mental, emitido por médico do trabalho
c) Negativas de pontos emitida nos últimos 30(trinta) dias de pontuação da CNH
d) Certificado de conclusão de curso de formação de condutores de transporte escolar
e) Alvará de folha-corrida do poder judiciário estadual

Como Solicitar

a) Clicar no link abaixo "acesso ao sistema"


Telefone: (54)3313-7576   
E-mail:transportes@pmpf.rs.gov.br

»acesso ao sistema

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99010-005 - Passo Fundo - RS
Telefone (54) 3316 7100

Central de Atendimento
0800 541 7100
pmpf@pmpf.rs.gov.br

Horário de atendimento:
De segunda a sexta-feira
Das 08h às 11h30min
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