PMPF Facebook

1º Seminário de Gestão Pública

O objetivo é tratar de assuntos referentes à administração tributária dos municípios.

A Associação Gaúcha dos Auditores e Fiscais Tributários Municipais (Agafim) promove em Passo Fundo o 1º Seminário de Gestão Pública, que acontecerá no dia 17 de maio, das 8h às 17h, no auditório da Feac da Universidade de Passo Fundo (UPF). A iniciativa tem apoio da Prefeitura de Passo Fundo.

O objetivo é tratar de assuntos referentes à administração tributária dos municípios e ao funcionamento do fisco municipal, além de cuidados e medidas que precisam ser tomadas para evitar perdas na arrecadação tributária e, consequentemente, possíveis dificuldades financeiras, administrativas e sociais.

Palestrantes e temas

Palestra: Eficiência e inteligência fiscal - Francisco Ramos Mangieri
Formado em Direito pela ITE, especialista em Direto Tributário, diretor do Departamento Tributário da Secretaria de Finanças de Bauru, conselheiro no Conselho Municipal de Contribuintes de Bauru, autor de livros e artigos e professor de Direto Tributário. Tributo Municipal é uma revista eletrônica voltada especialmente para a tributação municipal, de autoria de Omar Augusto Leite Melo e de Francisco Ramos Mangieri, dois estudiosos de Direito Tributário Municipal. Juntos eles têm ministrado cursos em todo o Brasil, transmitindo as últimas tendências e divulgando novas teses tributárias de interesse municipal, tendo como públicos os auditores-fiscais, procuradores municipais, secretários municipais, advogados, consultores e contadores.

Palestra: Administração tributária e a necessidade de fortalecimento
Ivan Carlos de Almeida dos Santos
Auditor público do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul desde 2005, tendo sido Coordenador Regional. Atualmente, exerce a coordenação de Serviço da Sede do TCE. Atua na docência desde 2007, tendo trabalhado na PUC RS de 1997 a 2004, na URI Frederico Westphalen de 2004 a 2009 e na Unisinos desde 2010, atuando em disciplinas com conteúdos da área tributária. Junto à Escola Superior do TCE também ministra treinamentos destinados a servidores municipais com ênfase à administração tributária municipal.

Palestra: Estruturação do fisco municipal
Mauro Hidalgo
Auditor-fiscal da Receita Municipal, presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários do Município de Porto Alegre e auditor-fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre. É bacharel em Administração Pública e em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC RS, especialista em Direito Tributário, Econômico e Financeiro pela UFRGS. Participou da Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional – Ministério da Fazenda. Atuou na Câmara Técnica da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), elaboradora da legislação federal instituidora do ISSQN, Lei Complementar Federal nº 116/2003. Instrutor e colaborador da Escola de Gestão Pública da Federação de Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), da Escola Brasileira de Gestão Pública (Egep) Brasília – DF, da Escola Superior de Direito Municipal (ESDM), da Escola de Gestão Pública da Federação de Associações de Municípios de Santa Catarina (Egem/Fecam) e da Escola Superior da Magistratura Federal do RS (Esmafe). Autor e coautor de diversos livros.

Palestra: As mudanças na Previdência do servidor e suas repercussões
João Bortoluzzi
Advogado, especialista em Direito Previdenciário, assessor jurídico da Federação dos Sindicatos Servidores Municipais (Fesismers), especializado em sindicatos e federações.

Palestra: As mudanças na Previdência do servidor e suas repercussões
Alderi Zanatta
Formação Técnico em Contabilidade com Formação Plena – Escola Técnica de Segundo Grau José Cañellas, bacharel em Ciências Contábeis – Universidade Regional Integrada Campus de Frederico Westphalen. Experiência profissional: diretor da Secretaria Municipal da Fazenda de Frederico Westphalen, diretor da Secretaria Municipal da Fazenda de Taquara, secretário da Fazenda de Taquara, contador do Controle Interno da Prefeitura de Taquara, gestor do Fundo Municipal de Previdência de Taquara, secretário da Fazenda de Parobé, secretário de Obras de Parobé, gestor do Fundo de Previdência do Município de Parobé, palestrante da Associação Brasileira das Entidades de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem), palestrante da Associação Gaúcha das Instituições de Previdência Públicas (Agip) e da Associação das Entidades de Previdência dos Municípios do Rio de Janeiro (AEPREMERJ).

Inscreva-se/